Direito Comparado Volume Ii Obriga Es
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Direito Comparado Volume Ii Obriga Es
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Comparado Volume Ii Obriga Es written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
PLANO DA OBRA Capítulo I Introdução Capítulo II O contrato Capítulo III Os negócios jurídicos unilaterais Capítulo IV A responsabilidade civil extracontratual Capítulo V A gestão de negócios Capítulo VI O enriquecimento sem causa Capítulo VII As principais conceções do Direito das Obrigações Capítulo VIII A harmonização e a unificação internacional do Direito das Obrigações
Direito Civil Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-18
Direito Civil Obriga Es E Responsabilidade Civil Vol 2 written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-18 with Law categories.
Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e fi guras afi ns, fontes e classifi cação das obrigações). Em seguida, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais. ?
Direito Das Obriga Es Vol Ii
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Author : Rute Teixeira Pedro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
Direito Das Obriga Es Vol Ii written by Rute Teixeira Pedro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
Esta obra constitui o segundo volume de direito das obrigações. Abrange toda a responsabilidade civil pelo risco, as modalidades de obrigações, o cumprimento e o não cumprimento, bem como a transmissão das obrigações. O texto está atualizado com referência à principal doutrina nacional e internacional, em particular a alemã, tendo-se ainda dado especial atenção aos desenvolvimentos jurisprudenciais.
Curso De Direito Civil Vol 2 Obriga Es
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Author : Paulo Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-26
Curso De Direito Civil Vol 2 Obriga Es written by Paulo Nader and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-26 with Law categories.
Neste volume sobre Obrigações de sua Coleção Curso de Direito Civil, Paulo Nader conseguiu reunir as qualidades do Jurista e o método do Professor. O Autor não se contentou em manter-se nos limites de nossa codificação, estendendo-se ao Direito Comparado e permitindo aos pesquisadores e operadores do Direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das Obrigações, base sólida para os estudos dos Contratos. Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legislador de 2002 transcenderam à leitura fria da lei, visualizando-os à luz da doutrina nacional e internacional e dando ao intérprete a oportunidade de uma hermenêutica articulada com a realidade dos novos tempos. O presente livro constitui valiosa contribuição do autor ao processo de cognição do Direito Civil pátrio. Caio Mário da Silva Pereira
Contractual Performance And Covid 19
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Author : Franz Schwarz
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2021-11-25
Contractual Performance And Covid 19 written by Franz Schwarz and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-25 with Law categories.
As the COVID-19 pandemic continues to take its toll, contractual parties have frequently faced significant obstacles in performing their contractual obligations due to unexpected impediments arising from the pandemic and government measures taken in response. This indispensable book – the most comprehensive comparative examination of the impact of the COVID-19 pandemic on contractual performance – discusses the legal provisions and doctrines available to address these issues. The book examines under what circumstances COVID-19-related impediments may excuse contractual performance or lead to modification or termination of the affected contractual obligations in twelve representative civil and common law jurisdictions – the United States, England and Wales, Singapore, Brazil, Germany, France, Switzerland, Austria, Hong Kong, Costa Rica, China, and Russia. For each country, the book examines the following aspects in depth: the relevant fundamental legal principles; the various legal emergency valves available to an obligor to respond to COVID-19-related events; any remedies available to the obligee; selected examples for specific government measures related to particular types of contracts (e.g., construction, employment, lease agreements); and how the legal framework applies in typical factual scenarios. As further legal and factual developments occur, and with further jurisdictions being added, this publication will continue to be updated both online and in print. The book provides a detailed explanation under what conditions the emergency valves specific to each jurisdiction may apply. It cuts through the seeming complexity of the various legal rules and doctrines in these jurisdictions and shows that they often produce similar results in practice. The book thus opens up a wealth of insights for businesses, practitioners, and academics around the globe by providing an easily accessible analytical framework across key jurisdictions and typical factual scenarios. ‘Definitely mandatory reading for practitioners and academics alike!’ –Klaus Peter Berger, University of Cologne ‘Everyone who has had or is likely to have a brush with a COVID-19-induced legal issue would be well advised to keep this book within arm’s reach.’ – Davinder Singh, Davinder Singh Chambers LLC, Singapore ‘The “holy book” for all those lawyers whose clients become ensnared in the rising attempts to fix legal liability midst the rampant COVID-19.’ – Charles Brower, Twenty Essex, London
Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
Da Compensa O No Direito Civil E No Direito Banc Rio written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.
ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva. O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial. Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra. Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof. Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece. Serpa, Janeiro de 2003. ÍNDICE GERAL § 1.° Introdução I A COMPENSAÇÃO CIVIL CAPÍTULO I A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO § 2.° As três situações clássicas § 3.° A evolução pós-clássica CAPITULO II A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO § 4.° Direito intermédio § 5.° O sistema napoleónico § 6.° O sistema alemão § 7.° O common law CAPÍTULO III A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS § 8.° Das Ordenações à pré-codificação § 9.° O Código Civil de SEABRA § 10.° A preparação do Código Civil vigente CAPÍTULO IV A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS § 11.° Requisitos § 12.° Âmbito § 13.° Efectivação § 14.° Exclusão § 15.° A compensação convencional § 16.° Compensações anómalas e impróprias II A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO § 17.° O Direito bancário e os princípios comerciais § 18.° Os princípios bancários CAPÍTULO II ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA § 19.° A abertura de conta § 20.° A relação bancária complexa § 21.° A relação bancária como relação duradoura CAPÍTULO III A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA § 22.° O depósito bancário § 23.° A conta-corrente bancária § 24.° A compensação bancária em geral § 25.° A compensação nos diversos tipos de contas bancárias índice de jurisprudência índice onomástico índice bibliográfico índice geral
Direito Comparado Vol I
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Direito Comparado Vol I written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Título I - Sistemas jurídicos comparados Capítulo I - Dos sistemas jurídicos em geral Capítulo II - A família jurídica romano-germânica Capítulo III - A família jurídica de Common Law Capítulo IV - A família jurídica muçulmana Capítulo V - Os sistemas jurídicos africanos Capítulo VI - O Direito hindu Capítulo VII - O Direito chinês Capítulo VIII - Síntese comparativa dos sistemas jurídicos analisados Título II - A interação dos sistemas jurídicos Capítulo I - Os sistemas jurídicos híbridos Capítulo II - A aproximação entre sistemas jurídicos e os seus limites
Direito Das Obriga Es Volume Ii 9 A Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-03-30
Direito Das Obriga Es Volume Ii 9 A Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-30 with Law categories.
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.
Direito Das Obriga Es Vol Ii Transmiss O E Extin O Das Obriga Es N O Cumprimento E Garantias De Cr Dito 13a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Das Obriga Es Vol Ii Transmiss O E Extin O Das Obriga Es N O Cumprimento E Garantias De Cr Dito 13a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.
Liber Amicorum Pedro Pais De Vasconcelos Volume I
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Author : Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-05
Liber Amicorum Pedro Pais De Vasconcelos Volume I written by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-05 with Law categories.
Reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.