Curso De Direito Dos Contratos P Blicos Por Uma Contrata O P Blica Sustent Vel
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Curso De Direito Dos Contratos P Blicos Por Uma Contrata O P Blica Sustent Vel
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Author : Maria João Estorninho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-25
Curso De Direito Dos Contratos P Blicos Por Uma Contrata O P Blica Sustent Vel written by Maria João Estorninho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-25 with Law categories.
"Em 2012, em tempos de crise, é flagrante, mais do que nunca, que as entidades adjudicantes públicas têm a obrigação de exercer o seu poder de compra de modo financeira, social e ambientalmente responsável. A sustentabilidade da contratação pública deve ser vista nessas suas diversas dimensões. Quando os recursos públicos são especialmente escassos, é indispensável assegurar a sua utilização o mais eficiente possível, sendo intoleráveis quaisquer desperdícios ou fenómenos de corrupção. Neste Curso de Direito dos Contratos Públicos, MARIA JOÃO ESTORNINHO toma em consideração o atual processo em curso de revisão e modernização das Diretivas europeias sobre contratos públicos, no quadro da estratégia Europa 2020 - para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – e analisa os regimes do Código dos Contratos Públicos (âmbito de aplicação, procedimentos adjudicatórios, execução dos contratos, regimes de responsabilidade), tomando em consideração as mais recentes alterações decorrentes do acordo com a Troika."
Estudos Em Homenagem A Rui Pena
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Author : Rui Chancerelle de Machete
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Estudos Em Homenagem A Rui Pena written by Rui Chancerelle de Machete and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem a Rui Pena.
Da Recusa De Cumprimento Da Obriga O Para Tutela Do Direito De Cr Dito
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Author : Ana Taveira da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Da Recusa De Cumprimento Da Obriga O Para Tutela Do Direito De Cr Dito written by Ana Taveira da Fonseca and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
PLANO Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966 Parte I Enquadramento histórico Parte II A excepção de não cumprimento Parte III O direito de retenção Parte IV Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação Parte V A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos Parte VI Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
Contrato De Trabalho Intermitente
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Author : Leonardo Aliaga Betti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
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Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT) diz respeito à compatibilidade do contrato de trabalho intermitente não apenas com a Constituição Federal, mas também em relação às convenções internacionais em vigor em nosso ordenamento jurídico. Muito mais que discussão acadêmica, essa dúvida acende preocupações que remetem à própria essência do direito do trabalho, inclusive no que toca ao plano internacional: é ele um instrumento intransponível para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, ou sua própria concepção pode ser flexibilizada em nome de uma suposta conjuntura econômica desfavorável ao capital? Daí a importância de uma análise crítica e abrangente sobre essa importante mudança legislativa, cuja finalidade é agregar alguma contribuição para que, acima de tudo, não se deixe de lado a primazia do ser humano trabalhador como vetor desse mesmo sistema. É a isso que se propõe o presente trabalho, que, em seu primeiro capítulo, examina o surgimento e a evolução do direito do trabalho brasileiro até a incorporação do conceito de trabalho decente em sua estrutura, e, na sequência, destrincha todas as particularidades do modelo de contratação intermitente no país e em ordenamentos estrangeiros, para, ao fim, culminar com o entrelaçamento entre esses dois temas.
Diario Oficial
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher: Brazil
Release Date : 1954
Diario Oficial written by Brazil and has been published by Brazil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1954 with Law categories.
Prefeitura do distrito.
The Role Of Law In Governing Sustainability
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Author : Volker Mauerhofer
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-05-30
The Role Of Law In Governing Sustainability written by Volker Mauerhofer and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-30 with Business & Economics categories.
This book explores how public and private actors can interrelate to achieve also by means of law a sustainable development which is beneficial for the environment, society and the economy. The Role of Law in Governing Sustainability assesses the structure, functions and perspectives of law in the wider governance frameworks of sustainable development. It provides latest and in-depth insights from each of the three dimensions of sustainable development and the relations among them. Latest political developments on global and regional level related to the environmental, social and the economic dimensions are provided as well as in-depth case studies. Thereby the book explores how international and national laws and governance can help us move towards a more sustainable future. This book will be of great interest to students and scholars of environmental law, global governance and sustainable development.
Revista Forense
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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Law categories.
An Institutional Theory Of Law
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Author : N. MacCormick
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2013-04-17
An Institutional Theory Of Law written by N. MacCormick and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-04-17 with Philosophy categories.
O Direito
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Author : Albano Baptista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1935
O Direito written by Albano Baptista and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1935 with Law categories.
Di Rio Da Justi A
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1949
Di Rio Da Justi A written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1949 with Justice, Administration of categories.