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Turismo E Direito


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Turismo E Direito


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Author : Rui Aurélio de Lacerda Badaró
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Turismo E Direito


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Author : Badaró Rui Aurélio De Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06

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No atual contexto de aproximação global vulnerável às explosões da desigualdade e às restrições que o medo impõe, pode-se imaginar o contencioso da relação entre turismo e direito, assim como as convergências dos dois campos no sentido de uma grande área disciplinar. Essa coletânea, que reúne grandes nomes do direito do turismo brasileiro e do turismo europeu, além de renomados juristas, é leitura obrigatória para profissionais e interessados nessas duas áreas.



Turismo E Direito


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Author : Rui Aurélio de Lacerda Badaró
language : pt-BR
Publisher: Senac
Release Date : 2003

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Num mundo cujas barreiras parecem anuladas e em que mudou a percepção de espaço e de tempo, a mobilidade torna-se um credo. As malhas do planeta estreitam-se sempre mais, seja pela internet e as outras comunicações, seja pela facilidade de viajar em muitos rumos. Pode-se imaginar, nesse contexto de aproximação global vulnerável às explosões da desigualdade, às restrições que o medo impõe, assim como as convergências dos dois campos no sentido de uma grande área disciplinar. Esse assunto novo, encorpado pelo desenvolvimento do turismo em anos recentes, apenas começa a ser discutido nos ensaios aqui contidos.



Direito Do Turismo


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Author : Rui Aurélio de Lacerda Badaró
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-08-21

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O turismo, que movimenta grandes somas de dinheiro, dá emprego a muitas pessoas e se desenvolve sem parar, necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, e uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, honestidade e solvência dos prestadores de serviço.



Direito Do Turismo


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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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PREFÁCIO Quando há 10 anos surgiu o convite para leccionar a cadeira de Legislação Turística (ou melhor, Direito do Turismo, apesar de poucos ousarem ainda assim chamar-lhe), constatou-se o enorme vácuo bibliográfico, quer, a nível de colectâneas de leis, como ainda no campo monográfico, com excepção de uma ou outra obra de grande interesse. Este ramo especial do Direito Administrativo, nunca mereceu dos juristas grande acolhimento. De assinalar, no entanto, o crescimento deste campo de estudo, projectando-se em áreas novas (de que é exemplo expoencial, o universo emergente do Direito Comunitário do Turismo) ou com um tratamento novo (relembre-se o recente enquadramento legislativo a nível de licenciamento ou autorização para utilização, por imperativo de articulação com o regime jurídico de urbanização e edificação), que lhe vem dando, e com toda a justeza, cada vez maior dignidade científica. Os textos que têm servido de apoio à docência da cadeira, que tem por destinatários, principalmente, gestores na área do Turismo, são os que agora se publicam, sem outra ambição para além da de permitir o melhor enquadramento legislativo, e, sempre que possível, doutrinário e jurispru-dencial, das matérias leccionadas. Tal reflecte-se no tratamento simplificado dos temas em estudo, sem grandes, ou, por vezes, qualquer cuidado dogmático. Grijó, 29 de Março de 2003 ÍNDICE CAPÍTULO I - Organização do sector público do Turismo CAPÍTULO II - Regime jurídico de funcionamento e instalação dos empreendimentos turísticos e dos es elecimentos de restauração e de bebidas CAPÍTULO III - Turismo no espaço rural e turismo de natureza CAPÍTULO IV - O processo de reclamação e o ilícito de mera ordenação social CAPÍTULO V - A utilidade turística CAPÍTULO VI - Direito Comunitário do Turismo CAPÍTULO VII - A Lei do Jogo



Legisla O De Turismo


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Author : Bayard do Couto Boiteux
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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Direito Do Turismo Ag Ncias De Viagens Empreendimentos Tur Sticos


Direito Do Turismo Ag Ncias De Viagens Empreendimentos Tur Sticos
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Author : Carlos Torres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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Direito Do Turismo


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Author : Gladston Mamede
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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'Direito do Turismo' é um manual destinado a estudantes e profissionais de Turismo, bem como profissionais do Direito, que aborda a legislação específica que organiza o turismo no Brasil. Examina o ordenamento constitucional e infraconstitucional, além da organização administrativa do turismo. O objetivo é permitir fácil compreensão das regras que devem ser respeitadas por todas as pessoas que atuam no meio turístico, incluindo cadastro e classificação de empresas e profissionais que trabalham na área, atuação dos agentes de turismo, oferta e contratação de programas e roteiros, bem como suas condições específicas. Examina os requisitos de funcionamento de hotéis e similares, além de sua classificação. Por fim, aborda regras pertinentes ao transporte turístico e à organização de eventos e convenções.



Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico


Direito Do Turismo E Alojamento Tur Stico
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Author : Manuela Patrício
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Direito E Turismo 1a Edi O De 2014


Direito E Turismo 1a Edi O De 2014
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Author : José Ailton Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-06-25

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A obra é destinada a estudantes e profissionais de Turismo. Tanto os coordenadores como os autores são professores experientes nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Turismo, que produziram textos concisos com linguajar de fácil compreensão, a fim de desvendar as relações do Turismo com o Direito. Destinado a atender às disciplinas Legislação Turística e afins do curso de Graduação em Turismo, o livro traz temas instigantes como Direitos Humanos, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Agências Virtuais, Estagiário, Guia de Turismo, Responsabilidade Civil, Responsabilidade da Mídia, Turismo Sexual, Comentários à Lei do Turismo, Território e Imagem, Patrimônio Cultural e Contrato de Transporte. Além disso, a obra desvenda os principais temas do Direito que se aplicam ao Turismo, como Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Consumidor, do Trabalho, Internacional e Penal