Curso De Direitos Humanos 10 Edi O 2023
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Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023
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Author : André De Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-11
Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023 written by André De Carvalho Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-11 with Law categories.
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina.
Curso De Direitos Humanos 10 Edi O 2023
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Author : André De Carvalho Ramos
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-05-10
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O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina.
Curso De Direitos Humanos 11 Edi O 2024
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Author : André de Carvalho Ramos
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2024-02-22
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O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina. Entre as novidades da 11ª edição, estão novos temas e discussões como: defesa da democracia e os atos golpistas de 8 de janeiro, democracia militante, denúncia de tratados e a teoria da junção de vontades negativa, capacitismo sistêmico, nacionalidade potestativa do filho adotivo, local de detenção das pessoas trans, legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga de escravizado, nova organização dos órgãos federais de direitos humanos, responsabilidade individual no Tribunal Internacional Penal, limites ao indulto presidencial e o Caso Daniel Silveira, Emenda Constitucional n. 131/2023 sobre a prevalência da nacionalidade brasileira, Incidente de Deslocamento de Competência imediato ou preventivo, entre outros. Também foram estudados novos diplomas normativos nacionais como (i) Lei n. 14.532/2023 (injúria racial como racismo) e (ii) Lei n. 14.626/2023 (atendimento prioritário a pessoas autistas e as com mobilidade reduzida),entre outras. Data de fechamento da edição: 5-10-2023.
Curso De Direitos Humanos 8 Edi O 2023
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Author : Sidney Guerra
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-05-26
Curso De Direitos Humanos 8 Edi O 2023 written by Sidney Guerra and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Reference categories.
A obra apresenta os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos, além de tratar dos direitos humanos nos sistemas internacional, interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois, abordam-se temas emergentes, como universalismo versus relativismo, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, segurança pública, finalizando com a temática da Lei de Migração. Por ser matéria regular nos cursos jurídicos e exigida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE, que avalia o rendimento dos alunos das Faculdades, conclui-se que, nesse contexto, a disciplina Direitos Humanos assume inegável relevância. Ainda que a apreensão do conhecimento da matéria se revele, aparentemente, desafiadora, nesta obra, que chega a sua 8ª edição, o Autor consegue sistematizar o conteúdo de forma extremamente didática, permitindo a efetiva compreensão por graduandos, pós-graduandos e concurseiros. Data de fechamento: 24-10-2022
Curso De Direitos Humanos 11a Edi O 2024
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Author : André de Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-24
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O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina. Entre as novidades da 11a edição, estão novos temas e discussões como: defesa da democracia e os atos golpistas de 8 de janeiro, democracia militante, denúncia de tratados e a teoria da junção de vontades negativa, capacitismo sistêmico, nacionalidade potestativa do filho adotivo, local de detenção das pessoas trans, legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga de escravizado, nova organização dos órgãos federais de direitos humanos, responsabilidade individual no Tribunal Internacional Penal, limites ao indulto presidencial e o Caso Daniel Silveira, Emenda Constitucional n. 131/2023 sobre a prevalência da nacionalidade brasileira, Incidente de Deslocamento de Competência imediato ou preventivo, entre outros. Também foram estudados novos diplomas normativos nacionais como (i) Lei n. 14.532/2023 (injúria racial como racismo) e (ii) Lei n. 14.626/2023 (atendimento prioritário a pessoas autistas e as com mobilidade reduzida),entre outras. Data de fechamento da edição: 5-10-2023.
Curso De Direitos Humanos 8a Edi O 2023
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-12-07
Curso De Direitos Humanos 8a Edi O 2023 written by Sidney Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
A obra apresenta os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos, além de tratar dos direitos humanos nos sistemas internacional, interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois, abordam-se temas emergentes, como universalismo versus relativismo, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, segurança pública, finalizando com a temática da Lei de Migração. Por ser matéria regular nos cursos jurídicos e exigida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE, que avalia o rendimento dos alunos das Faculdades, conclui-se que, nesse contexto, a disciplina Direitos Humanos assume inegável relevância. Ainda que a apreensão do conhecimento da matéria se revele, aparentemente, desafiadora, nesta obra, que chega a sua 8a edição, o Autor consegue sistematizar o conteúdo de forma extremamente didática, permitindo a efetiva compreensão por graduandos, pós-graduandos e concurseiros. Data de fechamento: 24-10-2022
Curso De Direito Internacional P Blico 15 Edi O 2023
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Author : Sidney Guerra
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2022-11-29
Curso De Direito Internacional P Blico 15 Edi O 2023 written by Sidney Guerra and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-29 with Reference categories.
Este Curso chega à 15ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte O Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.Data de fechamento: 24-10-2022.
Curso De Direito Internacional P Blico 15a Edi O 2023
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-13
Curso De Direito Internacional P Blico 15a Edi O 2023 written by Sidney Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-13 with Law categories.
Este Curso chega à 15a edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte O Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.Data de fechamento: 24-10-2022.
Curso De Direito Internacional Privado 3 Edi O 2023
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Author : André de Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-03-03
Curso De Direito Internacional Privado 3 Edi O 2023 written by André de Carvalho Ramos and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Reference categories.
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da Parte Geral do Direito Internacional Privado e também os temas da Parte Especial (regras de conexão temáticas estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é,o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica internacional em matéria cível (parte geral, homologação de sentença estrangeira, assistência jurídica internacional e produção de prova no exterior).
Temas De Direitos Humanos 12 Edi O 2023
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Author : Flavia Piovesan
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-05-12
Temas De Direitos Humanos 12 Edi O 2023 written by Flavia Piovesan and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-12 with Reference categories.
A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais da temática. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 12ª edição, um novo capítulo foi incluído na Parte II, a respeito de uma temática de elevada atualidade e complexidade: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de direitos humanos no contexto das novas tecnologias da era (pós)digital. Data de fechamento da edição: 1-10-2022.