O Estado De Direito
DOWNLOAD
Download O Estado De Direito PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Estado De Direito book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Estado De Direito
DOWNLOAD
Author : José Stelle
language : pt-BR
Publisher: Chiado Brasil
Release Date : 2019-01-01
O Estado De Direito written by José Stelle and has been published by Chiado Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Political Science categories.
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: "como salvar o Estado?" Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos "políticos" que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demagogos — conspiram continuamente para se apoderarem do que deve, por natureza e lógica do processo social, pertencer ao cidadão? Reunindo a filosofia à ciência política em termos claros e acessíveis ao leitor escolado (o texto contém, em seis capítulos, as 18 palestras ministradas a terceiranistas de economia da Universidade Fudan em uma aula de Sistemas Políticos Comparativos), o professor José Stelle responde à pergunta acima, cuja resposta pode elevar ou arrasar nações e civilizações. Assim, ele examina (1) os fundamentos do estado de direito; (2) a natureza do governo; (3) o contraste gritante entre o ideal constitucional e a realidade da Constituição dos Estados Unidos da América e (4) a democracia como "ilusão de liberdade". Ciente de que a democracia e o constitucionalismo são, em essência, conceitos opostos, Stelle acrescenta, então, uma modificação controvertida à "reinvenção institucional" ("demarquia") proposta por Hayek em Direito, legislação e liberdade (São Paulo, 1985). Quem conhece essa importante obra de Hayek sabe que o Legislativo Normativo ("Senado") é escolhido por método democrático, porém não partidário, e que o Legislativo Administrativo ("Câmara"), embora partidário, não tem o poder de taxar, ficando simplesmente com duas funções: (a) gastar um orçamento derivado das leis e dos princípios gerais, bem como dos limites constitucionais à taxação, e (b) elaborar regras para a maior eficácia da máquina governamental. Assim, pensa Hayek, a maioria dos problemas de corrupção e de interesses escusos tende a desaparecer, aproximando o sistema do ideal imaginado por James Madison. Stelle, porém, emenda essa regra de Hayek, formando o Legislativo Administrativo pelo mesmo método não partidário aplicado à formação do Legislativo Normativo, extinguindo desse modo os partidos e eliminando os interesses organizados da condução do governo. Corta-se, desse modo, como enfatiza ele, o cordão umbilical histórico que sempre ligou o interesse escuso à legislação e em cujo elo tem assentado a infelicidade e o sofrimento milenar das populações. Em tom calmo e acadêmico, o leitor é levado a perceber nestas páginas uma teoria revolucionária de governo e de reconstrução nacional — ou, no mínimo, um prefácio à teoria pura da Política.
O Estado De Direito E O Direito Do Estado Outros Escritos
DOWNLOAD
Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher: Edições Aduaneiras
Release Date : 2006
O Estado De Direito E O Direito Do Estado Outros Escritos written by Ives Gandra da Silva Martins and has been published by Edições Aduaneiras this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Constitutional law categories.
O presente livro é constituído de três obras escritas pelo professor Ives Gandra da Silva Martins em 1977, 1984 e 1987 sobre a permanente temática do equilíbrio institucional democrático, à luz das relações entre o povo e o governo. O primeiro deles (O Estado de Direito e o Direito do Estado) foi escrito ainda no período de exceção (1977) e estabelece a linha que deveria permitir a redemocratização do País. O segundo ( O Poder) retoma a questão do que é efetivamente o poder político (1984), às vésperas da nova República; e, por fim. O último ( A Nova Classe Ociosa) estuda o elemento que mais complica a plenitude da soberania popular, que é o homem no poder, escrito já em plena Constituição de 1987. Há ainda o livro; Roteiro para uma Constituição que serviu de orientação para um grupo de constituintes de 1987, que solicitará sua elaboração. Por serem edições esgotadas e continuamente citadas, a Lex Editora decidiu reeditá-las num único volume para facilitar o acesso dos interessados, tendo o autor preferido não fazer qualquer modificação, objetivando manter a integridade de seu pensamento em cada período.
Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial
DOWNLOAD
Author : Friedrich Müller
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-01
Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial written by Friedrich Müller and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-01 with Law categories.
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos normativos de proteção, uma coisa setá importante: não devemos visar à constituição de um Estado- nação global ( Estado mundial , Megaestado), mas a redes normativas, a um ordenamento jurídico mundial composto por hard law e soft law. Tal ordenamento jurídico terá a missão de civilizar jurídica, social e culturalmente a globalização turbocapitalista. O final do Estado-nação tradicional ( clássico ) conduz a uma espécie de escalada dos polos opostos: do polo global, por um lado, e do polo global/regional. Quem quiser poderá reconhecer nisso a tese e a antítese de uma nova dialética histórica. Recomendo, contudo, não confiar em (ou mesmo esperar por) eventuais sínteses. Vamos trabalhar contra o que não desejamos e em favor do que consideramos melhor! Não é a história que chega ao fim; ao contrário, as lutas históricas continuam!
O Estado De Direito
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
O Estado De Direito written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with categories.
Retorica E O Estado De Direito
DOWNLOAD
Author : Neil MacCormick
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2008
Retorica E O Estado De Direito written by Neil MacCormick and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
T Cnicas De Estado
DOWNLOAD
Author : Günter Frankenberg
language : pt-BR
Publisher: Editora UNESP
Release Date : 2020-05-14
T Cnicas De Estado written by Günter Frankenberg and has been published by Editora UNESP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-14 with Political Science categories.
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas ambivalências do Estado de direito, mas também defende a legalidade democrática contra tendências que pretendem naturalizar o estado de exceção.
Pensando A Democracia A Rep Blica E O Estado De Direito No Brasil
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Pensando A Democracia A Rep Blica E O Estado De Direito No Brasil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Brazil categories.
Democracia E Estado De Direito
DOWNLOAD
Author : Ulrich Karpen
language : es
Publisher:
Release Date : 1993
Democracia E Estado De Direito written by Ulrich Karpen and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Democracy categories.
Reflex Es Jur Dicas E Filos Ficas Sobre O Estado De Direito
DOWNLOAD
Author : Magno Matheus Rocha
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2020-10-23
Reflex Es Jur Dicas E Filos Ficas Sobre O Estado De Direito written by Magno Matheus Rocha and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-23 with Law categories.
Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia e Direito para demonstrar ao leitor como ocorreu o processo de formação do Estado e o quanto ele é importante para reger e organizar a vida de uma nação. Nesse processo, o autor traz para o debate importantes juristas e filósofos que, com suas teorias, permitem ao leitor compreender como o contexto histórico e a cultura de outros povos também são fatores que influenciaram na formação do Estados e das leis que regem a vida comum entre cidadãos e seus representantes. O livro é uma obra importante não só para os estudantes de Direito, mas para todo cidadão que queira compreender o papel do Estado em seu cotidiano, pois a leitura permite que o conhecimento adquirido traga uma visão mais crítica para a vida de cada um.
O Estado De Direito E As Restri Es Aos Direitos E Garantias Fundamentais No Estado De Emerg Ncia
DOWNLOAD
Author : Alexandre Baumgratz da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
O Estado De Direito E As Restri Es Aos Direitos E Garantias Fundamentais No Estado De Emerg Ncia written by Alexandre Baumgratz da Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.