Responsabilidade Civil P S Contratual

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Responsabilidade Civil P S Contratual

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Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher: Editora Saraiva
Release Date : 2007-01-01

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Versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio de boa-fé, causando, assim, danos ao ex-contratante, responsabilidade essa denominada pós-contratual.

Responsabilidade Civil Pr Contratual

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Author : Valmir Antônio Vargas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006

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Deveres De Considera O Nas Fases Externas Do Contrato

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Author : Karina Penna Neves
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2015-02-01

Deveres De Considera O Nas Fases Externas Do Contrato written by Karina Penna Neves and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-01 with Law categories.

Os deveres de consideração neste estudo transcendem a seara contratual e abarcam a fase que antecede a celebração da avença, denominada pré-contratual, sistematizada por Ihering sob a nomenclatura culpa in contrahendo. Da mesma forma e com precisão, a autora faz esse mesmo exame na fase posterior à conclusão e extinção da relação obrigacional (responsabilidade civil pós-contratual), também conhecida como culpa post pactum finitum, instituto pouco estudado nos planos nacional e internacional..." In Prefácio de Rogério Donnini

Responsabilidade P S Contratual

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Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01

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Versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio de boa-fé, causando, assim, danos ao ex-contratante, responsabilidade essa denominada pós-contratual.

Responsabilidade Civil Do Terceiro Que Interfere Na Rela O Contratual

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Author : Helena Lanna Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

Responsabilidade Civil Do Terceiro Que Interfere Na Rela O Contratual written by Helena Lanna Figueiredo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Contracts categories.

O livro apresenta um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro que interfere numa relação contratual. Partindo da análise da evolução doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos externos do contrato, esclarece os fundamentos e os requisitos da teoria. Além disso, propõe questões acerca da natureza da responsabilização, da solidariedade entre o terceiro e o contratante, da quantificação do dano e da aplicação da cláusula penal.

Responsabilidade Civil

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Author : Gabriel Machado Marinelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Responsabilidade Civil written by Gabriel Machado Marinelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

O livro é um estudo completo sobre o comportamento das partes no momento da formação do contrato, salientando a possibilidade de ocorrência de responsabilidade civil pelos danos advindos do rompimento injustificado das negociações preliminares. Trata-se de obra fundamental aos profissionais e estudiosos da área, na medida em que alia uma perspectiva teórica sofisticada com a indispensável preocupação com a aplicação dos conceitos à realidade.

Responsabilidade Contratual E Extracontratual

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Author : Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

Responsabilidade Contratual E Extracontratual written by Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Damages categories.

Programa De Responsabilidade Civil

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Author : Sergio Cavalieri Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-19

Programa De Responsabilidade Civil written by Sergio Cavalieri Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-19 with Law categories.

De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trata da teoria geral da disciplina e estuda a responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva, e da Administração Pública. Além disso, analisa as características, pressupostos e princípios da responsabilidade contratual, sem deixar de lado a quebra de importantes contratos. O livro está atualizado com todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, como: abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva e a responsabilidade dos incapazes, abordando, ainda, o Código do Consumidor e está enriquecido com exemplos de casos reais oriundos dos tribunais brasileiros.?

A Responsabilidade Civil E A Sua Grassa No Direito Contempor Neo

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Author : Miguel Dehon
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza
Release Date : 2021-05-21

A Responsabilidade Civil E A Sua Grassa No Direito Contempor Neo written by Miguel Dehon and has been published by Digitaliza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-21 with Law categories.

“Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de um complexo de atos, que é o processo”, Moacyr Amaral do Social, in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. I - p. 143 – Editora Saraiva –São Paulo. 1998. Livre Docente da USP – Ministro STF. Este singelo trabalho tem como desiderato nortear os acadêmicos da Ciência Jurídica, e os neófitos operadores do Direito pelos meandros da técnica processual civil, servindo como uma bússola para a jornada forense que irá desabrochar pela linda trajetória que irá se projetar, às vezes, confrontando com as mazelas humanas e suas idiossincrasias, a torpeza da vaidade, o desprezo aos indigentes; haverá, também, o regozijo pela bela e inapagável chama da Equidade, a eutanásia ao preconceito por aqueles clamam por Justiça imediata, os que vagueiam pelos corredores pelo “Palácio” da Justiça, geralmente com suas sandálias franciscanas e o alforje de esperança. Volvem suas retinas, tal qual o Poeta asseverou: (...) “No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra No meio do caminho tinha uma pedra Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão fatigadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho (...)” No Meio do caminho - Carlos Drummond de Andrade

A A O Pol Tica Do Direito Dos Contratos

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Author : Leandro Gobbo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-26

A A O Pol Tica Do Direito Dos Contratos written by Leandro Gobbo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Law categories.

Trata-se de um estudo dos objetivos do Direito dos Contratos no Brasil. Preliminarmente, são apresentados a função do contrato e os três objetivos do Direito dos Contratos conforme a doutrina da Análise Econômica do Direito: cooperação, correção de falhas de mercado e exequibilidade. Em seguida, é proposto um novo objetivo possível do direito dos contratos, ao qual se deu o nome de Ação Política do Direito dos Contratos. Subsequentemente, passa-se à análise do direito brasileiro tendo em vista os objetivos do Direito dos Contratos propostos. Demonstra-se que a legislação brasileira soluciona expressamente os três primeiros objetivos do direito dos contratos, mas trata apenas implicitamente da Ação Política do Direito dos Contratos, na forma da função social do contrato. Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça, por outro lado, comprovou que as cortes brasileiras efetivamente aplicam a Ação Política do Direito dos Contratos. Por fim, o estudo explora as possíveis consequências da adoção da Ação Política do Direito dos Contratos como um dos objetivos da legislação e jurisprudência brasileiras, sob a perspectiva do Behaviorismo Radical e da doutrina associada ao Direito e Desenvolvimento.