Da Responsabilidade Civil F Ra Do Contracto
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Responsabilidade Civil Pela Ruptura Das Negocia Es Preparat Rias De Um Contrato
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Estudos De Direito Das Obriga Es
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Author : José Carlos Brandão Proença
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Responsabilidade Civil 2008
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Author : Paulo Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Responsabilidade Civil 2008 written by Paulo Nader and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Com este volume sobre 'Responsabilidade Civil', o Prof. Paulo Nader escreve um curso de Direito Civil. O tema deste volume está no centro da problemática da vida moderna, em virtude da Responsabilidade Civil ser um dos motes mais tratados nas lides diárias em nossos tribunais. Talvez seus números sejam apenas inferiores às ações tributárias e às ações de família. Em uma economia que caminha para a consagração de um mercado forte, no qual não podem ser desconsideradas as responsabilidades dos agentes (contratantes de todos os vieses, fornecedores de serviços e produtos, consumidores, Estado, entre outros), o profissional do Direito e o aluno que se forma não podem prescindir dessas lições que lhes valerão catálises profícuas na resolução de futuros casos.
Responsabilidade Civil Do Terceiro Que Interfere Na Rela O Contratual
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Author : Helena Lanna Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Responsabilidade Civil Do Terceiro Que Interfere Na Rela O Contratual written by Helena Lanna Figueiredo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Contracts categories.
O livro apresenta um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro que interfere numa relação contratual. Partindo da análise da evolução doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos externos do contrato, esclarece os fundamentos e os requisitos da teoria. Além disso, propõe questões acerca da natureza da responsabilização, da solidariedade entre o terceiro e o contratante, da quantificação do dano e da aplicação da cláusula penal.
Responsabilidade Civil P S Contratual
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Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher: Editora Saraiva
Release Date : 2007-01-01
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Versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio de boa-fé, causando, assim, danos ao ex-contratante, responsabilidade essa denominada pós-contratual.
Contratos E Responsabilidade Civil No Cdc
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Author : Paulo R. Roque A. Khouri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Contratos E Responsabilidade Civil No Cdc written by Paulo R. Roque A. Khouri and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Consumer protection categories.
A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato
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Author : Gilberto Fachetti Silvestre
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-05-01
A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato written by Gilberto Fachetti Silvestre and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-01 with Law categories.
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
The Principles Of Brics Contract Law
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Author : Salvatore Mancuso
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-08-09
The Principles Of Brics Contract Law written by Salvatore Mancuso and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-09 with Law categories.
This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Responsabilidade Civil Teoria Geral
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-25
Responsabilidade Civil Teoria Geral written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Law categories.
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua, a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes. Nos dias em que vivemos – ultraconectados e velozes – a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere, daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica, nem vira as costas para as profundas mudanças em curso – que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas. Os conceitos, categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos. Não abstrações, mas pessoas concretas e situações específicas. Não a retórica fácil, mas a busca de soluções teoricamente consistentes. Não estruturas verticais, mas diálogos arejados e funcionais. Não um sistema fechado, mas percursos argumentativos iluminados pela ética. Nas sociedades atuais, plurais e complexas, a teoria da responsabilidade civil se põe em permanente processo de reformulação, abrindose aos novos ventos com que a sociedade revitaliza o direito. Aliás, historicamente, a responsabilidade civil parece vocacionada a aceitar certa posição de vanguarda, certa tendência a incorporar mudanças sociais e as converter em respostas jurídicas – antes mesmo que o legislador o faça. (...) Respondendo à pergunta que abre este texto, a teoria geral da responsabilidade civil encontra o ponto de confluência nos seus princípios e funções basilares, bem como em seus pressupostos. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens, em um viés local e comparatista, conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática. O direito, hoje mais que ontem, é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática, ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente – e precisamos todos, individual e coletivamente, ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto
Responsabilidade Civil Nos Contratos De Empreitada
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Author : Alexandre Luiz Lucco
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-13
Responsabilidade Civil Nos Contratos De Empreitada written by Alexandre Luiz Lucco and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-13 with Law categories.
Os contratos de empreitada e de construção sempre tiveram relevante papel nas sociedades através dos tempos. Atualmente, desempenham importante função na economia, e são capazes de gerar milhões de empregos no nosso país e de movimentar bilhões de reais. Há registros históricos dessa modalidade de contrato desde o século XVIII a.C., mas foi apenas no século XIX, após o advento do Código Napoleônico, que esses contratos passaram a ser regrados de forma mais consistente, surgindo o que seria o embrião das normas atinentes ao assunto, tal como as conhecemos hoje. A construção de edifícios e obras de grande porte é atividade tecnicamente complexa, por isso que seu resultado, às vezes, destoa do quanto previsto nos respectivos contratos. Situação mais grave ocorre quando sobrevêm problemas que ameacem a solidez e a segurança das obras e que podem até mesmo levá-las à ruína. A legislação brasileira nem sempre oferece uma solução clara para todos esses casos. Daí porque a necessidade de estudarmos a responsabilidade dos empreiteiros e dos demais profissionais envolvidos nessa atividade, à luz da doutrina nacional, da jurisprudência e do direito comparado, de modo a compreenderemos melhor o que a legislação brasileira dispõe sobre o assunto.