Democracia E Jurisdi O Entre Texto E Contexto
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Democracia E Jurisdi O Entre Texto E Contexto
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Author :
language : en
Publisher: Editora Baraúna
Release Date :
Democracia E Jurisdi O Entre Texto E Contexto written by and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Democracia E Jurisdi O
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Author : Carlos Alberto Simões de Tomaz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-13
Democracia E Jurisdi O written by Carlos Alberto Simões de Tomaz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-13 with Law categories.
Neste livro. o binômio Democracia?Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades. limites e conformações do exercício da jurisdição com o princípio democrático. Com esse objetivo. o autor deságua na filosofia hermenêutica e aposta na experiência do direito como ciência cultural à guisa de ensejar respostas corretamente justificadas. porque considera que a vinculação do texto ao contexto sócio-econômico-cultural expõe o repositório de ?cristalizações culturais subjacentes? que vão vincular os conteúdos os mais variados (contexto cultural) aos elementos texto-estruturais.
O Processo Constitucional Administrativo Como Garantia Da Efetividade Do Direito Fundamental Ao Acesso Justi A Administrativa
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Author : Renato Braga Bicalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-13
O Processo Constitucional Administrativo Como Garantia Da Efetividade Do Direito Fundamental Ao Acesso Justi A Administrativa written by Renato Braga Bicalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
O livro busca compreender a função atribuída ao processo administrativo no Estado Democrático de Direito, sob os ditames da Constituição Federal de 1988, como um mecanismo de efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça por esse tipo, sem ter a pretensão de afastar as funções constitucionais do Poder Judiciário, mas de garantir àqueles que desejam alcançar a solução definitiva do conflito dentro dessa espécie de via o exercício das garantias constitucionais. Para tanto, foram abordados os parâmetros adotados pelo Estado Democrático de Direito no Brasil, com o objetivo de verificar qual a importância do processo administrativo, como mecanismo de solução de conflito, tendo por base, principalmente, o que preceituam os incisos LIV, LV e LXXVIII, do artigo 5o. Tem-se, com isso, um aspecto inovador na pesquisa ao buscar o estudo do exercício das garantias constitucionais aplicadas ao processo administrativo como forma de solução de litígios de forma definitiva. Ao final conclui-se acerca da necessidade de assegurar ao processo administrativo as mesmas garantias do processo judicial, eis que o texto da CF de 1988 é claro ao certificar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a razoável duração do processo aos litigantes dos processos administrativo e judicial, o que permite alcançar uma isonomia constitucional entre ambos enquanto meios de assegurar a solução de um determinado litígio por meio de uma processualidade previamente estabelecida.
Patrim Nio Cultural
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Author : Stella de Oliveira Saraiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-26
Patrim Nio Cultural written by Stella de Oliveira Saraiva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-26 with Law categories.
O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e, pela memória que guarda em si, possibilita um sentimento de pertencimento e de identidade que são essenciais a qualquer Estado e a qualquer povo. O processo de tombamento, sob o viés participativo, é instrumento adequado a concretizar esse direito fundamental, transformando-se em local de debate e de construção participada do mérito, numa caminhada coletiva rumo a uma decisão mais próxima do povo, titular do direito, que deve ocupar o centro do debate como protagonista do processo de preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável. Longe de entregar uma solução para as controversas e calorosas discussões acerca do patrimônio cultural e sua preservação, o que se buscou com esta obra foi demonstrar que ele não é fruto de um conceito predeterminado e verticalizado, mas que deve se abrir para o discurso participativo na construção de uma realidade que faça sentido para as gerações presentes e futuras, sem desconsiderar a necessidade de se rememorar o passado. O patrimônio cultural conta uma história e, dentro do Estado Democrático de Direito, essa história deve ser multidisciplinar, representativa de todas as vozes que construíram aquele acervo, para não se transformar em narrativa única que reflete o poder daqueles que monopolizam o discurso e esvaziam a capacidade de eficácia da decisão tomada.
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral
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Author : Reginaldo Gonçalves Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-01
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral written by Reginaldo Gonçalves Gomes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Law categories.
"Neste livro, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para as ações eleitorais que objetivam resguardar o processo de escolha da influência nefasta do abuso de poder político e econômico, matéria que transita com enorme facilidade em razão da sua vasta experiência profissional como servidor do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, onde tem assessorado, como chefe de gabinete, os membros daquela Corte. Essa circunstância, aliás, propiciou-lhe uma base empírica significativa que conduziu sua pesquisa acadêmica e o habilitou, sem maiores dificuldades, a tratar de tema tão angustiante porque, não raro, envolto nos embates ? quase sempre guarnecidos pelo calor do momento político e em detrimento do prestígio científico ? circunstância que soube habilmente manejar para privilegiar e nos brindar com uma significante contribuição acadêmica. Nesse desiderato, ao se preocupar com a ampliação da legitimidade no âmbito das ações eleitorais, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes abre espaço para a consideração da natureza coletiva do direito eleitoral voltada para a proteção dos direitos políticos. Nesse ponto essencial do trabalho, a pesquisa se louva na teorização desenvolvida pelo Professor Doutor Vicente de Paula Maciel Junior, que divisa o exercício das ações coletivas como ações temáticas, o que garantiu o suporte teorético necessário para defesa da ampliação dos legitimados, hipótese habilmente defendida e validada."
Moralidade Administrativa Na A O Popular
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Author : Amarildo Lourenço Costa]
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-05-13
Moralidade Administrativa Na A O Popular written by Amarildo Lourenço Costa] and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-13 with Law categories.
