Da Promessa De Compra E Venda De Im Veis Em Geral

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Da Promessa De Compra E Venda De Im Veis Em Geral

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Author : Rubem Scavuzzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973

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A Promessa De Compra E Venda De Im Veis

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Author : Antônio dos Reis Júnior
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-02-01

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"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprudencial e com a solução prática de controvérsias que agitam o cotidiano dos Tribunais. Com tais atributos, a presente obra se mostra singular, trazendo luzes a antigo debate e servindo de instrumento precioso para advogados, estudantes e estudiosos do direito civil." - Gustavo Tepedino

A Promessa De Compra E Venda No C Digo Civil De 2002

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Author : Márcio Silva Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-03-19

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A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código Civil ao comprador que firma o referido contrato, sem cláusula de arrependimento, e o leva a registro no Cartório de Registro de Imóveis em cuja circunscrição está situado o imóvel adquirido. A exigência de registro para dar à promessa de compra e venda eficácia real não afastou a eficácia pessoal do contrato, que, em caso de recusa de outorga da escritura definitiva, após cumprida a obrigação de pagamento, pode ser oposto ao promitente vendedor ainda que não tenha sido levado a registro. A eficácia pessoal decorre apenas da assinatura do contrato pelas partes. Por outro lado, a constituição do direito real derivado da promessa de compra e venda depende do registro do contrato no ofício imobiliário competente, em função do sistema de aquisição de direitos reais adotado pelo Brasil. O direito real dá maior garantia ao adquirente, na medida em que a adjudicação compulsória poderá ser pleiteada inclusive junto a terceiros, que não poderão alegar a boa-fé em face do promissário-comprador. ISBN: 978-85-910115-1-3

A Promessa De Compra E Venda De Im Veis No Direito Brasileiro

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Author : Altino Portugal Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1957

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Promessa De Compra E Venda De Bens Im Veis

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Author : Arthur Rabay
language : pt-BR
Publisher: Autografia Editora
Release Date : 2021-08-01

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A “Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis” consiste, sem sombra de dúvidas, em instituto jurídico colossal, pujante, tradicional e de prática copiosa e recorrente no comércio jurídico brasileiro, revelando grandiosa importância, valia, relevância e interesse de estudos no campo do Direito Imobiliário, notadamente diante das modificações sociais, econômicas e ambientais, das inovações científicas e tecnológicas, das alterações legislativas e dos avanços doutrinários e jurisprudenciais, verificados desde os seus primórdios e sua inauguração legislativa no Brasil, até a atualidade, enfrentando o autor, nesta obra jurídica, o árduo e delicado desafio de identificar o que permaneceu, e aquilo que mudou, entre a “antiga” e a “nova” promessa de aquisição imobiliária, enquanto modalidade contratual. Esta obra jurídica, que conjuga pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, tem como objeto de estudos o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis, abordando tal instituto jurídico em seus aspectos gerais e em seus aspectos casuísticos, nos planos da existência, validade e eficácia, e sob as óticas de direito obrigacional e de direito real, desde seu nascimento e desenvolvimento, até seu cumprimento e extinção, inclusive nas fases pré-contratual, contratual, e pós-contratual, sempre em harmonia com os fundamentos constitucionais de Direito Civil elencados na Constituição Brasileira de 1988, e sob a ótica normativa e principiológica do Código Civil de 2002, além de leis especiais pertinentes.

Cart Rio Registro Imobili Rio E Notas

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Author : Fábio Gomes De Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-06-09

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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito; lavratura de Escritura de compra e venda de imóvel; procurações para que outra pessoa possa representar alguém e atuar em nome alheio. Uma das principais funções do Tabelionato é exercer com seriedade e aconselhar o melhor procedimento para uma solução jurídica. Evitando o excesso de carga processual ao judiciário. A função do Tabelião vai do reconhecimento de firma a lavrar um testamento, dentre várias situações. Entre os Tabelionatos, encontraremos o de Protesto, o de Registro de Títulos e Documentos, o de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o de Registro de Imóveis. As Corregedorias Gerais de Justiça Estaduais, fazem a fiscalização e orientam sobre os serviços extrajudiciais notariais e de registros públicos, para que possam ser eficientes, ágeis, seguros e possuam qualidade. Nesta obra, “CARTÓRIO, REGISTRO IMOBILIÁRIO E NOTAS”, o autor procura mostrar a aprendizagem dos atos notariais, necessários a regularização do imóvel, que por sentença, herança, doação, partilha, usucapião passam a fazer surgir uma nova matrícula ou averbação na matrícula existente. Traz à tona o deslinde de situações que acontecem, as alterações, apresenta modelos e desenvolve sobre o tema, necessário e às vezes pouco conhecido ao público em geral. Como outras obras são necessárias para leitores interessados nos conhecimentos das ATAS E NOTAS DOS CARTÓRIOS. No cartório de notas os serviços oferecidos são: autenticações, reconhecimento de firmas, procurações públicas, escrituras públicas de compra e venda, doação, alienação fiduciária, pacto antenupcial, união estável, dependência econômica, emancipação, reconhecimento de filho, testamentos, inventários, partilhas, separações, divórcio, reconciliações, atas notariais e validação presencial de certificados digitais. Obra direcionada aos estudantes da área, gestores imobiliários e ao público em geral. Desejando maiores esclarecimentos na área imobiliária, aconselhamos a leitura das outras obras publicadas pelo autor; todas escritas com a utilização prática, não somente teórica. Fazendo a diferenciação na qualidade do entendimento e aprendizado do ilustre leitor.

Contrato De Promessa De Compra E Venda De Imoveis Nao Loteados

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Author : Frutuoso Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Compra E Venda

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Author : Galeno Lacerda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Contrato De Promessa De Compra E Venda De Im Veis N O Loteados

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Author : Frutoso Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1954

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Contrato De Promessa De Compra E Venda De Im Veis N O Loteados

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Author : Frutuoso Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1951

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