Promessa De Compra E Venda De Bens Im Veis
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Promessa De Compra E Venda De Bens Im Veis
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Author : Arthur Rabay
language : pt-BR
Publisher: Autografia Editora
Release Date : 2021-08-01
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A “Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis” consiste, sem sombra de dúvidas, em instituto jurídico colossal, pujante, tradicional e de prática copiosa e recorrente no comércio jurídico brasileiro, revelando grandiosa importância, valia, relevância e interesse de estudos no campo do Direito Imobiliário, notadamente diante das modificações sociais, econômicas e ambientais, das inovações científicas e tecnológicas, das alterações legislativas e dos avanços doutrinários e jurisprudenciais, verificados desde os seus primórdios e sua inauguração legislativa no Brasil, até a atualidade, enfrentando o autor, nesta obra jurídica, o árduo e delicado desafio de identificar o que permaneceu, e aquilo que mudou, entre a “antiga” e a “nova” promessa de aquisição imobiliária, enquanto modalidade contratual. Esta obra jurídica, que conjuga pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, tem como objeto de estudos o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis, abordando tal instituto jurídico em seus aspectos gerais e em seus aspectos casuísticos, nos planos da existência, validade e eficácia, e sob as óticas de direito obrigacional e de direito real, desde seu nascimento e desenvolvimento, até seu cumprimento e extinção, inclusive nas fases pré-contratual, contratual, e pós-contratual, sempre em harmonia com os fundamentos constitucionais de Direito Civil elencados na Constituição Brasileira de 1988, e sob a ótica normativa e principiológica do Código Civil de 2002, além de leis especiais pertinentes.
A Promessa De Compra E Venda No C Digo Civil De 2002
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Author : Márcio Silva Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-03-19
A Promessa De Compra E Venda No C Digo Civil De 2002 written by Márcio Silva Fernandes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-03-19 with Law categories.
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código Civil ao comprador que firma o referido contrato, sem cláusula de arrependimento, e o leva a registro no Cartório de Registro de Imóveis em cuja circunscrição está situado o imóvel adquirido. A exigência de registro para dar à promessa de compra e venda eficácia real não afastou a eficácia pessoal do contrato, que, em caso de recusa de outorga da escritura definitiva, após cumprida a obrigação de pagamento, pode ser oposto ao promitente vendedor ainda que não tenha sido levado a registro. A eficácia pessoal decorre apenas da assinatura do contrato pelas partes. Por outro lado, a constituição do direito real derivado da promessa de compra e venda depende do registro do contrato no ofício imobiliário competente, em função do sistema de aquisição de direitos reais adotado pelo Brasil. O direito real dá maior garantia ao adquirente, na medida em que a adjudicação compulsória poderá ser pleiteada inclusive junto a terceiros, que não poderão alegar a boa-fé em face do promissário-comprador. ISBN: 978-85-910115-1-3
A Promessa De Compra E Venda De Im Veis No Direito Brasileiro
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Author : Altino Portugal Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1957
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A Promessa De Compra E Venda De Im Veis
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Author : Antônio dos Reis Júnior
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-02-01
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"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprudencial e com a solução prática de controvérsias que agitam o cotidiano dos Tribunais. Com tais atributos, a presente obra se mostra singular, trazendo luzes a antigo debate e servindo de instrumento precioso para advogados, estudantes e estudiosos do direito civil." - Gustavo Tepedino
Contrato Promessa De Compra E Venda De Im Veis
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Author : Alcindo Ferreira dos Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
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Direito Imobili Rio 4 0
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Author : Ana Carolina Fortes
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-15
Direito Imobili Rio 4 0 written by Ana Carolina Fortes and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o compartilhamento entre coproprietários. O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são ampliadas, representa uma nova dimensão da experiência humana. As NFTs revolucionaram a indústria do entretenimento e das artes, proporcionando autenticidade e exclusividade a bens digitais. As blockchains, tecnologias de registro distribuído e segurança criptográfica, tornaram possível a descentralização das informações, gerando maior confiança e transparência nas transações. Junto com as blockchains, os smart contracts surgiram como uma inovação transformadora, permitindo a execução automática e autônoma de contratos, sem a necessidade de intermediários. O futuro nos reserva uma Web 4.0, na qual a inteligência artificial assumirá um papel relevante e até decisivo, viabilizando a tomada de decisões de forma autônoma, ainda que se possa vislumbrar nesse processo a ocorrência de relevantes desafios e questionamentos éticos. Atentos a essas questões, os autores se debruçam na busca da identificação e compreensão dessas tecnologias e suas implicações, tratando com propriedade da segurança e autenticidade dos documentos eletrônicos, passando pelas assinaturas eletrônicas e suas diferentes modalidades, até a aplicação das garantias fiduciárias em um mundo digital em constante transformação". Trecho do prefácio de Melhim Chalhub
Da Promessa De Compra E Venda De Im Veis Em Geral
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Author : Rubem Scavuzzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
Da Promessa De Compra E Venda De Im Veis Em Geral written by Rubem Scavuzzi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Vendors and purchasers categories.
Direito Imobili Rio Atual
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Author : Joao Paiva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Imobili Rio Atual written by Joao Paiva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Contrato De Promessa De Compra E Venda De Imoveis Nao Loteados
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Author : Frutuoso Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Contrato De Promessa De Compra E Venda De Imoveis Nao Loteados written by Frutuoso Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Contratos Nos Neg Cios Imobili Rios
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Author : Sebastião Rincon Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-12-12
Contratos Nos Neg Cios Imobili Rios written by Sebastião Rincon Da Silva and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-12 with Business & Economics categories.
Este trabalho visa propiciar uma visão prática acerca dos diversos tipos de contratos que permeiam os negócios imobiliários, sejam eles típicos ou atípicos, conforme previsão do Código Civil Brasileiro; disciplinas próprias de modalidades específicas de negócios patrimoniais e ainda uma visão de situações de mercado e relações jurídicas que demandam estipulações e formatação de acordo com a sua especificidade. É produzido como um facilitador para os profissionais do setor, inclusive, mediante apresentação de sugestões correspondentes a diversas situações vivenciadas pelo autor. Assim, sem pretensão de esgotar o tema e, tão pouco, de se apresentar como panaceia de solução para as relações jurídicas envolvendo o tema, apresenta-se como fonte inicial de estudo a quem quer que esteja pré-disposto a consolidar conhecimentos necessários para uma atividade profissional de sucesso, representando ponto de partida para pesquisas de enriquecimento de seu conteúdo conceitual e prático.