Direito De Autor
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Direito De Autor 5a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
Direito De Autor 5a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-06 with Law categories.
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática, e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequência hoje a um enorme incremento da pirataria, multiplicando-se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores. É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a quinta edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas, designadamente o recente Decreto-Lei 47/2023, de 19 de Junho, que transpõe a importante Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.
Direito Autoral
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Author : Carlos Fernando Mathias de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Autoral written by Carlos Fernando Mathias de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Copyright categories.
O autor e seus direitos morais e patrimoniais; Direitos morais; Direitos patrimoniais; A Internet; Direito de seqüência; Cessão de direito de seqüência; Transmissão de direito de seqüência; Comunicação dos direitos de autor; Prazo de proteção autoral; Domínio público; Domínio público remunerado; Obra de encomenda; Das limitaçõesaos direitos autorais; Das obras protegidas; Direitos conexos; Direito de arena; Associações de titulares; O ECAD; Das sanções às violações dos direitos autorais; Dano moral; Da prescrição da ação por ofensa a direito de autor; Disposições gerais e transitórias da LDA; O software (programa de computador) Licenças em direito autoral; O plágio; Vocabulário básico; Legislação básica sobre Direito Autoral; Direitos de autor e conexos: Disposições constitucionais, penais, Código de Processo Penal, Código de Processo civil; Convenções internacionais; A Organização Mundial da Propriedade Intelectual- OMPI.
Direito De Autor
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Curso De Direito Autoral
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Author : Elisangela Dias Menezes
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Direito de autor perante o sistema jurídico; O sistema autoral; Direitos conexos aos de autor; A tutela dos direitos autorais; Gestão dos direitos nas diversas artes; Os contratos autorais; O direito de autor como área autônoma do direito.
Anteprojeto De Lei Sobre Direito De Autor
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Anteprojeto De Lei Sobre Direito De Autor written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with categories.
Portaria; Justificativa; Anteprojeto de lei.
O Direito De Autor Nos Meios Modernos De Comunica O
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
O Direito De Autor Nos Meios Modernos De Comunica O written by Carlos Alberto Bittar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Copyright categories.
Propriedade Intelectual
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Author : Newton Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Direito De Autor Nos Estados Partes Do Mercosul
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Author : Alessandra Juttel Almeida
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
Direito De Autor Nos Estados Partes Do Mercosul written by Alessandra Juttel Almeida and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Copyright categories.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção ao direito autoral no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Direito De Autor
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Author : DENIS BORGES BARBOSA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito De Autor written by DENIS BORGES BARBOSA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O que propõe este livro é uma construção e desconstrução da doutrina autoral à luz de uma visão em que patentes, marcas, desenhos industriais têm muito a dizer. Nesta obra, o fato gerador tributário pode explicar uma tutela particular das criações expressiva, e os interessas da produção cultural podem ajudar a entender a serventia ou a inutilidade dos direitos autorais. Em suas várias seções, estudam-se os elementos preliminares do direito de autor, os elementos fundamentais do direito de autor, a sua projeção internacional, os estatutos do criador e da criação, os requisitos para a proteção de uma criação intelectual, uma economia do direito autoral, a questão do domínio público, a noção de plágio acadêmico e autoral, o direito de propriedade intelectual das celebridades, os direitos autorais do arquiteto (e as inconstitucionalidades da nova lei profissional da categoria), os contratos autorais e seus limites legais, e alguns dos limites do direito autoral.
Impress O 3d Direito De Autor E Outros Direitos De Propriedade Intelectual
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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
Impress O 3d Direito De Autor E Outros Direitos De Propriedade Intelectual written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Ana Ramalho - Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015