Direito Do Trabalho E Ideologia
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Direito Do Trabalho E Ideologia
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Author : Manuel-Carlos Palomeque López
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Do Trabalho E Ideologia written by Manuel-Carlos Palomeque López and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Labor laws and legislation categories.
INTRODUÇÃO A RAZÃO DE SER DO DIREITO DO TRABALHO I. Trabalho e Conflito Social no Sistema de Produção Capitalista II. O Estado e a Condição das Classes Trabalhadoras no Cenário da Revolução Industrial- A Questão Social III. A Organização e a Acção Política e Sindical do Proletariado IV. A Intervenção Defensiva do Estado na Questão Social- Da Legislação Ope-rária ao Direito do Trabalho V. A Função Social do Direito do Trabalho A) Função social duradoura e permanência do Direito do Trabalho B) As transformações do Direito do Trabalho e o debate político sobre a sua determinação C) As relações entre o Direito do Trabalho e a crise económica D) A adaptação do marco institucional do mercado de trabalho à realidade económica mutável VI. O Conteúdo Normativo do Direito do Trabalho CAPÍTULO I UMA LOUCURA LEGISLATIVA DO NOSSO TEMPO- A LEGISLAÇÃO OPERÁRIA I. Questão Social e Conflito de Classes na Espanha da Segunda Metade do Sé-culo XIX II. Os Primeiros Propósitos Normativos III. O Ponto de Partida- a Lei Benot e o Programa Reformista Republicano (1873) CAPÍTULO II RUMO A UM DIREITO OPERÁRIO E DO TRABALHO I. Preparação do Marco Normativo- Da Comissão ao Instituto de Reformas So-ciais (1883-1903) II. As Primeiras Etapas Reais do Direito Operário (1900-1904)- Leis de Aci-dentes, Mulheres e Menores, e Descanso III. Um Espectacular Desenvolvimento Normativo (1904-1923) 1) Normas sobre o trabalho de mulheres, menores e outros trabalhadores 2) Normas sobre jornada de trabalho e períodos de descanso 3) Normas sobre salários 4) Normas sobre segurança e higiene no trabalho e prevenção de acidentes 5) Normas sobre previdência e assistência sociais 6) Normas sobre conflitos e controvérsias de trabalho 7) Normas sobre organização administrativa do trabalho e da previdência social IV. Sobre a Observância Prática das Leis Operárias CAPÍTULO III DIREITO OPERÁRIO E IDEOLOGIA I. Classe e Movimento Operários Face às Leis Sobre o Trabalho II. Conservadorismo Social e Questão Operária III. Burguesia Liberal - Reformistas, Krausistas e Institucionalistas - e Legislação Operária IV. Ingredientes Ideológicos do Reformismo Social e do Direito Operário A) O lento caminho das reformas para evitar a violência das revoluções B) Defesa da propriedade privada e a ordem económica capitalista C) Concepção harmónica das relações entre o capital e o trabalho D) Atitude moralizante e paternalista para com a classe operária E) Uma reforma integral do homem e da sociedade APÊNDICE NORMATIVO 1. Índice de disposições normativas 2. Lei de 24 de Julho de 1873 sobre a regularização do trabalho nas oficinas e a instrução nas escolas das crianças operárias de ambos os sexos (Lei Benot) 3. Lei de 26 de Julho de 1878 sobre trabalhos perigosos das crianças 4. Real Decreto de 5 de Dezembro de 1883, sobre a Comissão de Reformas Sociais 5. Lei de 30 de Janeiro de 1900, de acidentes de trabalho 6. Lei de 13 de Março de 1900 que fixa as condições de trabalho das mulheres e das crianças 7. Real Decreto de 23 de Abril de 1903, que cria o Instituto de Reformas Sociais 8. Lei de 3 de Março de 1904 sobre o descanso dominical 9. Lei de 19 de Maio de 1908 sobre Conselhos de conciliação e arbitragem industrial 10. Lei de 27 de Abril de 1909, sobre greves e coligações 11. Lei de 27 de Fevereiro de 1912 que dispõe que em todos os armazéns, tendas, oficinas, escritórios e, em geral, em todo es lecimento não fabril, de qualquer espécie onde se vendam ou exponham artigos ou objectos ao público, por mulheres empregadas, seja obrigatório, para o dono ou seu representante particular ou companhia, dispor de um assento para cada uma daquelas (Lei do Assento) 12. Real Decreto de 3 de Abril de 1919 que fixa em oito horas por dia, ou qua-renta e oito semanais, a jornada máxima legal em todos os trabalhos 13. Real Decreto de 8 de Maio de 1920, que cria o Ministério do Trabalho BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO I. Repertórios Legislativos II. Fontes Parlamentares III. Hemeroteca IV. Documentação V. Memórias e Testemunhos Pessoais VI. Obras Doutrinais do Período Histórico Considerado VII. Bibliografia Moderna
Manual De Direito Do Trabalho
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Author : Fßbio Villela
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Manual De Direito Do Trabalho written by Fßbio Villela and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Manual De Direito Do Trabalho.
