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Curso De Direito M Dico


Curso De Direito M Dico
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Curso De Direito M Dico


Curso De Direito M Dico
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Author : Hélio do Valle Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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Os temas aqui tratados trazem análises sobre os aspectos éticos, jurídicos, econômicos, judiciais, corporativos e financeiros que envolvem as relações humanas na prestação da assistência à saúde em seus múltiplos campos.



Direito M Dico Hospitalar E Da Sa De


Direito M Dico Hospitalar E Da Sa De
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Author : Thamires Pandolfi Cappello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-01

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O direito médico, hospitalar e da saúde é uma área do direito que vem sendo explorada com grande intensidade nos últimos anos. É uma área que, embora correlata às demais áreas do direito, é dotada de peculiaridades que a transforma em uma atuação especial. O profissional que deseja adentrar no campo do direito médico necessita conhecer muito além da teoria lecionada nos bancos acadêmicos, é necessário conhecer a prática, ter a vivência do dia a dia das instituições de saúde. Os hospitais e operadoras de saúde, por exemplo, possuem uma dinâmica operacional própria, assim como as demais instituições que lidam com a saúde dos indivíduos. São inúmeras as questões que permeiam a atuação médica e dos profissionais de saúde, questões essas que circulam entre todas as áreas conhecidas do direito, desde o direito civil, trabalhista, tributário, constitucional e, também, a bioética. Com isso, ser conhecedor da prática e do cotidiano das instituições de saúde é um diferencial para a adequação da prática jurídica e da gestão nesse âmbito diferenciado. A pós-graduação em direito médico, hospitalar e da saúde da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP traz um mergulho em toda essa vivência, com ênfase nas instituições de saúde, especialmente no âmbito hospitalar e das operadoras de saúde. Os alunos tiveram a oportunidade de adentrar nas principais questões do direito médico e trouxeram, nesta obra, o resultado de todo o estudo e esforço despendido durante o curso. É uma obra contemporânea que aborda temas sensíveis e presentes no dia a dia das instituições de saúde.



Direito M Dico


Direito M Dico
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Author : Edmilson de Almeida Barros Júnior
language : pt-BR
Publisher: Haikai Editora
Release Date : 2022-06-16

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Com atuação nacional de mais de vinte anos em Direito da Saúde, em especial em Direito Médico (sempre defesa profissional civil, penal, ética e administrativa geral), o autor, que é médico (com quatro especialidades médicas clínicas e cirúrgicas) e advogado (com cinco especialidades e um mestrado em Direito), faz uma coletânea dos principais temas de dúvidas dos seus clientes médicos, de todo o Brasil, ao longo dessas duas décadas. De forma direta, objetiva e fundamentada, esclarece as incertezas mais comuns de temas, como: especialidades médicas, áreas de atuação, registro de especialista, publicidade médica, atendimento em aeronaves, uso de aplicativos de mensagens pelo médico, redes sociais, consentimento informado, residência médica, repouso de plantonistas, responsabilidade médica, proteção médica, saídas não autorizadas de pacientes e suas consequências, tempo de atendimento médico, LGPD na Medicina, urgência/emergência, seguro médico, atestados médicos, plantão médico, violência obstétrica, sobreaviso e muitos outros assuntos relevantes no dia a dia da profissão, e que, apesar de ordinários, eram muito conflito (às vezes graves) nas relações médico-paciente e médico-familiar. Os textos são roteiros adaptados do canal dominical do autor – MINUTOS de Direito Médico no YouTube. A abordagem é sempre de compliance, ou seja, enfatiza a prevenção e máxima proteção médica. É uma obra de leitura obrigatória para acadêmicos de Medicina, médicos residentes, médicos em geral (independente da especialidade ou tempo de formado), juristas e a todos aqueles que se interessam pelo tema de Direito Médico.



Direito M Dico Volume Iii


Direito M Dico Volume Iii
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Author : Edmilson de Almeida Barros Júnior
language : pt-BR
Publisher: Haikai Editora
Release Date : 2024-05-23

