Direito E Linguagem Nas Decis Es Criminais
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Direito E Linguagem Nas Decis Es Criminais
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Author : Olavo Hamilton
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-12-30
Direito E Linguagem Nas Decis Es Criminais written by Olavo Hamilton and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-30 with categories.
A razão de ser deste livro, a ser publicado nas versões impressa e eletrônica, é divulgar as reflexões sobre o discurso jurídico fomentadas com o desenvolvimento, durante o período de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o título Direito e linguagem nas decisões judiciais: problemas da construção da linguagem na aplicação da pena e nas decisões do Supremo Tribunal Federal.O presente livro é uma coletânea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Os conteúdos estão assim organizados: (i) Abolição acadêmica da linguagem criminológica punitivista, escrito por Walter Nunes da Silva Júnior.(ii) O simbólico no processo penal brasileiro, escrito por Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.(iii) Sistema acusatório "à brasileira", escrito por Wilde Maxssuziane da Silva Sousa.(iv) (Re) Construção do discurso empregado na emendatio libelli e o princípio da ampla defesa, escrito por Letícia Oliveira Mesquita.(v) O discurso jurídico sobre a colaboração premiada e a (ir) renunciabilidade do direito ao silêncio, Caio Vanuti Marinho de Melo e Julyana Mony de Medeiros Veríssimo da Nóbrega. (vi) Duração razoável do processo: uma análise jurisprudencial e doutrinária do tempo no processo penal, escrito por Sêmelely Clície Rodrigues Batista Lira.(vii) Direito e linguagem: uma análise sobre o princípio fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira, escrito por Maria Beatriz Maciel de Farias.(viii) Análise crítica e empírica sobre a linguagem empregada na dosimetria, escrito por Gabriel Lucas Moura de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo e Natália Cunha Lima.(ix) Prisões versus direito de liberdade: linguagem no direito criminal e o duplo caráter dos direitos fundamentais, escrito por Fernando Wallace Ferreira Pinto.
Linguagem Direito
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Author : Virgínia Colares
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2017-12-13
Linguagem Direito written by Virgínia Colares and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-13 with Law categories.
"A Línguistica Forense é uma disciplina acadêmica oriunda dos países da língua Inglesa. Nosso homenageado neste livro, o pesquisador britânico Richard Malcom Coulthard, atuou como perito em mais de duzentos casos perante tribunais na Inglaterra, Alemanha, Hong Kong, Irlanda do Norte e Escócia. Em 1993, fundou com outros investigadores a Associação Internacional de Linguistas Forenses (International Association of Forensic Linguists, IAFL). Hoje, Malcolm Coulthard é docente permanente na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor emérito de Linguística Forense da Universidade de Aston, Birmingham, Grã-Bretanha. O Brasil vive uma efervescência nesta interface dos estudos da Linguagem e do Direito pela demanda emergente de conhecimento da natureza da linguagem em uso no âmbito jurídico. A partir da análise de dados linguísticos naturalísticos provenientes das leis, dos fóruns, das interações de conciliação, das vozes nas unidades prisionais, dos interrogatórios judiciais, da mídia impressa, dos entendimentos do STF, do gênero sentença judicial, da detecção de plágio intencional, este volume dá mais um passo na construção da Linguística Forense em língua portuguesa". Virgínia Colares
Direitos Fundamentais E As Ci Ncias Criminais
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Author : Romulo de Aguiar Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-30
Direitos Fundamentais E As Ci Ncias Criminais written by Romulo de Aguiar Araújo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-30 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2019/2020. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação e mestrado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel). É importante registrar que os temas da pesquisa que resultou no livro “Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais” é comum a todos os debates críticos recentes quanto às necessárias melhorias ao sistema penal brasileiro e sua efetividade e foram desenvolvidos pelos professores e pesquisadores mesmo com todas as limitações que o ano de 2020 trouxe em função da pandemia que se instalou no mundo e a necessidade de distanciamento social dos participantes. Categorias: Direito
Reflex Es Sobre Teoria E Hist Ria Do Direito
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Author : Rafael Mafei Rabelo Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
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Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e "maître à penser". Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Por esse duplo movimento – impregnar o direito de história e sublinhar a importância do direito como argamassa da construção do estado nacional, as sendas abertas pelo professor iluminam as lutas do presente, onde antigas e novas vozes demandam a ampliação da própria noção de cidadania. Um livro para ler e reler, sobre uma frondosa árvore descrita a partir de seus frutos.
