Direito Contempor Neo Em Conflito
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Direito Contempor Neo Em Conflito
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Author : Marília Pinheiro Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-11
Direito Contempor Neo Em Conflito written by Marília Pinheiro Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-11 with Law categories.
A obra Direito Contemporâneo em Conflito: Coletânea de Artigos é um trabalho que trata, de forma moderna e compromissada, alguns dilemas pertinentes à sociedade brasileira e, também, apresenta soluções viáveis para tais conflitos. Sendo assim, a referida coletânea aborda os seguintes temas: O Sistema Carcerário Feminino Brasileiro; O Direito Penal Simbólico; A Violência e Criminalização da Pobreza; O Recrutamento de Crianças e Adolescentes para o Crime Organizado; A Síndrome da Mulher de Potifar; O Regime Jurídico de Pessoal dos Conselhos de Fiscalização Profissional; A Transexualidade e Sistema Prisional Brasileiro; A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Inverso e As Políticas Públicas no Combate Violação Sexual de Crianças e Adolescentes. Esperamos que usufruam bastante do livro e aproveitem a leitura!
Temas De Direito Contempor Neo
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Author : Thalles Ricardo Alciati Valim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-03
Temas De Direito Contempor Neo written by Thalles Ricardo Alciati Valim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-03 with Law categories.
A obra, cujo feliz título é Temas de Direito Contemporâneo, foi elegantemente organizada pelos seus coordenadores, os professores João Hagenbeck Parizzi, Thalles Ricardo Alciati Valim e Túlio Arantes Bozola, em quatro capítulos, cada um concentrando assuntos que, não obstante diversos, partilham o mesmo eixo temático.O primeiro capítulo, que tem por eixo temático a relação entre trabalho, empresa e mercado, contém quatro artigos, versando os dois primeiros sobre novas realidades econômicas e as questões delas decorrentes e os dois últimos sobre aspectos concretos do direito positivo brasileiro, designadamente sobre a Lei da Liberdade Econômica e sobre a revisão dos contratos. O segundo capítulo, intitulado Direitos Fundamentais, Constituição e Estado, é o maior capítulo da obra, concentrando seis artigos sobre variados, atualíssimos e controvertidos temas de direito público, como educação sexual, gênero, conflito religioso, problemas jurisdicionais oriundos da pandemia da COVID-19, soberania e proteção de dados.O terceiro capítulo concentra artigos sobre temas de direito penal que podem ser considerados universais na medida em que discutem problemas comuns a diversos países do ocidente, como justiça restaurativa, crimes motivados por questões culturais e tutela penal por meio de delitos de acumulação.O quarto e último capítulo aborda duas questões contemporâneas do direito de família, a invalidade do casamento do menor que não atingiu a idade núbil e o divórcio extrajudicial e sua relação com a pandemia da COVID-19.A obra merece ser lida atenta e integralmente. A partir da ideia de eixos temáticos, os coordenadores souberam, com maestria, relacionar temas distintos de modo a conferir unidade ao trabalho e garantir ao leitor retrato fiel do direito na contemporaneidade.Parabenizo os coordenadores e os brilhantes autores e auguro ao leitor que encontre na obra a mesma satisfação que encontrei. Maurício Bunazar (Do Prefácio)
Temas De Direito Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora JusMaré
Release Date : 2023-07-10
Temas De Direito Contempor Neo written by and has been published by Editora JusMaré this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Resolu O Alternativa De Conflito Complexidade Caos E Pedagogia O Contempor Neo Continuum Do Direito
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Resolu O Alternativa De Conflito Complexidade Caos E Pedagogia O Contempor Neo Continuum Do Direito written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-11 with Law categories.
É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Problem Ticas Do Direito Contempor Neo
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Author : Luiza Sobreira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-01-27
Problem Ticas Do Direito Contempor Neo written by Luiza Sobreira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-27 with Law categories.
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cujos temas, importantes e atuais, foram divididos em seis partes: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito e Processo Penal, Direitos das Mulheres e Políticas Estatais, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário. Como organizadora do livro e coautora da maioria dos capítulos, posso afirmar que as temáticas abordadas têm grande relevância no cenário brasileiro, sendo discutidos problemas que normalmente não encontramos na literatura jurídica, daí o nome do livro: Problemáticas do Direito Contemporâneo. Ou seja, o objetivo deste livro, desde o princípio, foi abordar questões atuais à luz da doutrina. Agradeço a todos que contribuíram para a construção deste livro, sobretudo o compromisso ético dos autores durante a realização da pesquisa científica. Esperamos que esse livro seja um grande contributo não só para estudantes e acadêmicos de direitos, mas para todos os que atuam no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo, de modo a servir como base para um novo olhar sobre os direitos humanos.
O Direito E Os Direitos
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Author : Clèmerson Merlin Clève
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
O Direito E Os Direitos written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Law categories.
Estado Democr Tico De Direito E Solu O De Conflitos Di Logos E Repercuss Es Na Sociedade Contempor Nea
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Author : Michael César Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date : 2018-07-12
Estado Democr Tico De Direito E Solu O De Conflitos Di Logos E Repercuss Es Na Sociedade Contempor Nea written by Michael César Silva and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-12 with Law categories.
O Direito Contempor Neo Em Debate
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Author : Vilma Maria Inocêncio Carli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Direito Contempor Neo Em Debate written by Vilma Maria Inocêncio Carli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Civil rights categories.
O Direito Contempor Neo Em Debate Cole O Direitos Fundamentais
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Author : Vilma Maria Inocêncio Carli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
O Direito Contempor Neo Em Debate Cole O Direitos Fundamentais written by Vilma Maria Inocêncio Carli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.