Responsabilidade P S Contratual

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Responsabilidade Civil Pr Contratual

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Author : Valmir Antônio Vargas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006

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Responsabilidade P S Contratual

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Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01

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Versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio de boa-fé, causando, assim, danos ao ex-contratante, responsabilidade essa denominada pós-contratual.

Deveres De Considera O Nas Fases Externas Do Contrato

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Author : Karina Penna Neves
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2015-02-01

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Os deveres de consideração neste estudo transcendem a seara contratual e abarcam a fase que antecede a celebração da avença, denominada pré-contratual, sistematizada por Ihering sob a nomenclatura culpa in contrahendo. Da mesma forma e com precisão, a autora faz esse mesmo exame na fase posterior à conclusão e extinção da relação obrigacional (responsabilidade civil pós-contratual), também conhecida como culpa post pactum finitum, instituto pouco estudado nos planos nacional e internacional..." In Prefácio de Rogério Donnini

Responsabilidade Civil P S Contratual

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Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher: Editora Saraiva
Release Date : 2007-01-01

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Versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio de boa-fé, causando, assim, danos ao ex-contratante, responsabilidade essa denominada pós-contratual.

Da Responsabilidade Pr Contratual Por Viola O Dos Deveres De Informa O

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Author : Eva Sónia Moreira da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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Este trabalho, estuda os pressupostos que fazem nascer esta obrigação pré-contratual de informação enquanto, por outro, levanta algumas questões relativamente ao seu regime. O estudo inclui ainda a menção a deveres pré-contratuais de informação consagrados em legislação especial, no direito comunitário e em projectos de unificação do direito privado europeu, bem como uma breve análise económica do dever pré-contratual de informação.

Responsabilidade Pr Contratual Uma Perspectiva Comparada Dos Direitos Brasileiro E Portugu S

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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

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Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera. Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos problemas que o instituto suscita já tinham sido estudados por mim e que não mudara o meu pensamento sobre eles. Algumas questões novas - ou que se colocaram numa dimensão diversa - surgiram entretanto. Lamento não ter podido tratá-las mais extensa e aprofundadamente, por isso representar um significativo desequilíbrio do conjunto. Ocupar-me do assunto no Direito brasileiro, em que não há suporte legal expresso e em que todo o trabalho assenta na doutrina e na jurisprudência, só pode ser feito com base nestas duas. Por outro lado, quis apreender a vida da figura, o que, dada a sua natureza, também em Portugal, só pode compreender-se se analisada a jurisprudência. De tudo isto decorre que o texto contenha muitas citações. O que representou um esforço. Mas que espero que o não seja para os destinatários.

Coronav Rus E Responsabilidade Civil

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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-24

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"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que em tempos de normalidade, passa a constituir espaço privilegiado a auxiliar o enfrentamento da crise em suas múltiplas dimensões. Irmanados em tal propósito, é que os autores e o IBERC oferecem a presente obra – sabedores, é certo, de que se cuida de esforço desenvolvido em momento embrionário de uma crise cujos efeitos ainda se farão sentir por tempo indefinido, e, portanto, de que atualizações e adequações se farão necessárias, em esforço permanente. Mas cientes de que a primeira palavra foi dada".

As Rela Es Entre Responsabilidade Pr Contratual Por Informa Es E Os V Cios Da Vontade Erro E Dolo O Caso Da Indu O Negligente Em Erro 2a Edi O

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Author : Eva Sónia Moreira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22

As Rela Es Entre Responsabilidade Pr Contratual Por Informa Es E Os V Cios Da Vontade Erro E Dolo O Caso Da Indu O Negligente Em Erro 2a Edi O written by Eva Sónia Moreira da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-22 with Law categories.

Neste trabalho, procuramos a melhor solução jurídica para o problema da indução negligente em erro. Referimo-nos a um comportamento que ocorre durante as negociações para a conclusão de um contrato. Havendo culpa, o instituto da responsabilidade pré-contratual é chamado à colação. Tratar-se-á de um caso de violação de deveres pré-contratuais de informação: uma das partes engana a outra – intencionalmente ou não – ao transmitir-lhe informações incorrectas ou não cumprindo um dever de esclarecimento, omitindo informações essenciais à sua decisão. Daí que esta situação parece poder ser enquadrada na hipótese legal dos institutos da cic e dos vícios da vontade. Contudo, se não há dúvidas quanto à indução dolosa – que denominamos de dolo – há muitas relativamente à indução negligente.

Notas Sobre Responsabilidade Pr Contratual

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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

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Responsabilidade Contratual Do Empreiteiro Pelos Defeitos Da Obra 7a Edi O

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Author : João Cura Mariano
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01

Responsabilidade Contratual Do Empreiteiro Pelos Defeitos Da Obra 7a Edi O written by João Cura Mariano and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.

O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra s?o fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislac?o complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reac?o a realizac?o de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluc?es aos inumeros problemas que este tema coloca, com especial atenc?o a pratica judiciaria. Alem da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, s?o abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imoveis de longa durac?o, em embarcac?es, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros. Esta nova edic?o, alem de conter desenvolvimentos e atualizac?es das materias ja anteriormente abordadas, prop?e soluc?es para as quest?es enfrentadas pela jurisprudencia mais recente.