Curso De Direito Comercial Volume I 13a Edi O
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Curso De Direito Comercial Volume I 13a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
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I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 ? o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Regula O De Formas De Financiamento Empresarial Fintech Em Especial O Crowdfunding E As Initial Coin Offering
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Author : João Vieira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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O trabalho que agora se publica corresponde ao resultado de uma investigação doutoral que incidiu sobre as formas de financiamento empresarial FinTech. Na última década, o fenómeno FinTech tem crescido incessantemente, merecendo a atenção de legisladores e autoridades, sobretudo devido aos desafios jurídicos levantados pela utilização de tecnologias emergentes e novos modelos de negócio. Entraram no léxico corrente do setor financeiro novos instrumentos regulatórios, como os innovations hubs e as regulatory sandboxes. Justifica-se, assim, o enquadramento adequado destas figuras na ordem jurídica, bem como a identificação de uma abordagem regulatória para as formas de financiamento empresarial FinTech que garanta o equilíbrio entre, por um lado, a proteção dos investidores e da estabilidade financeira, e por outro a promoção da inovação.
C Digo Da Propriedade Industrial Anotado
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Author : Luís Couto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12
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A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria nunca deve desvalorizar. Antecedendo a parte comentada, é de referir ainda, pelo seu interesse, a abordagem, de enquadramento geral, da evolução histórica de proteção da propriedade industrial numa perspetiva internacional, europeia e nacional. Luís Couto Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho CORRIGENDA Na nota de rodapé no 1719 desta obra, a marca registada “Jeep”, por lapso, consta na parte inicial quando devia ser referida na parte final, onde são indicadas marcas que constituem exemplos ilustrativos de publicidade corretiva efetuada, ao longo do tempo, pelos respetivos titulares.
Direito Dos Registos E Do Notariado 13a Edi O
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Author : Joaquim de Seabra Lopes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-22
Direito Dos Registos E Do Notariado 13a Edi O written by Joaquim de Seabra Lopes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-22 with Law categories.
A presente edição assinala significativas alterações legislativas de que o ordenamento dos registos e do notariado continua a ser objeto. Releva a revisão do regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi), prevendo o Decreto-Lei n.o 90/2023, 11 de outubro, a criação de novos procedimentos. Foi atualizada a Lei n.o 78/2017, de 17 de agosto, revendo o sistema de informação cadastral simplificado, bem como a Lei n.o 65/2019, de 23 de agosto, generalizando a todo o território nacional a aplicação do sistema de informação cadastral simplificado. Importa todavia salientar que nas outras áreas dos registos também se registaram atualizações. Recorda-se a Lei no 38/2018, de 7 de agosto, que estabeleceu o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, bem como o procedimento de mudança da menção de sexo e a consequente alteração de nome próprio.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Artigos 175o E 245o Vol Iii 3a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-16
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Artigos 175o E 245o Vol Iii 3a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-16 with Law categories.
Este é o terceiro de sete volumes do «Código das Sociedades Comerciais em Comentário». Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. Este vol. III do Comentário centra-se na análise das normas relativas às sociedades em nome coletivo e às sociedades anónimas.
Diario Oficial
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher: Brazil
Release Date : 1958
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Laws, decrees, and administrative acts of government.
The Civilizing Process
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Author : Norbert Elias
language : en
Publisher: Wiley-Blackwell
Release Date : 2000-07-13
The Civilizing Process written by Norbert Elias and has been published by Wiley-Blackwell this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-07-13 with Social Science categories.
The Civilizing Process stands out as Norbert Elias' greatest work, tracing the "civilizing" of manners and personality in Western Europe since the late Middle Ages by demonstrating how the formation of states and the monopolization of power within them changed Western society forever.
Confusion De Confusiones
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Author : Joseph de la Vega
language : en
Publisher: Aegitas
Release Date : 2021-02-09
Confusion De Confusiones written by Joseph de la Vega and has been published by Aegitas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-09 with Business & Economics categories.
A few words will suffice to justify the preparation of an introduction to English readers of Joseph de la Vega and 's Confusion de Confusiones. His book is the first that describes the practices of any stock exchange; it makes evident a high development of practices, with puts, calls, pools, and manipulations; and it appeared as early as the seventeenth century. Not inappropriately the stock exchange described is that of Amsterdam, a city which at the date of the volume and 's publication — 1688 — was still the leading financial center of the world. The book, to be sure, is hardly a systematic account of the institution; the author pursued moral, philosophical, and rhetorical objectives, and, while saying a lot that seems now to be of little value, manages somehow to leave unsaid a great deal that would be of interest for us. Nevertheless, it represents, even in its peculiar form, a really important source of information about the stock exchange, and indeed about the Dutch business world of that period.
Diario Do Congresso Nacional
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Author : Brazil. Congresso Nacional
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1956
Diario Do Congresso Nacional written by Brazil. Congresso Nacional and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1956 with Brazil categories.