Direito Do Ambiente
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Principios De Direito Ambiental
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Principios De Direito Ambiental written by José Adércio Leite Sampaio and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Direito Ambiental
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Author : Márcia Leuzinger
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26
Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-26 with Law categories.
Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Direito Do Ambiente Angolano
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Author : Eduardo Mendes Simba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Do Ambiente Angolano written by Eduardo Mendes Simba and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Direito Do Ambiente
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Author : Edis Milaré
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2007-01-01
Direito Do Ambiente written by Edis Milaré and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Environmental law categories.
Traz uma visão ampla da questão ambiental, com posicionamentos científico-ecológicos e éticos, bem como econômicos, sociais e políticos. Apresenta um retrospecto da legislação ambiental no Brasil, os fundamentos constitucionais da proteção ambiental e analisa a política nacional do meio ambiente. Traça um panorama histórico do problema ambiental no mundo, comentando os principais acordos e convenções internacionais relativos ao tema.
Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Direito Ambiental E Meio Ambiente Do Trabalho
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Author : Julio Cesar de Sá da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 1997
Direito Ambiental E Meio Ambiente Do Trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Law categories.
Introdu O Aos Princ Pios Gerais Do Direito Ambiental
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Author : Ewerton Ricardo Messias
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2017-01-24
Introdu O Aos Princ Pios Gerais Do Direito Ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-24 with Political Science categories.
A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Direito Ambiental
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Author : Rômulo Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-06
Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-06 with Law categories.
O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
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Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito Ambiental Em Evolu O
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Author : Vladimir Passos de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 1998
Direito Ambiental Em Evolu O written by Vladimir Passos de Freitas and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Environmental law categories.