Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Da Sociedade Limitada Nas Rela Es De Consumo
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Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Da Sociedade Limitada Nas Rela Es De Consumo
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Author : Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-04-30
Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Da Sociedade Limitada Nas Rela Es De Consumo written by Fernando Augusto De Vita Borges de Sales and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-30 with Law categories.
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo. Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada neste livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015. O livro tem aplicação nos cursos de direito, nas cadeiras de direito empresarial, direito do consumidor e processo civil, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.
Direito Societ Rio Na Atualidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Direito Societ Rio Na Atualidade written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Business enterprises categories.
A Responsabilidade Do S Cio Administrador Na Sociedade Limitada
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Author : Fernando Augusto Moutinho Jr
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-23
A Responsabilidade Do S Cio Administrador Na Sociedade Limitada written by Fernando Augusto Moutinho Jr and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Business & Economics categories.
Desta feita, o tema do presente trabalho se faz presente e atual na realidade brasileira, uma vez que um grande número de pessoas busca nasociedade limitada a falsa ideia de que sua responsabilidade patrimonial estaria restrita ao investimento inicial, através da integralização do capital social para constituição da empresa. Entretanto, quando fazermos uma análise da legislação em vigor, em especial a que regulamenta a sociedade limitada, constatamos uma série de situações fáticas e legais, que atribuem aos sócios/administrado- res a responsabilidade de forma ilimitada e muitas vezes solidária, ou seja, os sócios passam a responder pelas obrigações sociais da empresa, com seu patrimônio próprio e em conjunto de igualdade com a sociedade. Portanto, o objetivo deste trabalho é trazer, sob esta ótica, as principais situações em que os sócios administradores responderão com seu patrimônio particular pelas obrigações estabelecidas pela pessoa jurídica a que pertencem. Assim, em que pese o incentivo inicial proporciona- do pelo Estado para a abertura destas sociedades, com base na limitação da responsabilidade dos sócios, demonstraremos a seguir que, frente às inúmeras exceções existentes em nosso ordenamento jurídico, os sócios têm na maioria das vezes a sua responsabilidade estabelecida de forma solidária e ilimitada.
A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica E Os S Cios N O Gestores Da Sociedade Limitada
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Author : Fabio Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-30
A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica E Os S Cios N O Gestores Da Sociedade Limitada written by Fabio Ferraz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-30 with Law categories.
O RECEIO DO INVESTIDOR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AINDA ASSOLA O PAÍS. Aquele que pretende investir em determinada sociedade limitada, mas não administrá-la, pode estar correndo sérios riscos de comprometimento de seu patrimônio particular por possível decretação judicial do instituto da desconsideração. O presente livro pretende desmistificar muitas informações veiculadas no meio empresarial brasileiro, bem como extrair as dúvidas do investidor sobre a real possibilidade de afetação patrimonial de seus bens particulares. É uma leitura altamente recomendada para empresários, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1 written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Pareceres De Direito P Blico E Privado
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Author : Antonio Cezar Peluso
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Pareceres De Direito P Blico E Privado written by Antonio Cezar Peluso and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, "Pareceres de Direito Público e Privado", publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso tem enfrentado nestes últimos anos e faz-nos rememorar a meticulosidade e o grande conhecimento jurídico que tanto marcaram sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Essencial para estudantes, profissionais, acadêmicos, enfim, para todos os interessados em aprender sobre os diversificados temas objeto dos pareceres e, especialmente, em ter acesso a verdadeira aula de como devem ser, produtivamente, elaborados pareceres, que a cada dia ganham mais atualidade e importância metodológica e didática com a crescente complexidade das relações jurídicas.
O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Ii N Mero Iii
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2016-12-16
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Ii N Mero Iii written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-16 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Escritos Jur Dicos V Rios 2000 2015
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Escritos Jur Dicos V Rios 2000 2015 written by Rui Pinto Duarte and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
Este volume reúne trabalhos de índole académica escritos entre 2000-2015, tendo por objeto temas muito variados, sobretudo das áreas dos contratos, das sociedades e dos direitos reais, sendo alguns dedicados a problemas que atravessam todo o Direito.
Direito Empresarial Direito Das Sociedades Vol 2
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Author : Wagner José Penereiro Armani
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-05
Direito Empresarial Direito Das Sociedades Vol 2 written by Wagner José Penereiro Armani and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-05 with Law categories.
"(...) Chamo sua atenção, logo nesta abertura, para as oportunidades que são oferecidas para quem se envereda pela boa leitura das páginas que se seguem. O Direito Societário é uma área em que o profissional jurídico não está obrigado a um raciocínio binário, construído sobre a lógica do contraditório. É um ramo que permite ir mais longe, fugindo ao comum do agir ou contestar. Seus operadores têm a oportunidade de fazer, de criar, de perceber e aproveitar sinergias, de construir soluções, alinhando-se com o trabalho de investidores, administradores e gestores que se dedicam a iniciar, erguer e manter histórias de sucesso. Isso é muito gratificante para o advogado. Extremamente. Faculta-lhe uma trajetória que oferece integração, inclusão, diversidade, organização. Um meio em que o contato humano é mais do que parte; é essência. Não é que o Direito Societário não experimente cenários adversos, nem que dispense resiliência. A adversidade é inerente à existência; viver é perigoso, repete Riobaldo, personagem de Guimarães Rosa em Grande Sertão Veredas. A sabedoria de viver implica reconhecer que, vez ou outra, o desafio é sobreviver; não se dar por vencido, não deixar acabar: lutar. Portanto, não vou mentir: há disputas, há processos (judiciais e arbitrais), há brigas. Há varas abarrotadas de demandas e contestações, tribunais em que esperanças antagônicas se melancolizam na espera de reforma ou confirmação. É humano. O conflito é um risco inerente à vida e que recomenda aprendizado constante, exige responsabilidade: medir os passos, acautelar-se na jornada. O advogado societarista entende bem do que estou falando. Mas há um amplo espaço para erguer pontes, abrir caminhos, dialogar e proporcionar. E isso é gratificante. Dar estrutura jurídica a corporações ou, mesmo, reestruturá-las, é muito gratificante". Trecho do prefácio de Gladston Mamede