Dicion Rio De Direito Do Trabalho De Direito Processual Do Trabalho E De Direito Previdenci Rio Aplicado Ao Direito Do Trabalho
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Dicion Rio De Direito Do Trabalho De Direito Processual Do Trabalho E De Direito Previdenci Rio Aplicado Ao Direito Do Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Ltr
Release Date : 2012-01-01
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Esta obra está estruturada em quase quinhentos verbetes, redigidos por mais de cinquenta doutrinadores especializados. Aos verbetes agregam-se, na medida do possível, referências legislativas, jurisprudenciais e/ou doutrinárias, notas e referências cruzadas. Além disso, complementando a consulta a cada tema, a obra trata de apresentar ao leitor a jurisprudência consolidada do tribunal superior do trabalho em matéria trabalhista.
Vocabul Rio Trabalhista
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Author : Gerson Valle
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Vocabul Rio Trabalhista written by Gerson Valle and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Labor laws and legislation categories.
Dicion Rio Jur Dico Trabalhista Direito Material By Aluysio Sampaio E Direito Processual Do Trabalho By Paulo Jorge De Lima Etc
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Author : Aluysio Sampaio
language : en
Publisher:
Release Date : 1962
Dicion Rio Jur Dico Trabalhista Direito Material By Aluysio Sampaio E Direito Processual Do Trabalho By Paulo Jorge De Lima Etc written by Aluysio Sampaio and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with categories.
A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi
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Author : Marcella Pereira de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-11-10
A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi written by Marcella Pereira de Araújo and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-10 with Law categories.
As relações sociais têm mudado constantemente devido ao avanço da tecnologia. Isso também ocorre com as relações de trabalho, que têm sofrido mudanças significativas, levando a doutrina a discutir novos requisitos para a sua configuração. No contexto da chamada gigeconomy ou economia de compartilhamento e da Quarta Revolução Industrial, surgiram novas formas de trabalho, destacando-se o crowdwork e o Work-on-demand via apps. Na doutrina, tem-se travado uma grande discussão acerca das novas relações de trabalho, inclusive se compreendem de fato relações de trabalho ou se tratar-se-ia de vínculos sob a égide do Direito Civil. Contudo, com o elastecimento da competência trabalhista pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004, acredita-se que não é possível negar a essas relações o seu caráter trabalhista, sendo essencial a sua proteção sob a Justiça do Trabalho. Não se pode permitir que as grandes empresas de tecnologia continuem precarizando essas relações de trabalho, sob o argumento de que apenas colocam em contato prestador e solicitante do serviço. É esse o objeto de estudo desta obra, que analisa novas relações de trabalho derivadas da tecnologia e a competência da Justiça do Trabalho para as apreciar nos termos da Constituição Federal de 1988.
A Incapacidade Laborativa Tempor Ria Causada Por Doen A E Seus Efeitos No Contrato De Trabalho
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Author : Farley Roberto Rodrigues De Carvalho Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-02-15
A Incapacidade Laborativa Tempor Ria Causada Por Doen A E Seus Efeitos No Contrato De Trabalho written by Farley Roberto Rodrigues De Carvalho Ferreira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-15 with Education categories.
A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previdenciário, causando, não raramente, insegurança jurídica para empregados e empregadores. A presente obra apresenta a evolução histórica do tema no ordenamento jurídico, trata de sua identificação, caracterização e efeitos no contrato de trabalho. Com rigor científico, vale-se de consulta doutrinária especializada e, principalmente, de jurisprudência atualizada. Seu conteúdo é indispensável para todos os profissionais que atuam na gestão de pessoas e no Direito do Trabalho.
Dicion Rio De Direito Do Trabalho
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Author : Cristóvão Piragibe Tostes Malta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
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Curso De Direito Constitucional Do Trabalho
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Author : Silvia Teixeira do Vale
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-24
Curso De Direito Constitucional Do Trabalho written by Silvia Teixeira do Vale and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Temas De Direito Previdenci Rio E De Direito Do Trabalho
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Author : Organizador Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-04-21
Temas De Direito Previdenci Rio E De Direito Do Trabalho written by Organizador Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-21 with Education categories.
