Direito Administrativo Contempor Neo
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Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : André Evangelista de Souza
language : es
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Administrativo Contempor Neo written by André Evangelista de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Administrative law categories.
Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : Rodrigo Garcia Schwarz
language : es
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Administrativo Contempor Neo written by Rodrigo Garcia Schwarz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Administrative law categories.
Este livro oferece um conjunto de textos, apresentando, sob diversos ângulos, as conexões possíveis entre as temáticas da Administração Pública, da Justiça e da Cidadania na contemporaneidade.
Direito Administrativo Contemporaneo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : Egberto Maia Luz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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O objetivo desta obra é levar ao leitor considerações atualizadas referentes ao Direito Administrativo e, especialmente, aos seus diversos institutos. No que tange à importância de que se reveste, ele decorre não apenas da essência do Direito Administrativo, mas, fora de dúvida, do seu encarte entre outros ramos do Direito Público.
Elementos De Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-06
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Descrição A obra reúne artigos acadêmicos versando sobre destacados temas de Direito Administrativo escritos em homenagem ao professor Afrânio de Sá, docente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual se tornou Professor Emérito. São abordados, dentre outros, os seguintes assuntos: agências reguladoras; responsabilidade civil do Estado; subcontratação em contratos administrativos; instrumentos consensuais para resolução de conflitos com a Administração Pública; nepotismo; princípio da deferência; teletrabalho na Administração Pública; processo administrativo tributário.
Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : Romeu Felipe Bacellar Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Hermen Utica Do Direito E Processo Administrativo
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Author : Sandro Lúcio Dezan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20
Hermen Utica Do Direito E Processo Administrativo written by Sandro Lúcio Dezan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
Sob a óptica da teoria da constitucionalização do direito administrativo e da tendente percepção jurídica de um Estado Constitucional de Direito, a presente obra se ocupa em esclarecer as bases normativas que direcionam as características normativas do processo administrativo contemporâneo. A obra que ora se apresenta ao leitor, estudiosos e profissionais do direito administrativo e de seu processo dedica-se a esmiuçar o que há de mais recente em institutos e categorias jurídicas no processo administrativo brasileiro contemporâneo. Sob um olhar delineado pela percepção de um Estado Constitucional de Direito, desenvolve-se em duas partes, uma sob os vértices da hermenêutica do direito aplicada ao direito administrativo e ao seu processo e outra dedicada a aferir a vocação do processo administrativo para realizar direitos fundamentais dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. A hermenêutica do direito aplicada ao direito administrativo, adequadamente compreendida a sua posição central para as ações estatais, afigura-se como um imprescindível instrumento de atuação da Administração Pública na persecução do interesse público e, assim, na implementação de políticas públicas e concretização de direitos constitucionais fundamentais das mais diversificadas espécies. A combinação de hermenêutica do direito, políticas públicas e direitos fundamentais traz uma nova roupagem ao direito e ao processo administrativo, subsidiando o Estado-executivo na realização de sua função de realizar uma boa administração.
Direito Administrativo Transforma Es E Tend Ncia
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Author : Thiago Marrara
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2014-08-19
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Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influenciado de forma intensa os rumos do direito administrativo no Brasil e em inúmeros países ocidentais. Como esses movimentos evoluem? De que modo alteram o direito da Administração Pública? E, mais relevante, que direito administrativo resultará disso tudo? Nessa coletânea, unem-se reflexões de talentosos acadêmicos sobre grande parte das principais transformações e tendências do direito administrativo contemporâneo, dando-se especial atenção aos sistemas brasileiro, português e francês. "A obra certamente ocupará relevante espaço no mundo jurídico, porque leva ao conhecimento e à reflexão sobre temas dos mais atuais do direito administrativo, tratados por autores de nomeada, do direito brasileiro e do direito estrangeiro." In Prefácio de Maria Sylvia Zanella di Pietro.
Intelig Ncia Artificial E Direito Administrativo
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Author : Alexandre Magno Antunes de Souza
language : pt-BR
Publisher: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2022-03-10
Intelig Ncia Artificial E Direito Administrativo written by Alexandre Magno Antunes de Souza and has been published by Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Law categories.
A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a modernização, que fazem com que o tratamento rápido da informação aumente a produtividade e desvie do agente público comportamentos monótonos e repetitivos, descarregando os agentes de tarefas pouco significativas; o fomento da diminuição de agentes, com a consequente diminuição de gastos com pessoal; melhora da eficiência e eficácia da atuação administrativa; melhora da qualidade do trabalho dos agentes; maior possibilidade de fortalecer as atuações uniformes e não discriminatórias, etc. É certo, no entanto, que a informática pode trazer muitos inconvenientes, como a dependência do equipamento, a rápida obsolescência do mesmo ou um tratamento desumanizado, entre outros. A presente obra busca um novo foco, pretende realizar novas aproximações e estabelecer novos paradigmas para o debate jurídico. Essas foram as razões do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) ter escolhido para investigar em 2021 o tema da inteligência artificial no direito administrativo. Sendo assim, apresenta-se ao público os artigos objetos de debate realizado ao longo do ano de 2021 sobre a temática da inteligência artificial no direito administrativo. Contribui, portanto, com um alto grau de ineditismo.
Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : Romeu Felipe Bacellar Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Direito Administrativo Contempor Neo written by Romeu Felipe Bacellar Filho and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
La 4e de couv. indique :"Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho - motivo maior de sua composição -, mostra o que se vem discutindo sobre direito administrativo contemporâneo no Brasil. Aborda temas que foram constantes na sua vida, homem que, como advogado, como parlamentar, como juiz federal e como professor, posicionou-se sempre adiante de seu tempo, elevou-se da altura comum, sem outro apoio senão do seu próprio valor."