“O aviltamento da eficácia sócio-normativa da ação popular se dá, certamente, quando a moralidade administrativa, princípio e direito fundamental, albergada por garantia constitucional fundamental, tem restringido seu alcance à ‘ética da legalidade’, com menosprezo aos valores que, numa construção democrática, mesmo que ainda subjacente ao ordenamento jurídico, plasmam a verdadeira identidade e o sentido para a existência de uma coletividade”.
Vis Es Interdisciplinares Do Direito
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Author : Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes (coord.)
language : pt-BR
Publisher: Scortecci
Release Date : 2021-09-11
Vis Es Interdisciplinares Do Direito written by Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes (coord.) and has been published by Scortecci this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-11 with Law categories.
É com orgulho que apresentamos a obra Visões Interdisciplinares do Direito, resultado de sistematizado trabalho de cunho teórico, que reuniu pesquisas de estudiosos, docentes e discentes de várias regiões do país. A obra é uma coletânea de artigos científicos elaborados por doutores, mestres, graduados e graduandos em Direito. Apresenta figurino diversificado abordando variados temas, em especial os que envolvem o meio ambiente, os vulneráveis e os direitos humanos. Objetivando construir um conhecimento a partir da análise interativa de diversos segmentos jurídicos, a obra será útil para toda a comunidade jurídica, porquanto tenta alinhar entendimentos frente ao desafinado sistema normativo e jurisprudencial pátrio. Dessa forma, as posições defendidas pelos autores vão ao encontro da ideia do Direito Coletivo, balizado em novos interesses sociais que emergiram a partir da regente Constituição Federal de 1988 e que hoje avança no cenário jurídico tutelando direitos transindividuais. Nesse novo panorama voltado aos interesses difusos, ganhou relevância o “direito das massas”, motivo pelo qual foi abordado com protagonismo e profundidade frente à imperecível discussão do acesso à justiça e do respeito à dignidade da pessoa humana. Por fim, na sincera convicção de que a presente obra irá contribuir sobremaneira para uma nova interpretação afirmativa dos Direitos Fundamentais e na busca de uma prestação jurisdicional eficaz e resolutiva, desejo-te, caro leitor, uma leitura crítica e reflexiva. Ricardo Augusto de Bessas - Professor do Curso de Direito do UNIFOR-MG
Manual De Processo Administrativo Disciplinar Sindic Ncia Investigat Ria E Acusat Ria
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Author : Reginaldo Gonçalves Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-07
Manual De Processo Administrativo Disciplinar Sindic Ncia Investigat Ria E Acusat Ria written by Reginaldo Gonçalves Gomes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-07 with Law categories.
Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos administrativos instaurados sem que haja preocupação com a descrição dos fatos imputados ao acusado, subtraindo-lhe o seu direito inalienável de se defender de fatos fundados e não meras acusações infundadas ou mesmo de vários enquadramentos pelo mesmo fato. Deve-se levar em consideração que o acusado já há muito tempo deixou de ser objeto do processo para ser sujeito do processo. Por conseguinte, o presente livro pretende dar uma luz aos servidores, membros de comissão de processo, autoridades administrativas e advogados militantes na área, de modo a auxiliá-los na condução e adequação correta do fato ao disposto nos tipos dos artigos da Lei n. 8.112/90. Todavia, este livro não tem a intenção de esgotar o assunto, sendo certo que, juntamente, com muitas outras boas obras sobre tema, poderá ajudar àqueles que não têm muita vivência com o Direito Disciplinar ou mesmo dar à luz de questões polêmicas. Igualmente, a análise dos ilícitos administrativos previstos nos artigos 116, 117 e 132 da lei no 8.112/1990 é importante na medida em que dará um norte aos membros da comissão quando da capitulação do ilícito administrativo imputado ao servidor público. Assim, impende asseverar que foi realizado um estudo interdisciplinar, tendo em vista que se fez incursões nos campos do Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal e Civil, entre outros ramos do Direito.
Jurisdi O Verdade E Processualidade Democr Tica
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Author : Reginaldo Gonçalves Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-03
Jurisdi O Verdade E Processualidade Democr Tica written by Reginaldo Gonçalves Gomes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-03 with Law categories.
A clausura institucional do Judiciário é fato. Desde a Suprema Corte até juízes de primeira instância dos mais recônditos rincões deste país, ainda pensam que decidem de acordo com sua consciência, trancafiados nas quatro paredes de seu gabinete. Essa representação da magistratura, que permeia o imaginário da maioria dos membros do Judiciário e dos nossos juristas, marcada, decisivamente, por forte influência do modelo positivista e da filosofia da consciência, precisa ser (re)pensada, se o Judiciário pretender assumir o relevante papel que a pós-modernidade a ele destina. A parte de agora, enfrentamos algumas representações contemporâneas que o papel desempenhado pelos juízes tem ensejado, com o escopo de evidenciar pressupostos jusfilosóficos para o exercício da jurisdição no Estado de Democrático de Direito, pondo em debate o modelo de juiz que atua nas democracias hodiernas, alvitrando críticas e propondo caminhos.
Constitui O Sistemas Sociais E Hermen Utica N 09
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Author : Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O Sistemas Sociais E Hermen Utica N 09 written by Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade da estrutura dogmática do jurídico alcançar estas situações criadas pelo próprio ser humano. O conteúdo dos capítulos é um reflexo direto do espírito empreendedor e inquieto de cada um dos pesquisadores e do conjunto de alunos que os acompanham. Desta forma, mostram uma alternativa que promove uma abertura na produção do conhecimento jurídico conectada aos desafios instalados na Sociedade do Século XXI.