Curso De Processo Coletivo 1a Edi O 2018
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Curso De Processo Coletivo 1a Edi O 2018
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-02
Curso De Processo Coletivo 1a Edi O 2018 written by Fabrício Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência.O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp
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Author : ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-20
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp written by ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-20 with Antiques & Collectibles categories.
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência. O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé! Um caloroso abraço, Os autores.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
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CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado
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Author : Claudio Iannotti da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-08
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado written by Claudio Iannotti da Rocha and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Artigos 1 O A 123 O Tomo I 2a Edi O
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Author : Tiago Caiado Milheiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-07
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Artigos 1 O A 123 O Tomo I 2a Edi O written by Tiago Caiado Milheiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita. O "Comentário" será editado em tomos, já tendo sido publicado o tomo II, referente à matéria da prova. Segue-se agora o tomo I com a anotação dos artigos 1.o a 123.o.
Coletiviza O E Unidade Do Direito
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Author : Luís Alberto Reichelt
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-05-20
Coletiviza O E Unidade Do Direito written by Luís Alberto Reichelt and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-20 with categories.
Com apoio da CAPES (Paep – Edital n. 9/2018) e da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) foi realizado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, o I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, recebendo autoridades do Brasil e do exterior. A programação completa do evento pode ser confirmada pelo site http://ciprocessocoletivo.wixsite.com/2018, que será mantido no ar para conhecimento, tanto do evento e sua programação, como de todos os apoiadores que fizeram do Congresso um sucesso. Também é de ser, nesse início, referido que existe a formação de uma rede envolvendo projeto de pesquisa com os coordenadores do Congresso e da obra nessa temática, cujo desiderato maior é discutir, nessa rede, ambos os temas para que possam ter utilidade para a sociedade.
Tutela Coletiva
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Author : Olivier Haxkar Jean
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-29
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A evolução das relações sociais e do direito material conduziu a uma nova visão do direito processual, superando a visão privatista de tutela do direito individual para também tutelar os direitos supraindividuais, o que culminou na elaboração de diplomas legais formadores de um avançado sistema de tutela coletiva. Apesar disso, o processo coletivo não foi suficiente para, sozinho, fazer frente ao constante aumento da litigiosidade, em especial demandas repetitivas e de massa. Buscando enfrentar o crescente aumento do número de processos e a dispersão jurisprudencial, o legislador, no Código de Processo Civil/2015, trouxe um novo instrumento processual denominado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ("IRDR"). A presente obra visa analisar e comparar os principais aspectos dos dois regimes jurídicos, de modo que se possa extrair desta análise um regime amplo e complementar que, associado a novas ferramentas de inteligência artificial, seja capaz de proporcionar uma tutela jurisdicional efetiva, célere e juridicamente segura.
Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria
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Author : Davi Furtado Meirelles
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2021-04-23
Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria written by Davi Furtado Meirelles and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual. Sumário: PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho 1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles 2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho 3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni 4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos 5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa PARTE II — Direito Individual do Trabalho 1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa 2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda 3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho 4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo 5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço 6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo 7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais 8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado 9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti PARTE III — Direito Processual do Trabalho 1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires 2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti 3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr. 4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi 5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava
A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Ambiental E O Princ Pio Da Precau O
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Author : Clóvis Dias De Souza
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2021-10-15
A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Ambiental E O Princ Pio Da Precau O written by Clóvis Dias De Souza and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-15 with Law categories.
A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental apresenta algumas particularidades que a diferenciam do tratamento dado em outras áreas do Direito e que permitiriam questionar se os critérios utilizados são adequados para atingir a finalidade da ação processual, ou seja, a efetividade do direito tutelado em matéria ambiental. É nesse sentido que a presente obra busca compreender a forma através da qual a inversão do ônus da prova é aplicada nas ações processuais de caráter ambiental na busca pela efetividade dos direitos jurídico-ambientalmente tutelados no Brasil.