Curso De Direito Do Trabalho 19a Edi O 2024
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Curso De Direito Do Trabalho 19a Edi O 2024
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Author : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-15
Curso De Direito Do Trabalho 19a Edi O 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-15 with Law categories.
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada com: Lei 14.663/2023 que estabelece a política de valorização do salário mínimo, Lei 14.647/2023 que altera a CLT, Lei 14.612/2023 que altera a Lei 8.906/1994, Lei 14.611/2023 que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e a Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte. Data de fechamento: 9/10/2023.
Curso De Direito Do Trabalho 16a Edi O 2024
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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.
Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
Manual De Direito Do Trabalho 15a Edi O 2024 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Law categories.
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Curso De Direito Processual Do Trabalho 12a Edi O 2024
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Author : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-07
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Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.
Curso De Direito Processual Do Trabalho 22a Edi O 2024
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Author : Carlos Henrique Bezerra Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-18
Curso De Direito Processual Do Trabalho 22a Edi O 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-18 with Law categories.
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta edição está atualizada pela Lei n. 14.657/2023, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado início de audiência, e pela jurisprudência do STF e do TST concernente à interpretação e aplicação do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento: 21/11/2023.
Direito Internacional P Blico 19a Edi O 2024
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Author : Francisco Rezek
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
Direito Internacional P Blico 19a Edi O 2024 written by Francisco Rezek and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respeitados no mundo todo. São inúmeras as qualidades que ressaltam na leitura da obra: o conteúdo abrangente dos principais temas de Direito Internacional Público, com explicações claras e objetivas; a exposição de inúmeros casos, incluindo decisões dos Tribunais Internacionais, que ajudam a ilustrar a teoria apresentada; a contextualização sempre que possível do Brasil nas situações internacionais que se apresentam, bem como seu papel diante dos desafios que o Direito Internacional Público impõe; e o índice remissivo detalhado, possibilitando ao leitor ir direto ao que lhe é de seu interesse. O autor aplica ao livro uma metodologia de ensino eficaz e prática. Seu amplo conhecimento no tema proporciona uma seleção daquilo que é mais essencial sobre os assuntos. Assim, é feita uma abordagem concisa e didática do Direito Internacional Público em seu sentido estrito (as regras do jogo, os atores, os espaços, os conflitos), acrescido do que é mais básico em relação às organizações internacionais, ao direito internacional do trabalho, ao direito internacional penal, ao direito internacional dos direitos humanos, ao direito internacional econômico e ao direito internacional do meio ambiente. A obra chega a sua 19a edição com jurisprudência e legislação nacional e internacional atualizadas, novos entendimentos doutrinários e detalhamentos sobre recentes conflitos internacionais. O livro proporciona verdadeira formação em Direito Internacional Público àqueles que estão tendo o primeiro contato com a disciplina, ao mesmo tempo em que é indiscutível ferramenta de pesquisa e aprofundamento para o profissional e o pós-graduando. Data de fechamento da edição: 25-9-2023.
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024
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Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-12
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Law categories.
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.
Investimentos No Brasil
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Author : Fernando Brandariz
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16
Investimentos No Brasil written by Fernando Brandariz and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.
O livro mostra, de forma simples e objetiva, para o empresário nacional e internacional as questões legais para se empreender no Brasil. Explica, em um primeiro momento, a economia no Brasil e, em segundo momento, os aspectos legais para o empreendedor. Muitos querem empreender no Brasil, mas poucos conhecem a legislação inerente ao seu negócio, as responsabilidades e a forma de realizar o investimento. Para isso escrevemos o livro.
Educa O Orquestrada
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-04-24
Educa O Orquestrada written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-24 with Law categories.
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende constituir uma visão adequada do Direito Empresarial para aqueles que, não sendo juristas, o utilizem para uma primeira aproximação à matéria do Direito das Empresas. Por isso, mantém o índice analítico (ideográfico), também atualizado, que constitui um guião para quem queira consultar este livro pontualmente. O autor – que, para além de professor catedrático, é sócio da área de Corporate M&A de um dos maiores escritórios nacionais – espera que a sua perspetiva e conhecimento práticos do Direito contribuam para proporcionar a todos os leitores (que não sejam juristas) um conhecimento técnico-jurídico do mercado.