Direito Do Turismo
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Direito Do Turismo Ag Ncias De Viagens Empreendimentos Tur Sticos
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Author : Carlos Torres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Direito Do Turismo
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Author : Rui Aurélio de Lacerda Badaró
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-08-21
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O turismo, que movimenta grandes somas de dinheiro, dá emprego a muitas pessoas e se desenvolve sem parar, necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, e uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, honestidade e solvência dos prestadores de serviço.
Direito Do Turismo
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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PREFÁCIO Quando há 10 anos surgiu o convite para leccionar a cadeira de Legislação Turística (ou melhor, Direito do Turismo, apesar de poucos ousarem ainda assim chamar-lhe), constatou-se o enorme vácuo bibliográfico, quer, a nível de colectâneas de leis, como ainda no campo monográfico, com excepção de uma ou outra obra de grande interesse. Este ramo especial do Direito Administrativo, nunca mereceu dos juristas grande acolhimento. De assinalar, no entanto, o crescimento deste campo de estudo, projectando-se em áreas novas (de que é exemplo expoencial, o universo emergente do Direito Comunitário do Turismo) ou com um tratamento novo (relembre-se o recente enquadramento legislativo a nível de licenciamento ou autorização para utilização, por imperativo de articulação com o regime jurídico de urbanização e edificação), que lhe vem dando, e com toda a justeza, cada vez maior dignidade científica. Os textos que têm servido de apoio à docência da cadeira, que tem por destinatários, principalmente, gestores na área do Turismo, são os que agora se publicam, sem outra ambição para além da de permitir o melhor enquadramento legislativo, e, sempre que possível, doutrinário e jurispru-dencial, das matérias leccionadas. Tal reflecte-se no tratamento simplificado dos temas em estudo, sem grandes, ou, por vezes, qualquer cuidado dogmático. Grijó, 29 de Março de 2003 ÍNDICE CAPÍTULO I - Organização do sector público do Turismo CAPÍTULO II - Regime jurídico de funcionamento e instalação dos empreendimentos turísticos e dos es elecimentos de restauração e de bebidas CAPÍTULO III - Turismo no espaço rural e turismo de natureza CAPÍTULO IV - O processo de reclamação e o ilícito de mera ordenação social CAPÍTULO V - A utilidade turística CAPÍTULO VI - Direito Comunitário do Turismo CAPÍTULO VII - A Lei do Jogo
Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico
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Author : Manuela [VNV] Patrício
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico 2a Edi O
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Author : Manuela Patrício
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico 2a Edi O written by Manuela Patrício and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico. Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.o 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.o 62/2018, de 22 de agosto.
Turismo E Direito
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Author : Rui Aurélio de Lacerda Badaró
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Turismo E Direito written by Rui Aurélio de Lacerda Badaró and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Direito Do Turismo E Communicac Oes
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Author : Miguel Colassuono
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
Direito Do Turismo E Communicac Oes written by Miguel Colassuono and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Tourism categories.
Direito Do Turismo Instrumentos Normativos Fundamentais
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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Turismo E Direito
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Author : Badaró Rui Aurélio De Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06
Turismo E Direito written by Badaró Rui Aurélio De Lacerda and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-06 with Business & Economics categories.
No atual contexto de aproximação global vulnerável às explosões da desigualdade e às restrições que o medo impõe, pode-se imaginar o contencioso da relação entre turismo e direito, assim como as convergências dos dois campos no sentido de uma grande área disciplinar. Essa coletânea, que reúne grandes nomes do direito do turismo brasileiro e do turismo europeu, além de renomados juristas, é leitura obrigatória para profissionais e interessados nessas duas áreas.
Direito Do Turismo
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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Do Turismo written by Gladston Mamede and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Tourism categories.
Aborda a legislação específica que organiza o turismo no Brasil. Examina o ordenamento constitucional e infraconstitucional, além da organização administrativa do turismo, destacando o regulamento dos meios de hospedagem, o Manual de avaliação dos meios de hospedagem e o regulamento para classificação das atividades e serviços de transporte turístico de superfície.