Democracia E Estado De Direito
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Democracia E Estado De Direito
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Author : Ulrich Karpen
language : es
Publisher:
Release Date : 1993
Democracia E Estado De Direito written by Ulrich Karpen and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Democracy categories.
O Estado De Direito
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Author : José Stelle
language : pt-BR
Publisher: Chiado Brasil
Release Date : 2019-01-01
O Estado De Direito written by José Stelle and has been published by Chiado Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Political Science categories.
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: "como salvar o Estado?" Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos "políticos" que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demagogos — conspiram continuamente para se apoderarem do que deve, por natureza e lógica do processo social, pertencer ao cidadão? Reunindo a filosofia à ciência política em termos claros e acessíveis ao leitor escolado (o texto contém, em seis capítulos, as 18 palestras ministradas a terceiranistas de economia da Universidade Fudan em uma aula de Sistemas Políticos Comparativos), o professor José Stelle responde à pergunta acima, cuja resposta pode elevar ou arrasar nações e civilizações. Assim, ele examina (1) os fundamentos do estado de direito; (2) a natureza do governo; (3) o contraste gritante entre o ideal constitucional e a realidade da Constituição dos Estados Unidos da América e (4) a democracia como "ilusão de liberdade". Ciente de que a democracia e o constitucionalismo são, em essência, conceitos opostos, Stelle acrescenta, então, uma modificação controvertida à "reinvenção institucional" ("demarquia") proposta por Hayek em Direito, legislação e liberdade (São Paulo, 1985). Quem conhece essa importante obra de Hayek sabe que o Legislativo Normativo ("Senado") é escolhido por método democrático, porém não partidário, e que o Legislativo Administrativo ("Câmara"), embora partidário, não tem o poder de taxar, ficando simplesmente com duas funções: (a) gastar um orçamento derivado das leis e dos princípios gerais, bem como dos limites constitucionais à taxação, e (b) elaborar regras para a maior eficácia da máquina governamental. Assim, pensa Hayek, a maioria dos problemas de corrupção e de interesses escusos tende a desaparecer, aproximando o sistema do ideal imaginado por James Madison. Stelle, porém, emenda essa regra de Hayek, formando o Legislativo Administrativo pelo mesmo método não partidário aplicado à formação do Legislativo Normativo, extinguindo desse modo os partidos e eliminando os interesses organizados da condução do governo. Corta-se, desse modo, como enfatiza ele, o cordão umbilical histórico que sempre ligou o interesse escuso à legislação e em cujo elo tem assentado a infelicidade e o sofrimento milenar das populações. Em tom calmo e acadêmico, o leitor é levado a perceber nestas páginas uma teoria revolucionária de governo e de reconstrução nacional — ou, no mínimo, um prefácio à teoria pura da Política.
Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial
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Author : Friedrich Müller
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-01
Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial written by Friedrich Müller and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-01 with Law categories.
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos normativos de proteção, uma coisa setá importante: não devemos visar à constituição de um Estado- nação global ( Estado mundial , Megaestado), mas a redes normativas, a um ordenamento jurídico mundial composto por hard law e soft law. Tal ordenamento jurídico terá a missão de civilizar jurídica, social e culturalmente a globalização turbocapitalista. O final do Estado-nação tradicional ( clássico ) conduz a uma espécie de escalada dos polos opostos: do polo global, por um lado, e do polo global/regional. Quem quiser poderá reconhecer nisso a tese e a antítese de uma nova dialética histórica. Recomendo, contudo, não confiar em (ou mesmo esperar por) eventuais sínteses. Vamos trabalhar contra o que não desejamos e em favor do que consideramos melhor! Não é a história que chega ao fim; ao contrário, as lutas históricas continuam!
Pensando A Democracia A Rep Blica E O Estado De Direito No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Pensando A Democracia A Rep Blica E O Estado De Direito No Brasil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Brazil categories.