A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição. O estudo, ora exposto, aborda também sobre o problema da insegurança jurídica e da violação dos direitos fundamentais, advindos da divisão de competência entre dois Juízos, Justiça do Trabalho e Justiça Comum estadual, que de modo autônomo julgam acerca das duas indenizações cumuláveis decorrentes de um mesmo fato, o acidente de trabalho. Em prol da prestação jurídica efetiva, defende-se que seja ampliada a competência da Justiça do Trabalho em relação as questões previdenciárias decorrentes do acidente laboral. Por intermédio de estudos doutrinários, jurisprudenciais e pesquisa de campo são demonstradas as garantias e direitos que tutelam o trabalhador, a evolução da distribuição de competência envolvendo a jurisdição trabalhista ao longo dos anos e dados estatísticos que comprovam a relevância do tema e da proposta ora defendida. Com fulcro na interpretação hermenêutica constitucional que contraria o enrijecimento das normas, conclui a favor da viabilidade da mutação constitucional tornando a Justiça do Trabalho competente para julgar as ações acidentárias em face da Previdência Social. Posteriormente, analisaremos a responsabilização trabalhista da Administração Pública na terceirização, prevista no ordenamento jurídico brasileiro pela Súmula 331/TST. Recentemente foi objeto de significativa modificação, decorrente da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 16. Essa responsabilidade, que decorria do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador ou da presunção absoluta de culpa in vigilando do tomador dos serviços, agora prescinde da demonstração de conduta culposa ou dolosa da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. Em virtude do posicionamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, o Judiciário Trabalhista modificou o tratamento que vinha sendo dispensado, há mais de uma década, à responsabilidade trabalhista dos entes estatais, cujo enfoque passou a ser subjetivo. Após considerações preliminares sobre flexibilização do Direito do Trabalho e terceirização, responsabilidade civil e seus reflexos no direito laboral e responsabilidade trabalhista dos tomadores de serviço, será enfrentada a questão da responsabilidade trabalhista da Administração Pública na terceirização, traçando-se um perfil da evolução desse instituto na ordem jurídica brasileira, com a análise dos princípios e regras aplicáveis ao tema, notadamente os enunciados normativos do TST. Por fim, o presente trabalho busca analisar criticamente o acesso à Justiça do Trabalho, apontando as falhas existentes, mormente as mascaradas pelo jus postulandi, que permeia o Judiciário Laboral. Percorrer-se-á esta trilha com o escopo de demonstrar a necessidade de implantação da Defensoria Pública junto à Justiça Trabalhista. Para cumprir tal desiderato, e com fundamento em arestos de jurisprudência e excertos doutrinários, faremos a exposição de conceitos e princípios e a ilustração do modelo atual de ingresso à Justiça Laboral, além da análise do instituto do jus postulandi a fim de comprovar que a figura do advogado público é medida necessária a uma viável solução para o ingresso a essa Justiça.
Revista Ltr 2020 Maio
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-05-15
Revista Ltr 2020 Maio written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Incidencias laborales ante el Covid-19 – Caso Guatemala; - El dialogo de fuentes del derecho del trabajo en el estado de excepción; - Premio al presenteismo, assistencia y puntualidad. De la ilegalidad a una posible legitimidad; - Lucha contra el absentismo laboral de los funcionarios públicos y los sistemas biométricos de verificación de identidad en Italia; - Eu, algoritmo; - Gravação de audiência pelas partes no processo do trabalho; - A eficácia temporal do direito material do trabalho; - A Medida Provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica; - Pandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?; - O papel do estado-nação: a reestruturação do “Leviatã” para garantir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados; - O dano existencial por ofensa ao direito à desconexão do trabalhador na relação laboral. Legislação: - Lei n. 13.994, de 24.04.20 – conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; - Lei n. 13.999, de 18.05.20 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); - Lei Complementar n. 173, de 27.05.20 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); - Medida Provisória n. 958, de 24.04.20 – facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19); - Medida Provisória n. 959, de 29.04.20 – Pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória n. 936/2020; - Medida Provisória n. 964, de 08.0520 – Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 9.907, de 14.04.20 – parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; - Portaria SEPT/ME n. 10.486, de 22.04. 20 – normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a MP n. 936/2020; - Portaria SEPT n. 11.347, de 06.05.20 – Procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual — EPI; - Portaria SEPT/ME n. 11.503, de 07.05.20 – Procedimentos para emissão de Carteira de Traba-lho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros; - Resolução CC/FGTS n. 958, de 24.04.20 – alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS; - Resolução CC/FGTS n. 961, de 05.05.20 – Normas para parcelamento de débito de contribui-ções devidas ao FGTS. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Curso De Direito Do Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-13
Curso De Direito Do Trabalho written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-13 with Law categories.
O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
