Da Compra E Venda No Direito Comercial Brasileiro
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Da Compra E Venda No Direito Comercial Brasileiro
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Author : Luiz da Cunha Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1950
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Compra E Venda No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-07-07
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corretagem, o de transporte de pessoas e de coisas.
Da Compra E Venda No Direito Comercial Portuguez
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Author : Luiz da Cunha Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1909
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Da Compra E Venda
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1925
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Da Compra E Venda No Direito Comercial Portuguez Vol 1
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Author : Luiz da Cunha Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1909
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Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Comercial E Do Mercado 3a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Curso De Direito Comercial
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Author : Fábio Ulhoa Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Curso De Direito Comercial written by Fábio Ulhoa Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Bankruptcy categories.
Compra E Venda De Coisa Futura Emptio Rei Sperate
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Author : Luís Vicente Dondelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Compra E Venda De Coisa Futura Emptio Rei Sperate written by Luís Vicente Dondelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
O autor explica os elementos formadores da noção de compra e venda de coisa futura no direito romano e estuda textos do Corpus Iuris Civilis e das Gai Instituitiones, sobre as suas duas espécies mais conhecidas: emptio spei e emptio rei speratae. A parte inicial da tese apresenta os conceitos fundamentais para a compreensão da noção romana de compra e venda de coisa futura. com ênfase na noção clássica da emptio venditio e suas característica principais: a formação consensual e a eficácia obrigacional. Examina a regra Nulla venditio sine re, a noção de condicio e da condicio iuris. Em seguida. examina a doutrina mais recente sobre a emptio spei, e apresenta a noção de spes para confirmar, em concordância com a doutrina mais recente, que a emptio spei foi uma compra e venda sine re incondicional. Apresenta a discussão doutrinária sobre a aplicação analógica das regras da emptio spei a outros contratos de compra e venda sobre coisas sujeitas a risco. Finalmente, examina a emptio rei speratae, que entende como incondicional por aplicação direta da noção clássica da emptío venditio. Compreende a formação consensual e a eficàcia obrigacional como suficientes para a dispensa da existência da coisa vendida para a Perfectío. Demonstra a tese incondicional com novos fundamentos e novo alcance. Refuta a tese condicional. Durante a exposição das suas idéias, o autor apresenta a notas sobre o direito civil e o direito comercial brasileiros e o d.
A Third Path
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Author : Melissa Teixeira
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2024-03-19
A Third Path written by Melissa Teixeira and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-19 with History categories.
How Brazil and Portugal experimented with corporatism as a “third path” between laissez-faire capitalism and communism Following the Great Depression, as the world searched for new economic models, Brazil and Portugal experimented with corporatism as a “third path” between laissez-faire capitalism and communism. In a corporatist society, the government vertically integrates economic and social groups into the state so that it can manage labor and economic production. In the 1930s, the dictatorships of Getúlio Vargas in Brazil and António de Oliveira Salazar in the Portuguese Empire seized upon corporatist ideas to jump-start state-led economic development. In A Third Path, Melissa Teixeira examines these pivotal but still understudied initiatives. What distinguished Portuguese and Brazilian corporatism from other countries’ experiments with the mixed economy was how Vargas and Salazar dismantled liberal democratic institutions, celebrating their efforts to limit individual freedoms and property in pursuit of economic recovery and social peace. By tracing the movement of people and ideas across the South Atlantic, Teixeira vividly shows how two countries not often studied for their economic creativity became major centers for policy experimentation. Portuguese and Brazilian officials created laws and agencies to control pricing and production, which in turn generated new social frictions and economic problems, as individuals and firms tried to evade the rules. And yet, Teixeira argues, despite the failings and frustrations of Brazil’s and Portugal’s corporatist experiments, the ideas and institutions tested in the 1930s and 1940s constituted a new legal and technical tool kit for the rise of economic planning, shaping how governments regulate labor and market relations to the present day.
Tratado De Direito Comercial V 6
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Author : FABIO ULHOA COELHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Tratado De Direito Comercial V 6 written by FABIO ULHOA COELHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O "Tratado de direito comercial", em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 6 compreende três núcleos temáticos: estabelecimento empresarial e seus contratos, propriedade industrial, contratos de infraestrutura e concorrência.