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O autor é médico (com 5 especialidades) e advogado com especialidades e mestrado, incluindo Direito Médico e da Saúde, além de Doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina do Porto – Portugal/Conselho Federal de Medicina. São quase 20 livros e dezenas de artigos, além de defesa em centenas de processos judiciais e ético profissionais, envolvendo médicos. Com atuação nacional de mais de 20 anos em Direito Médico (sempre defesa profissional civil/penal/ética/administrativa), o autor faz uma coletânea das principais dúvidas dos médicos, de todo o Brasil, ao longo desse tempo. São tratados assuntos como: especialidades médicas, programas governamentais em benefício dos médicos, assédio, proteção de dados de pacientes, isenção de anuidade, direção em serviços de saúde, Registro de Especialista (RQE), acesso em locais de atos médicos, relação com outros profissionais de saúde, honorários de auxílio médico, áreas de atuação médica, publicidade médica, prontuário médico, carimbo médico, documentos médicos eletrônicos, médico não especialista, relação médico paciente e seu rompimento, perícia médica, defesa médica sem advogado, cassação, acadêmico de medicina, transfusão sanguínea, medicina preventiva, aposentadoria médica, agressão contra o médico, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), óbito de pacientes, termo de consentimento, ensino médico, FIES, prisão por desacato, lista de espera, direito do paciente à acompanhante e vários outros relevantes assuntos essenciais à prática médica diária. São roteiros adaptados do canal dominical – MINUTOS de Direito Médico no youtube – @minutosedmilsonbarros, iniciado em 2021, e que já conta com quase 200 assuntos, sempre abordados de forma prática e objetiva. A abordagem é sempre de compliance, enfatizando a prevenção e a máxima proteção médica. É uma obra de leitura obrigatória para acadêmicos de Medicina, residentes e médicos em geral (independente da especialidade, área de atuação ou tempo de formado), juristas e a todos que se interessam pelo tema de Direito Médico. A proposta do MINUTOS em Direito Médico é analisar temas que não são estudados nos bancos universitários da graduação, nem de Medicina, nem do Direito.



Direito M Dico


Direito M Dico
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Author : EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Haikai Editora
Release Date : 2023-03-27

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O autor é médico (com 4 especialidades) e advogado com especialidades e mestrado, além de Doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina do Porto – Portugal/Conselho Federal de Medicina. São mais de 10 livros e dezenas de artigos, além de defesa em centenas de processos judiciais e ético profissionais. Com atuação nacional de mais de 20 anos em Direito Médico (sempre defesa profissional civil/penal/ética/administrativa), o autor faz uma coletânea das principais dúvidas dos médicos, de todo o Brasil, ao longo desse tempo. Nesta obra, de forma objetiva, esclarece 52 temas. São tratados assuntos como: recusa terapêutica, videochamadas, acesso para acompanhar pacientes, tratamento de complicações de não médicos, temas específicos sobre atestados e prontuário médico, cassação, retoques cirúrgicos, problemas em plantão, telemedicina, residência, atendimento médico voluntário, etc. São roteiros adaptados do canal dominical – MINUTOS de Direito Médico no youtube – @minutosedmilsonbarros, iniciado em 2021, e que já conta com mais de 100 assuntos, sempre abordados de forma prática e objetiva. A abordagem é sempre de compliance, enfatizando a prevenção e a máxima proteção médica. É uma obra de leitura obrigatória para acadêmicos de Medicina, , residentes e médicos em geral (independente da especialidade, área de atuação ou tempo de formado), juristas e a todos que se interessam pelo tema de Direito Médico. A proposta do MINUTOS em Direito Médico é analisar temas que não são estudados nos bancos universitários da graduação, nem de Medicina, nem do Direito.



O Erro M Dico Nos Tribunais


O Erro M Dico Nos Tribunais
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Author : Wendell Lopes Barbosa de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-20

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* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo período, registrou um crescimento na ordem de mais de 50%! Apresentamos o presente manual aos Advogados que atuam no consultivo e contencioso do Direito Médico, aos Médicos da Assistência aos Pacientes, aos Médicos Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos, aos Legistas, aos Odontólogos, aos Estudantes de Medicina e Odontologia, assim com a todos os Gestores e Administradores de todos os níveis das Empresas Médicas e de Saúde, para o bom Compliance Médico-Jurídico de suas carreiras e das corporações médicas em que laboram, assim como a todos os profissionais atuantes na Saúde Pública e Suplementar, com satisfação!



Consentimento Do Paciente No Direito M Dico


Consentimento Do Paciente No Direito M Dico
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Author : Flaviana Rampazzo Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17

