Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico
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Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico
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Author : Manuela Patrício
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico written by Manuela Patrício and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Tourism categories.
Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico 2a Edi O
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Author : Manuela Patrício
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico 2a Edi O written by Manuela Patrício and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico. Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.o 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.o 62/2018, de 22 de agosto.
Manual De Introdu O Ao Direito Volume Ii
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Author : Diogo Freitas do Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Manual De Introdu O Ao Direito Volume Ii written by Diogo Freitas do Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico. Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.o 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.o 62/2018, de 22 de agosto.
Direito Do Turismo
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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Do Turismo written by Gladston Mamede and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Tourism categories.
Aborda a legislação específica que organiza o turismo no Brasil. Examina o ordenamento constitucional e infraconstitucional, além da organização administrativa do turismo, destacando o regulamento dos meios de hospedagem, o Manual de avaliação dos meios de hospedagem e o regulamento para classificação das atividades e serviços de transporte turístico de superfície.
Turismo E Hospitalidade De A A Z
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Author : Áurea Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Turismo E Hospitalidade De A A Z written by Áurea Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Business & Economics categories.
O dicionário de turismo e hospitalidade é uma obra que recupera a multidisciplinariedade do turismo, num verdadeiro roteiro semântico pelas áreas disciplinares que enformam os cursos de formação em turismo e gestão hoteleira. Meia centena de autores, maioritariamente docentes da Faculdade de Turismo e Hospitalidade da Universidade Europeia contribuíram para esta obra que aborda o turismo sob múltiplas perspetivas. A sociologia, a economia, o marketing, a gestão, a cultura, a geografia, a história e o direito são algumas das áreas disciplinares que dão corpo a este dicionário. Este dicionário contempla ainda termos específicos da operação hoteleira que concretizam a atividade. Mais de três centenas de termos explicam o fenómeno turístico com a heterogeneidade e riqueza que o turismo merece. Discute-se o conceito de turismo, as tipologias de turismo, a operação e a sustentabilidade do turismo. A edição bilingue permite aos leitores nacionais ou estrangeiros uma maior imersão no verdadeiro sentido do turismo a inexistência de barreiras.
Direito Internacional Do Turismo
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Author : Badaró Rui Aurélio De Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06
Direito Internacional Do Turismo written by Badaró Rui Aurélio De Lacerda and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-06 with Business & Economics categories.
O turismo internacional cresce de maneira vertiginosa, sendo um dos principais fenômenos políticos, culturais, econômicos e sociais desta época. Aqui, o autor realça a importância de organizações internacionais, como a Organização Mundial do Turismo, a Unesco e a Organização Mundial do Comércio, para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT, que trata, entre outras coisas, do combate ao turismo sexual
Direito Do Consumo 2a Edi O
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
Direito Do Consumo 2a Edi O written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (“Consumer Law”, “Droit de la Consommation”, “Verbraucherrecht”): se consumidores “somos, por definição, todos nós” (J. Fitzgerald Kennedy), não surpreenderá o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas. Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).
Direito Rural
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-05-01
Direito Rural written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-05-01 with Law categories.
Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes. Um instrumento de trabalho fundamental para quem lida com estas matérias, nomeadamente juristas, cooperativas agrícolas e agricultores, empresas do setor agroalimentar e florestal. Interessa ainda a agrupamentos de produtores, autarquias e estudantes. Inclui legislação relevante atualizada. Alguns temas tratados na obra As estratégias de proteção da vinha na região do Douro: do tempo da filoxera até aos nossos dias - Ana Aguiar Contratos próprios do mundo rural: arrendamento rural, parceria pecuária e constituição de servidão predial - Ana Sofia Carvalho, Patrícia Anjos Azevedo, Ary Ferreira da Cunha O Douro e o Alvará de Instituição da Companhia Pombalina (1756) - António Barros Cardoso A degradação dos solos por atividade mineira: as minas de carvão de S. Pedro da Cova (Gondomar) - Cármen Ferreira Emparcelamento Rural - Francisco Liberal Fernandes
A Propriedade Horizontal
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
A Propriedade Horizontal written by Rui Pinto Duarte and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A partir de anteriores incursões do autor no tema, este pequeno livro visa não só expor o regime vigente da propriedade horizontal, com a atenção centrada no que nele é mais duradouro e estruturante, como também chamar a atenção para os problemas que subjazem a tal regime. Os leitores tidos em vista são os juristas e os estudantes de Direito.
Direito Do Turismo
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Author : Rui Aurélio de Lacerda Badaró
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-08-21
Direito Do Turismo written by Rui Aurélio de Lacerda Badaró and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-21 with Law categories.
O turismo, que movimenta grandes somas de dinheiro, dá emprego a muitas pessoas e se desenvolve sem parar, necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, e uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, honestidade e solvência dos prestadores de serviço.