Percep Es Sobre As Ci Ncias Criminais
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-23
Percep Es Sobre As Ci Ncias Criminais written by Rafhael Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-23 with Law categories.
Trata-se de trabalhos, aqui concebidos como "percepções sobre as ciências criminais", decorrentes da tarefa de conclusão de curso, em sua interface com a coautoria da orientação, dos participantes do Laboratório de Ciências Criminais e do Grupo de Estudos Avançados, ambos no âmbito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Estado de Minas Gerais.
Tens Es Contempor Neas Da Repress O Criminal
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Author : Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Tens Es Contempor Neas Da Repress O Criminal written by Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa multiplicidade de abordagens, uma mesma conclusão se apresentou como inegável: no Estado neoliberal, a resposta penal foi reafirmada e prodigalizada como dispositivo de controle das massas e de preservação e ampliação da exclusão social, tudo em nome do bom desenvolvimento do mercado. A prevalência do punitivismo sobre políticas públicas de bem-estar social ? ou, simplesmente, de afirmação de valores democráticos como a igualdade, a liberdade e a tolerância ? ganhou força.
Autos Da Compadecida Defesa Criminal
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Author : Erigutemberg Meneses
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-04-15
Autos Da Compadecida Defesa Criminal written by Erigutemberg Meneses and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-15 with Political Science categories.
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não é construção de temática única. No decorrer da obra, o leitor há de deparar-se com diferentes temas, alcançando assuntos de ponta como neurodireito e realidade ampliada, aplicados ao direito penal.
Tica Direito Penal E Mercado Mercantiliza O Do Sistema Penal No Brasil
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Author : Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-01-19
Tica Direito Penal E Mercado Mercantiliza O Do Sistema Penal No Brasil written by Gustavo Barbosa de Mesquita Batista and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with Law categories.
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, sob orientação do sociólogo e professor Luciano Oliveira.
O Direito Penal Como Instrumento De Supera O Da Crise Econ Mico Financeira Estado Da Discuss O E Novas Perspectivas
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21
O Direito Penal Como Instrumento De Supera O Da Crise Econ Mico Financeira Estado Da Discuss O E Novas Perspectivas written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-21 with Law categories.
Augusto Silva Dias - O Direito Penal como instrumento de superação da crise económico?financeira: estado da discussão e novas perspectivas Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 0
M Todos Ocultos De Investiga O Criminal Em Ambiente Digital
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Author : David da Silva Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-08-01
M Todos Ocultos De Investiga O Criminal Em Ambiente Digital written by David da Silva Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-01 with Law categories.
O mundo digital traz desafios novos e relevantes ao Direito Processual Penal. As caracteristicas da prova digital e a proliferac?o de tecnicas anti-forenses, aptas a frustrar investigac?es criminais com reduzido esforco, imp?em a renovac?o de criterios e factores a considerar no recurso a metodos ocultos de investigac?o criminal. Nesse quadro, torna- se necessario, desde logo, ponderar soluc?es de compatibilizac?o entre os interesses da perseguic?o penal e a tutela de direitos fundamentais, situando numa zona de equilibrio constitucionalmente admissivel o recurso a metodos mais invasivos. A superac?o das dificuldades na investigac?o criminal em ambiente digital passa, por um lado, pela aceitac?o da necessidade de incorporac?o de novas tecnologias de natureza oculta na investigac?o criminal e, por outro, por uma reconfigurac?o do enquadramento e tratamento desses metodos, removendo- os do dominio estrito da analogia com o mundo fisico e conferindo-lhes espaco para a sua compreens?o e desenvolvimento com plena autonomia.