The General Theory Of Law And Marxism
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Author : Evgeny Pashukanis
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2017-09-04
The General Theory Of Law And Marxism written by Evgeny Pashukanis and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-04 with Political Science categories.
E. B. Pashukanis was the most significant contemporary to develop a fresh, new Marxist perspective in post-revolutionary Russia. In 1924 he wrote what is probably his most influential work, The General Theory of Law and Marxism. In the second edition, 1926, he stated that this work was not to be seen as a final product but more for ""self-clarification"" in hopes of adding ""stimulus and material for further discussion."" A third edition was printed in 1927.Pashukanis's ""commodity-exchange"" theory of law spearheaded a perspective that traced the form of law, not to class interests, but to capital logic itself. Until his death, he continued to argue for the ideal of the withering away of the state, law, and the juridic subject. He eventually arrived at a position contrary to Stalin's who, at that time, was attempting to consolidate and strengthen the state apparatus under the name of the dictatorship of the proletariat. Inevitably, Pashukanis was branded an enemy of the revolution in January 1937. His works were subsequently removed from soviet libraries. In 1954, Pashukanis was ""rehabilitated"" by the Soviets and restored to an acceptable position in the historical development of marxist law.In Europe and North America, a number of legal theorists only rediscovered Pashukanis's work in the late 1970s. They subjected it to careful critical analysis, and realized that he offered an alternative to the traditional Marxist interpretations, which saw law simply and purely as tied to class interests of domination. By the mid-1980s the instrumental Marxist perspective in vogue in Marxist sociology, criminology, politics, and economics gave way, to a significant extent due to Pashukanis's insights, to a more structural Marxist accounting of the relationship of law to economics and other social spheres.In his new introduction, Dragan Milovanovic discusses the life of Pashukanis, Marx and the commodity-exchange theory of law, and the historical lessons of Pashukanis's work. This bo
Reforma Trabalhista Flexibiliza O E Crise No Direito Do Trabalho
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Author : Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Reforma Trabalhista Flexibiliza O E Crise No Direito Do Trabalho written by Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.
O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito
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Author : Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-29
O Direito Do Trabalho No Estado Democr Tico De Direito written by Paulo Eduardo Vieira de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-29 with Law categories.
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho. A resposta, mesmo sendo complexa, propicia oportunas ponderações. Se por razões explicáveis e justificáveis as atenções se têm voltado para o trabalho em regime de emprego, tema importante do livro, o "direito do trabalho" no estado democrático não se restringe a uma modalidade de relação jurídica, mas deve abranger todas as modalidades existentes na realidade social (exemplificando a estatutária, empregatícia, autônoma, informal) todas tratadas com os mesmos princípios concernentes aos direitos da pessoa humana. O autor do livro abordou com bastante clareza e profundidade o tema da relação de emprego no Estado Democrático de Direito, obra excelente fonte de consulta para estudiosos e interessados na melhoria das condições de trabalho no nosso país.
Direito Do Trabalho
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Author : Renato Cassio Soares De Barros
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-04-05
Direito Do Trabalho written by Renato Cassio Soares De Barros and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-05 with Law categories.
A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educação e no trabalho.
Estudos Laborais No8 Da Colec O
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01
Estudos Laborais No8 Da Colec O written by Vários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-01 with Law categories.
