[PDF] Direito Comercial 5a Edi O - eBooks Review

Direito Comercial 5a Edi O


Direito Comercial 5a Edi O
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Direito Comercial 5a Edi O


Direito Comercial 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31

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O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós?industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário, Direito dos seguros, Direito intelectual, Direito da concorrência, Direito da insolvência, Direito dos transportes e Direito do comércio internacional. Reduzido a um núcleo duro de princípios e versando áreas básicas, como as dos atos de comércio, das firmas, do registo comercial e dos contratos comerciais, o Direito comercial mantém?se como sólido companheiro do Direito civil. Além disso, opera como repositório de uma cultura privatística lusófona, que não deve perder-se. A presente obra, agora em 5.a edição revista e atualizada, estuda e divulga o Direito comercial nuclear, incluindo os traços gerais do regime da insolvência. A jurisprudência e os recentes avanços europeus são postos à disposição dos estudiosos e do público interessado.



Guia Pr Tico De Direito Comercial 5a Edi O


Guia Pr Tico De Direito Comercial 5a Edi O
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Author : Iva Carla Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-07-01

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Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores, estudantes de ciências empresariais e de outras áreas do conhecimento, encontrarão a informação actualizada indispensável à criação e desenvolvimento da empresa. Com uma linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo das microempresas e PME, num mercado global e competitivo. Na era em que os negócios se fazem com recurso às tecnologias informáticas e plataformas cada vez mais sofisticadas, é imperativo que as empresas dominem as Leis-Quadro da EU e as novas formas de realizar negócios à escala global, conheçam os desafios da globalização e os perigos da contratação electrónica, reforcem a cibersegurança das empresas, previnam os danos decorrentes da cibercriminalidade e estejam informadas quanto à responsabilidade dos seus promotores, gestores e consultores, quer quanto a dívidas das empresas, quer quanto aos demais aspectos que, inelutavelmente, são o quotidiano empresarial. Com um pendor acentuadamente prático, as minutas e os exemplos insertos permitem a compreensão pragmática de todas estas questões, o que contribuirá para a gestão eficiente do sector empresarial, valorizando-se a sua responsabilidade ética e social, indispensável num Futuro em que o lucro possa ser obtido sem quebra dos princípios elementares da Dignidade Humana e da realização da Justiça e da Equidade.



Manual De Direito Empresarial 5a Edi O 2024


Manual De Direito Empresarial 5a Edi O 2024
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Author : Marcelo Sacramone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09

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De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possa acometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial. Data de fechamento: 12/12/2023.



Tratado De Direito Comercial V 5


Tratado De Direito Comercial V 5
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Author : FABIO ULHOA COELHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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O "Tratado de direito comercial", em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 5 compreende três núcleos temáticos: introdução às obrigações e contratos empresariais, contratos empresariais em espécie e seguro de interesse dos empresários.



Direito Das Sociedades I Parte Geral 5a Edi O


Direito Das Sociedades I Parte Geral 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

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O Direito das Sociedades legitima e regula a criação e a distribuição da riqueza nas sociedades pós-industriais do século XXI. O próprio Estado recorre aos seus esquemas para assegurar muitas das suas funções. A presente obra, agora em 5.a edição, põe à disposição dos estudiosos, dos práticos e do público interessado, uma exposição atualizada sobre o regime geral das sociedades. Apoiada em cerca de mil decisões judiciais, ela dá conta dos mais recentes avanços nacionais e europeus e sublinha as tendências evolutivas do futuro próximo.



Curso De Direito Comercial Volume I 13a Edi O


Curso De Direito Comercial Volume I 13a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05

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I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 ? o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.



Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O


Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

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Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno



Tratado De Direito Civil Iv 5a Edi O


Tratado De Direito Civil Iv 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19

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A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.



Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio 5 Ed


Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio 5 Ed
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-24

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Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos!



Tratado De Direito Do Trabalho Parte I Dogm Tica Geral 5a Edi O


Tratado De Direito Do Trabalho Parte I Dogm Tica Geral 5a Edi O
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Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16

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O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, de que se edita agora a 5a edição; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais, que está actualmente na 7a edição (2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, actualmente na 3a edição (2020); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (2019). Nesta Parte I são tratadas as matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica; fontes laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais, das situações jurídicas laborais, da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios do Direito do Trabalho. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos.