Programa De Responsabilidade Civil
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Programa De Responsabilidade Civil
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Author : Sérgio Cavalieri Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Programa De Responsabilidade Civil written by Sérgio Cavalieri Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
Examinando os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o autor procura dar ênfase ao estudo da culpa e do nexo causal, inserindo exemplos coligidos de casos tido como concretos. Os seis primeiros capítulos da obra pretendem apresentar uma teoria geral da responsabilidade civil. Em seguida se propõe a estudar a responsabilidade extracontratual objetiva - evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência -, além de exame da responsabilidade da Administração Pública. Pretende apresentar a responsabilidade contratual, estudando suas características, pressupostos e princípios em capítulos dedicados ao exame de responsabilidade pela quebra de contratos como os de transportador, de construtor e de incorporador, de instituições bancárias, de segurador, entre outros. Visa dedicar um capítulo ao Código do Consumidor, e colocar linhas da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Por fim, busca dedicar um capítulo à cláusula de não indenizar, e outro à influência da sentença criminal na esfera civil.
Programa De Responsabilidade Civil
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Author : Sergio Cavalieri Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-19
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De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trata da teoria geral da disciplina e estuda a responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva, e da Administração Pública. Além disso, analisa as características, pressupostos e princípios da responsabilidade contratual, sem deixar de lado a quebra de importantes contratos. O livro está atualizado com todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, como: abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva e a responsabilidade dos incapazes, abordando, ainda, o Código do Consumidor e está enriquecido com exemplos de casos reais oriundos dos tribunais brasileiros.?
Programa De Responsabilidade Civil 12a Ed
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Author : Sergio Cavalieri Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Programa De Responsabilidade Civil 12a Ed written by Sergio Cavalieri Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Reflexos Dos Programas De Integridade Na Responsabilidade Civil E Administrativa
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Author : Marcelo Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-15
Reflexos Dos Programas De Integridade Na Responsabilidade Civil E Administrativa written by Marcelo Almeida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-15 with Law categories.
Esta obra nasce da convicção de que os programas de integridade podem funcionar como mecanismos preventivos de atos ilícitos nas organizações, sejam públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. O compliance é um poderoso instrumento de construção de reputação organizacional, pois contribui para afastar as empresas ou os órgãos públicos de especulações relacionadas à licitude de seus atos. A proposta desse livro é exatamente demonstrar que vale a pena implementar os mecanismos de integridade, pois estão vocacionados a mitigar as responsabilidades civil e administrativa. Fruto de dissertação para titulação de mestrado em direito, esta obra está dividida em duas partes. A primeira parte está dedicada ao programa de integridade e os seus elementos para materialização prática do sistema preventivo. A ideia é explorar os elementos e chamar a atenção para os fatores determinantes à implementação prática do programa. A segunda parte trata dos reflexos do programa de integridade eficiente sobre as responsabilidades civil e administrativa sob a ótica da lei anticorrupção (Lei Federal 12.846/13). Nessa parte, tratamos da mitigação da responsabilidade com base na teoria das causas diretas e imediatas da responsabilidade civil.
Tort Law In Brazil
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Author : Eugênio Battesini
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2022-01-21
Tort Law In Brazil written by Eugênio Battesini and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-21 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in the Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers the Brazil. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Da Responsabilidade Civil
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Author : José de Aguiar Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Da Responsabilidade Civil written by José de Aguiar Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Liability (Law) categories.
Responsabilidade civil; Noções e conteúdo, definições, evolução; Teorias, calssificação, crítica; O ônus da prova; A solução unitária de Marton; Responsabilidade contatual e responsabilidade extracontratual; O dolo e a culpa; A unidade de culpa; Os limites da responsabilidade contratual; Responsabilidade contratual; Os transportes; A atividade profissional; Responsabilidade derivada de contratos diversos; Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade por fato próprio; Responsabilidade pelo fato da coisa; Responsabilidade por fato de animais; Os atos abusivos; Responsabilidade por fato de outrem; Responsabilidade civil do Estado; Teorias, críticas, doutrina do risco administrativo; Responsabilidade do Estado na ordem internacional; Exceções ao princípio da responsabilidade do Estado e situações em que elas não se aplicam; Responsabilidade civil do Estado e governo de fato; Os meios de defesa, cláusulas e causas de irresponsabilidade; O dano e sua liquidação; Dano patrimonial e dano moral; A liquidação do dano no direito brasileiro; Sujeitos e efeitos da responsabilidade civil; Sujeitos ativo e passivo da responsabilidade civil; Efeito do julgamento criminal sobre a ação cível; Garantias de indenização.
Responsabilidade Civil
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Author : Luiz Cláudio Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Responsabilidade Civil written by Luiz Cláudio Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Liability (Law) categories.
Sumário - Capítulo I. Evolução histórica da responsabilidade civil; Capítulo II. Natureza da responsabilidade civil; Capítulo III. Causas de exclusão de responsabilidade civil; Capítulo IV. Culpa na responsabilidade civil; Capítulo V. Imputação da responsabilidade civil; Capítulo VI. Direito de regresso; Capítulo VII. Transferência da obrigação aos herdeiros e sucessores e sua limitação; Capítulo VIII. Responsabilidade civil decorrente de relação de consumo; Capítulo IX. Responsabilidade civil pela cobrança antecipada de dívida e repetição do indébito; Capítulo X. Responsabilidade civil na construção civil; Capítulo XI. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária; Capítulo XII. Responsabilidade civil do Estado; Capítulo XIII. Responsabilidade civil por erro médico; Capítulo XIV. Competência do Juizado Especial Cível nas ações de responsabilidade civil; Capítulo XV. Espécies de ações de responsabilidade civil; Capítulo XVI. Causas de exclusão de responsabilidade civil.
Responsabilidade Civil Pela Viola O De Direito Patrimonial De Autor De Programa De Computador Liability On Copyright Of Computer Programs
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Author : Bernardo Grossi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Responsabilidade Civil Pela Viola O De Direito Patrimonial De Autor De Programa De Computador Liability On Copyright Of Computer Programs written by Bernardo Grossi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
English Abstract: It is the objective to evaluate aspects of civil liability related to patrimonial law violation of the computer program author rights, with special focus to the controversy of the punitive role assignment to compensation for material damage.
Temas De Responsabilidade Civil
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Author : Luciana Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
Temas De Responsabilidade Civil written by Luciana Berlini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos. "Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias" é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo
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Author : Amada Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-05
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo written by Amada Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-05 with Law categories.
Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.