(...) Os temas tratados neste volume são de manifesto interesse e atualidade. Numa época de profundas transformações do trabalho e do direito que o regula, compreende-se que este volume, como primeiro tema, abra com uma reflexão geral sobre as incidências de tais alterações sobre o direito laboral. Depois da crise, terá o direito do trabalho ainda o sentido e a função que explicaram o seu surgimento? Eis uma questão central, entre outras, a enfrentar pelos juristas contemporâneo, abordada no artigo de João Reis. O direito comunitário laboral é pouco conhecido pelos operadores jurídicos portugueses e, até mesmo, pela doutrina 6 Estudos Laborais juslaboral portuguesa. Mas a verdade é que ele vai tendo uma influência crescente nos ordenamentos jurídicos internos. Justifica-se por isso, como segundo tema destas Miscelânias n.° 8, uma atenção especial ao regime comunitário (ou da União) sobre o trabalho. Um dos direitos com grande implicação prática e teórica é o direito de férias, valendo a pena conhecer a reflexão de Liberal Fernandes e Milena Rouxinol sobre as implicações da doença sobre o regime das férias à luz do direito do trabalho da união europeia. Para além da matéria atinente às relações individuais de trabalho, importa também realçar o regime comunitário acerca do conflito coletivo laboral, mormente sobre a greve, instituto singular cuja problematicidade é sempre atual. É, pois, de grande utilidade teórica o estudo de Júlio Gomes sobre a greve no ordenamento da união europeia. Não só de utilidade teórica como também prática: o Tribunal de Justiça da União Europeia já foi chamado para se pronunciar sobre a colisão da greve com as chamadas “liberdades fundamentais do mercado”, e tudo leva a crer que volte a ser convocado. Urge, pois, delimitar rigorosamente a posição da greve no ordenamento comunitário. O terceiro núcleo temático destas miscelânias tem a ver com o regime jurídico sobre o trabalho de estrangeiros, o qual é chamado a intervir cada vez mais, espelhando a importância do fenómeno migratório nas sociedades dos nossos dias. Deste modo, o artigo de Regina Redinha e Ana Campos sobre os aspetos básicos do regime do trabalhador estrangeiro na Península Ibérica afigura-se de uma apreciável utilidade. As investigações juslaborais de ordem histórica são de um préstimo indiscutível. Por isso, achou-se por bem, como penúltimo ponto deste volume, dar a conhecer a criteriosa e informada exposição de Diogo Ferreira sobre a evolução da greve no direito português. Por último, uma vez que o conhecimento dos dados sobre a atividade sancionatória da autoridade laboral é uma vertente importante do mundo do trabalho, entendeu-se divulgar a original investigação de Ana Santos sobre as denúncias laborais no Distrito de Coimbra, a qual constitui um retrato interessante para uma reflexão jurídica mais sólida e fundada sobre o combate às infrações laborais.
Direito Do Trabalho E Modo De Produ O Capitalista
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Author : Carlos Simões
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
Direito Do Trabalho E Modo De Produ O Capitalista written by Carlos Simões and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Labor and laboring classes categories.
Trabalho Para Consumo
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Author : Ailana Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-08-13
Trabalho Para Consumo written by Ailana Ribeiro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.
Este livro trata das profundas alterações vivenciadas pela sociedade a partir da reestruturação produtiva do capital e se propõe a investigar até que ponto a cultura consumista imposta está coagindo os trabalhadores a atuar na contramão dos seus próprios interesses enquanto classe trabalhadora.
Cidadania Trabalhista E Sustentabilidade Humana E Socioambiental Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-17
Cidadania Trabalhista E Sustentabilidade Humana E Socioambiental Nas Rela Es De Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-17 with Law categories.
Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não podem deixar de ser objeto de estudo e pesquisa neste ramo do direito que cuida de uma relação tão importante e que ocupa grande parte da vida das pessoas, qual seja: o trabalho. Com as novas formas de prestação de serviços na era digital, inseridas pela propagada "revolução 4.0", as reformas na legislação trabalhista impostas pela política neoliberal e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador, os trabalhos que compõem essa coletânea norteiam todos os que atuam no ramo do direito laboral. O meio ambiente do trabalho, que hoje pode ser físico ou virtual, deve estar em conformidade com as normas de proteção que garantam a prestação de serviços de maneira digna para o(a) trabalhador(a), para que seja sustentável. Garantir a qualidade de vida no trabalho, além de melhorar a produtividade, contribui para que o(a) trabalhador(a) conquiste sua cidadania. Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos: Professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – PPGSD/UFF. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP.
