Direito Ambiental Em Foco
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Direito Do Ambiente
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Author : Edis Milaré
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2007-01-01
Direito Do Ambiente written by Edis Milaré and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Environmental law categories.
Traz uma visão ampla da questão ambiental, com posicionamentos científico-ecológicos e éticos, bem como econômicos, sociais e políticos. Apresenta um retrospecto da legislação ambiental no Brasil, os fundamentos constitucionais da proteção ambiental e analisa a política nacional do meio ambiente. Traça um panorama histórico do problema ambiental no mundo, comentando os principais acordos e convenções internacionais relativos ao tema.
Direito Ambiental Em Foco
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Author : Carlos Sergio Gurgel Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Edicoes Uern
Release Date : 2024-05-06
Direito Ambiental Em Foco written by Carlos Sergio Gurgel Da Silva and has been published by Edicoes Uern this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-06 with Law categories.
Na presente obra, primeira coletânea da nossa Comissão de Direito Ambiental da Seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (CDA/OAB/RN), destaca-se a relevância do advogado ambiental como agente promotor de efetivações ambientais, o que deve ocorrer através da realização de políticas públicas ambientais, nunca se descuidando de princípios como os do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, equidade, vedação ao retrocesso, entre outros. Tais valores estão amplamente assentados sobre os escritos que perfazem este livro, com referência em termos de transdisciplinaridade e, também, a romper as barreiras territoriais da Seccional da OAB/RN, uma vez que constam artigos de colegas advogados de outros Estados. Trata-se, de tal modo, de uma coletânea de reflexões jus-ambientais sobre as novas nuances do Direito Ambiental brasileiro, com reflexões sobre os desafios atuais que podem ser resumidos em um propósito comum: o de dar maior efetividade e concretude às normas ambientais brasileiras, conjunto de regulações que visam tutelar todos os aspectos dos espaços naturais e sua íntima relação com a atuação humana. Os temas tratados na presente obra são bastante variados, como se observa em seus 13 capítulos: Capítulo 1 - Sustentabilidade ambiental: das origens aos objetivos do Desenvolvimento sustentável; Capítulo 2 - A água em sua nova perspectiva como commoditie ambiental: equilíbrio entre a política ambiental e a política econômica no contexto do desenvolvimento sustentável; Capítulo 3 - Controle de riscos, licenciamento ambiental e políticas sustentáveis aplicáveis à atividade de revenda de combustíveis; Capítulo 4 - Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios ao princípio da equidade geracional no Brasil; Capítulo 5 - A rigidez locacional das fontes eólicas e a importância do planejamento territorial para segurança jurídica do setor e a preservação do meio ambiente; Capítulo 6 - Proteção e utilização das restingas, peculiaridades sobre autorização de supressão vegetal desse ecossistema associado à mata atlântica; Capítulo 7 - Aplicação da teoria menor da desconsideração da Personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental; Capítulo 8 - A cidade capacitista e o direito ao espaço urbano para pessoas com deficiência; Capítulo 9 - Sustentabilidade ambiental e cumprimento de pena; Capítulo 10 - Ética empresarial como fator imprescindível à abordagem efetiva dos fatores ESG na indústria da mineração; Capítulo 11 - Competência licenciatória: enfoque no exercício pelos municípios do RN; Capítulo 12 - Compensação ambiental ex ante compensa?; Capítulo 13 - O meio ambiente como interesse legítimo universal.
Direito Do Ambiente
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Author : Edis Milaré
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2011-01-01
Direito Do Ambiente written by Edis Milaré and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Environmental law categories.
Dividida em partes, a obra expõe uma visão do Direito Ambiental com ênfase nas questões éticas, sociais, políticas e econômicas. Em seguida analisa os aspectos do meio ambiente - o Patrimônio Ambiental Nacional, integrado pelos Patrimônios Natural, Cultural e Artificial, a Política Nacional do Meio Ambiente (recursos hídricos, educação ambiental, Estatuto da Cidade e biodiversidade), o Regime do Patrimônio Florestal, com exame dos vários biomas nacionais e ênfase na Mata Atlântica, o Direito do Ambiente, que inclui sua evolução e a legislação ambiental brasileira, a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, com considerações sobre a Justiça Ambiental, e a Ordem Ambiental Internacional, que trata da cooperação internacional para o meio ambiente. O texto se encerra com um glossário ambiental, que auxilia na interpretação dos assuntos tratados. A edição está de acordo com a Política Nacional do Clima, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Direito Em Foco
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Author : JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-26
Direito Em Foco written by JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-26 with Antiques & Collectibles categories.
Na forma de coletânea de artigos, o volume 7 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito ambiental e do agronegócio, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a educação ambiental: possível solução para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas; o melhor interesse do animal em confronto com o sacrifício de animais em cultos religiosos e tradições culturais; a relevância social dos mecanismos de certificação ambiental e seus reflexos no consumo consciente; o armazenamento de água em piscinões como ferramenta de prevenção da escassez de águas: garantia da utilização racional e integrada dos recursos hídricos pela agricultura; os instrumentos legislativos para o meio ambiente no Brasil; a aplicação do princípio da insignificância no direito ambiental brasileiro; a ilegitimidade da utilização do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica; a política ambiental municipal: análise da legislação de Bambuí; o agronegócio e o direito brasileiro: o produtor rural e a nova lei de recuperação e falência. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem provocações aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.
Direito Ambiental
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Author : Márcia Leuzinger
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26
Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-26 with Law categories.
Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Direito Ambiental Oab 1 Fase Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da Lei
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-04-29
Direito Ambiental Oab 1 Fase Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da Lei written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-29 with Education categories.
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem (primeira fase) deveria (deve) ser feito prioritariamente pelo estudo da lei, bem como por resoluções dos exames unificados pretéritos. E é isso que a coleção propõe: o estudado guiado da lei, bem como a demonstração das resoluções (de como resolver) das provas passadas da OAB. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Abaixo, seguem os ensinamentos. Espero que gostem.
Manual Completo De Direito Ambiental
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-21
Manual Completo De Direito Ambiental written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-21 with Law categories.
Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais, da área Fiscal, e do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!
Direito Ambiental Oab 1a Fase Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da Lei
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-04-29
Direito Ambiental Oab 1a Fase Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da Lei written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-29 with Education categories.
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem (primeira fase) deveria (deve) ser feito prioritariamente pelo estudo da lei, bem como por resoluções dos exames unificados pretéritos. E é isso que a coleção propõe: o estudado guiado da lei, bem como a demonstração das resoluções (de como resolver) das provas passadas da OAB. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Abaixo, seguem os ensinamentos. Espero que gostem.
Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Sociedade De Hiperconsumo
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Author : Flávia França Dinnebier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Sociedade De Hiperconsumo written by Flávia França Dinnebier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Packaging waste categories.