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Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e época determinados ou determináveis, que (c) emite declaração ou externa comportamento concludente e permissivo de um determinado ato ou procedimento". No plano da validade, exige-se que: "(a) tenha sido emitido por paciente capaz e com aptidão para consentir; (b) que o seu conteúdo seja lícito, independentemente da forma utilizada; que seja (c) declaração ou comportamento concludente voluntário e desprovido de defeito". No plano da eficácia, é imperioso que "(a) seja precedido de processo informativo-assimilativo-decisório adequado e que (b) não seja fruto de conduta dolosa". (...) Ao sustentar que "o médico pode ser condenado judicialmente a indenizar os danos que possam ser experimentados pelo paciente, sejam os danos à saúde, seja o dano à autodeterminação, ou ambos," a autora se alinha à mais especializada e atualizada doutrina, como se vê em André Dias Pereira, que ao tratar do tema da "intervenção médica sem consentimento, mas sem quaisquer danos para o doente", refere que "a doutrina portuguesa entende que este tipo de conduta deve ser civilmente censurado. Os bens jurídicos tutelados são o direito à integridade física e moral e o direito à liberdade". Na Alemanha, o foco não é tanto sobre eventuais danos à saúde sofridos pelo paciente que não foi devidamente esclarecido, mas, sim, sobre a violação da sua autonomia, por não ter sido devidamente informado. O mesmo ocorre na França, onde se identifica na própria falha no dever de informar adequadamente um dano indenizável, distinto de eventuais danos físicos sofridos pelo paciente. Como o leitor percebe, a obra ora apresentada não só passa em revista o "estado da arte" relativo ao tema, em perspectiva nacional e comparada, como também vem a colmatar algumas lacunas da nossa bibliografia, como a análise dos planos da existência, a validade e a eficácia em relação ao consentimento informado.



O Erro M Dico Nos Tribunais 1a Ed 2024


O Erro M Dico Nos Tribunais 1a Ed 2024
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Author : Wendell Lopes Barbosa de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-02

O Erro M Dico Nos Tribunais 1a Ed 2024 written by Wendell Lopes Barbosa de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-02 with Fiction categories.


Sobre a obra O Erro Médico nos Tribunais - 1a Ed - 2024 * Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo período, registrou um crescimento na ordem de mais de 50%! Apresentamos o presente manual aos Advogados que atuam no consultivo e contencioso do Direito Médico, aos Médicos da Assistência aos Pacientes, aos Médicos Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos, aos Legistas, aos Odontólogos, aos Estudantes de Medicina e Odontologia, assim com a todos os Gestores e Administradores de todos os níveis das Empresas Médicas e de Saúde, para o bom Compliance Médico-Jurídico de suas carreiras e das corporações médicas em que laboram, assim como a todos os profissionais atuantes na Saúde Pública e Suplementar, com satisfação!



Com Quantos M Dicos Se Garante O Direito Sa De


Com Quantos M Dicos Se Garante O Direito Sa De
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Author : Evandro Gil de Souza; Antônia Gonçalves de Souza; Luís Paulo Souza e Souza.
language : en
Publisher: Amplla Editora
Release Date :

Com Quantos M Dicos Se Garante O Direito Sa De written by Evandro Gil de Souza; Antônia Gonçalves de Souza; Luís Paulo Souza e Souza. and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Medical categories.


Este trabalho é fruto do trabalho de conclusão de curso da Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESPMG), do Evandro Gil de Souza. Orientado pelo Prof. Luís Paulo, contou com a ajuda e revisão da Profa. Antônia Gonçalves. Neste trabalho, ocupou-se de tratar do acesso ao direito universal à saúde, para responder a questão foi necessário indagar: Com quantos médicos se garante o direito à saúde? Análise da distribuição e da reserva de mercado nas especialidades médicas no Brasil. Com breve histórico da medicina no Brasil, aborda-se o processo de formação médica, sua evolução e marcos importantes, para levar o leitor à compreensão dos fatores políticos sociais e econômicos que influenciam na formação e distribuição de especialistas médicos nas regiões de nosso País. No modelo atual, põe em risco o direito fundamental à saúde de significativa parcela da população brasileira, exatamente, por descuidar da equidade do acesso universal, integral garantido constitucionalmente aos brasileiros e estrangeiros. A partir duma análise por meio de fontes fidedignas é feita uma abordagem levando em conta as políticas públicas balizadas pelos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde. Sem, por óbvio, esgotar o trato do tema, porém, trazendo ao meio acadêmico a necessária discussão da perversão médico-tecnológica e da influência dos agentes políticos, entidades, conselhos, entre outros, na implementação de políticas públicas, fato que se constata no presente trabalho.



Direito M Dico


Direito M Dico
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Author : Daniel Carlos Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-09-05

Direito M Dico written by Daniel Carlos Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-05 with Law categories.


A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial. Este estudo discute sobre o direito médico nas esferas de responsabilidades administrativa, penal, civil, concomitante com o Código Defesa do Consumidor (CDC). Por meio de um estudo sistemático, sucedeu-se uma avaliação acerca das naturezas da responsabilidade civil do médico e o dano. Estender-se, ainda, no que tange à responsabilização da cadeia das prestadoras de serviços em saúde sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor envolvendo o assunto em epígrafe, ou melhor, os erros médicos cometidos em face de seus clientes e dos conveniados. Por fim, analisar-se-á a prova da culpa sob a responsabilidade médica, quanto ao erro do profissional em medicina, em todas as áreas civil, penal e administrativa, quanto ao ônus por meio de provas.