Da Compra E Venda
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Da Compra E Venda Em Direito Internacional Privado Aspectos Fundamentais
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Author : Isabel Maria Tello de Magalhäes Collaço
language : en
Publisher:
Release Date : 1954
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Compra E Venda
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-11-17
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI).
Da Compra E Venda Em Direito International Privado
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Author : Isabel Maria Tello de Magalhães Collaço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1954
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Compra E Venda No Direito Brasileiro
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-06
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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Portanto, o contrato de compra e venda traz somente o compromisso do vendedor em transmitir a propriedade, denotando efeitos obrigacionais (art. 482, CC).
Da Compra E Venda Em Direito Internacional Privado
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Author : Isabel Maria Tello Magalhães Collaço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1954
Da Compra E Venda Em Direito Internacional Privado written by Isabel Maria Tello Magalhães Collaço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1954 with categories.
Da Compra E Venda No Direito Comercial Portuguez
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Author : Luiz da Cunha Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1909
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Contratos Da Compra E Venda
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Author : Marcus Cláudio Acquaviva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Promessa De Compra E Venda De Bens Im Veis
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Author : Arthur Rabay
language : pt-BR
Publisher: Autografia Editora
Release Date : 2021-08-01
Promessa De Compra E Venda De Bens Im Veis written by Arthur Rabay and has been published by Autografia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-01 with Law categories.
A “Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis” consiste, sem sombra de dúvidas, em instituto jurídico colossal, pujante, tradicional e de prática copiosa e recorrente no comércio jurídico brasileiro, revelando grandiosa importância, valia, relevância e interesse de estudos no campo do Direito Imobiliário, notadamente diante das modificações sociais, econômicas e ambientais, das inovações científicas e tecnológicas, das alterações legislativas e dos avanços doutrinários e jurisprudenciais, verificados desde os seus primórdios e sua inauguração legislativa no Brasil, até a atualidade, enfrentando o autor, nesta obra jurídica, o árduo e delicado desafio de identificar o que permaneceu, e aquilo que mudou, entre a “antiga” e a “nova” promessa de aquisição imobiliária, enquanto modalidade contratual. Esta obra jurídica, que conjuga pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, tem como objeto de estudos o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis, abordando tal instituto jurídico em seus aspectos gerais e em seus aspectos casuísticos, nos planos da existência, validade e eficácia, e sob as óticas de direito obrigacional e de direito real, desde seu nascimento e desenvolvimento, até seu cumprimento e extinção, inclusive nas fases pré-contratual, contratual, e pós-contratual, sempre em harmonia com os fundamentos constitucionais de Direito Civil elencados na Constituição Brasileira de 1988, e sob a ótica normativa e principiológica do Código Civil de 2002, além de leis especiais pertinentes.
Compra E Venda Eletr Nica De Consumo
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Author : Vitória Monego Sommer Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-11-13
Compra E Venda Eletr Nica De Consumo written by Vitória Monego Sommer Santos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-13 with Law categories.
Sobre a obra Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1a Ed -2024 "A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exercício, às informações, ao prazo em que pode ser exercitado, à disciplina das restituições das prestações e à atribuição, a uma ou outra parte, das despesas de expedição, a autora realiza considerações pontuais e condivisíveis, que oferecem sugestões e pontos de reflexão para a regulamentação da compra e venda eletrônica em seu país. A monografia revela-se um estudo sério, aprofundado e bem documentado, que se constitui um válido aporte doutrinário para a proteção dos consumidores que operam em ambiente digital". Alessandra Bellelli
Da Compra E Venda
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1925
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