Direito E Democracia Entre Facticidade E Validade
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Author : Jürgen Habermas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito E Democracia Entre Facticidade E Validade written by Jürgen Habermas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Democracia Direitos Fundamentais Paradigmas
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Author : Denise Freitas Fabião Guasque
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-27
Democracia Direitos Fundamentais Paradigmas written by Denise Freitas Fabião Guasque and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.
Democracia Em Crise No Brasil
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Author : Cláudio Pereira de Souza Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2020-09-22
Democracia Em Crise No Brasil written by Cláudio Pereira de Souza Neto and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-22 with Law categories.
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro DEMOCRACIA EM CRISE NO BRASIL: VALORES CONSTITUCIONAIS, ANTAGONISMO POLÍTICO E DINÂMICA INSTITUCIONAL, do autor Cláudio Pereira de Souza Neto. Na obra são analisados os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil. A análise abarca o período que se inicia com a explosão social de junho de 2013 e se estende até a reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. São trazidos à luz elementos do neoliberalismo autoritário que se instaurou no Brasil desde o impeachment de 2016 e se aprofunda sob o governo atual. A extensão do período não dilui a densidade da análise pela circunstância de o texto se concentrar no exame das dimensões jurídico-constitucionais da crise. Em todo o texto é permanente o compromisso com o imperativo ético segundo o qual, diante da ameaça da autocracia, não basta conhecer os processos políticos e as dinâmicas institucionais; é necessário cooperar institucionais; é necessário cooperar para que se conduzam no sentido da para que se conduzam no sentido da preservação da liberdade, da dignidade humana e da democracia.
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia
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Author : Fernanda Abreu de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-26
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia written by Fernanda Abreu de Oliveira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
Democracia Viol Ncia E Injusti A
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Author : Juan E. Méndez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Democracia Viol Ncia E Injusti A written by Juan E. Méndez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Social Science categories.
Com 19 artigos assinados por intelectuais e integrantes de organizações relacionadas aos direitos humanos, os autores examinam o período de transição do autoritarismo nos anos de 1980, a ineficiência do Estado no controle de práticas arbitrárias, a luta contra a impunidade e a ameaça desses fatores sobre a legitimidade dos governos democráticos na região. Entre os aspectos abordados pelo livro estão a violência ilegal das torturas, o papel da polícia, a discriminação racial e a necessidade da reforma institucional para o acesso à Justiça que, mesmo após a criação de novas Constituições, não foram reformadas, perpetuando as práticas arbitrárias de agentes da polícia, por exemplo.
O Autonomia Privada Democracia Estado De Direito E Valores Existenciais E Patrimoniais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
O Autonomia Privada Democracia Estado De Direito E Valores Existenciais E Patrimoniais written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privado tinha como um de seus principais eixos a proteção do patrimônio. Nesse contexto propositivo verifica-se que os negócios jurídicos, as relações privadas, a correlação entre as esferas públicas e privadas, assim como a construção teórico-pragmática das bases epistemológicas do Estado Democrático de Direito passaram a ser diretamente relacionadas com a ampla e integral proteção constitucional da dignidade humana, que assume o papel de princípio e fundamento da República Federativa do Brasil. A partir da segunda metade do século XX a ciência do Direito passou a ser vista como locus de ampla exauriência argumentativa. As proposições normativas deixam de ter o fim em si mesmo para, assim, serem utilizadas como referenciais que viabilizam a implementação dos direitos fundamentais e humanos previstos no plano constituinte e instituinte. O Estado Democrático de Direito evidenciou o compromisso com a alteridade, haja vista que a norma jurídica em si deve ser utilizada como instrumento para combater discriminações, garantir igualdade, limitar o exercício do poder, legitimar o exercício das liberdades públicas e privadas, além de viabilizar a inclusão de pessoas, numa proposta que se relaciona de forma direta com a superação da marginalidade e exclusão social. Em suma, portanto, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que objetivam desvendar, sob o ponto de vista epistemológico e pragmático, as reflexões que permeiam a autonomia privada na sociedade contemporânea globalizada! Fabrício Veiga Costa Professor do PPGD – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutorado em Educação e Psicologia. Residência pós-doutoral em Direito