Morte De Acionista


Morte De Acionista
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Morte De Acionista


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Author : Talita Evangelista Silvestre
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28

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A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem dependência da pessoa dos seus acionistas. Ocorre que, na prática, as sociedades anônimas têm acionistas com características consideradas relevantes para a condução dos negócios, e consequentemente a falta de algum deles pode levar à quebra da affectio societatis. Para algumas companhias, essa quebra impossibilitará a sua continuidade, uma vez que atrapalhará a perseguição do seu fim social. Nesse contexto, passamos a buscar qual poderia ser a solução jurídica mais adequada para atingir o objetivo de vetar ingresso de herdeiros e de meeiro em sociedade anônima intuitu personae, e assim auxiliar a companhia a cumprir o princípio de preservação da empresa. Elegemos como tal a opção de compra de ações cumulada com a procuração "em causa própria". Para comprovar nossa hipótese, aprofundamos a análise desses dois tipos contratuais, verificando sua validade e sua eficácia quando utilizados com a finalidade posta pelo presente trabalho.



Governan A Na Empresa Familiar


Governan A Na Empresa Familiar
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Author : Renato Bernhoeft
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2003-06-11

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Este livro procura corresponder a dois grandes desafios; O primeiro deles é oferecer uma contribuição ao estudo, reflexão e práticas no sentido de perpetuar as empresas de controle ou gestão familiar; O segundo deles é reunir a visão e experiências desenvolvidas na Europa e América Latina, especialmente do Brasil; O livro apresenta os seguintes tópicos: * Origens da governança * A família empresária * A empresa multifamiliar * A dinâmica da governança na empresa familiar * Preparação do acionista * Missão, valores e ética * O acordo nas sociedades familiares * Empresas familiares: desafios e oportunidades * Razões para se ter um Conselho de Administração



Planejamento Sucess Rio Na Empresa O Contrato Social Da Sociedade Limitada Como Instrumento De Planejamento Sucess Rio


Planejamento Sucess Rio Na Empresa O Contrato Social Da Sociedade Limitada Como Instrumento De Planejamento Sucess Rio
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Author : Alice Pagnoncelli Pituco
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-08

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Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvida, a autora utilizou-se do método hipotético-dedutivo, realizando pesquisa empírica de cunho exploratório junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, em que analisou mais de duzentos Contratos Sociais de Sociedades Limitada. A análise dos documentos demonstrou que, em geral, as sociedades limitadas não estão prontas para o falecimento de sócio, demonstrando a importância de se estabelecer cláusulas de planejamento sucessório no Contrato Social, visando a manutenção da empresa e a garantia do legado familiar



Planejamento Patrimonial E Sucess Rio


Planejamento Patrimonial E Sucess Rio
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Author : Frederico Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-15

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O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência internacional tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, práticos e com enfoque interdisciplinar



Direito Comercial As Sociedades Por A Es


Direito Comercial As Sociedades Por A Es
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-14

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Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributário correspondente.



O Projeto Democr Tico


O Projeto Democr Tico
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Author : Sérgio Borja
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Descentraliza O E Liberdade


Descentraliza O E Liberdade
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Author : Hélio Beltrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984

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Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas


Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas
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Author : Felipe Frota de Almeida Koury
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-09-21

Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas written by Felipe Frota de Almeida Koury and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-21 with Law categories.


A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2a Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos "quant" e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos



Manual De Direito Comercial


Manual De Direito Comercial
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Author : Fábio Ulhoa Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

Manual De Direito Comercial written by Fábio Ulhoa Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Bankruptcy categories.




Translational Medicine


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Author : Joy A. Cavagnaro
language : en
Publisher: CRC Press
Release Date : 2021-11-26

Translational Medicine written by Joy A. Cavagnaro and has been published by CRC Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-26 with Medical categories.


Translational Medicine: Optimizing Preclinical Safety Evaluation of Biopharmaceuticals provides scientists responsible for the translation of novel biopharmaceuticals into clinical trials with a better understanding of how to navigate the obstacles that keep innovative medical research discoveries from becoming new therapies or even making it to clinical trials. The book includes sections on protein-based therapeutics, modified proteins, oligonucleotide-based therapies, monoclonal antibodies, antibody–drug conjugates, gene and cell-based therapies, gene-modified cell-based therapies, combination products, and therapeutic vaccines. Best practices are defined for efficient discovery research to facilitate a science-based, efficient, and predictive preclinical development program to ensure clinical efficacy and safety. Key Features: Defines best practices for leveraging of discovery research to facilitate a development program Includes general principles, animal models, biomarkers, preclinical toxicology testing paradigms, and practical applications Discusses rare diseases Discusses "What-Why-When-How" highlighting different considerations based upon product attributes. Includes special considerations for rare diseases About the Editors Joy A. Cavagnaro is an internationally recognized expert in preclinical development and regulatory strategy with an emphasis on genetic medicines.. Her 40-year career spans academia, government (FDA), and the CRO and biotech industries. She was awarded the 2019 Arnold J Lehman Award from the Society of Toxicology for introducing the concept of science-based, case-by-case approach to preclinical safety evaluation, which became the foundation of ICH S6. She currently serves on scientific advisory boards for advocacy groups and companies and consults and lectures in the area of preclinical development of novel therapies. Mary Ellen Cosenza is a regulatory toxicology consultant with over 30 years of senior leadership experience in the biopharmaceutical industry in the U.S., Europe, and emerging markets. She has held leadership position in both the American College of Toxicology (ACT) and the International Union of Toxicology (IUTOX) and is also an adjunct assistant professor at the University of Southern California where she teaches graduate-level courses in toxicology and regulation of biologics.