Direito Educa O

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Introdu O Ao Direito Da Educa O Internacional Europeu E Portugu S

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Author : A. Reis Monteiro
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-03-01

Introdu O Ao Direito Da Educa O Internacional Europeu E Portugu S written by A. Reis Monteiro and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with categories.

No tempo dos direitos humanos, eis a questão mais radical que o fenómeno educacional suscita: Com que direito educar? A educação foi sempre praticada como direito (natural) da Família. A partir dos tempos modernos, foi-se tornando um direito (político) do Estado, culminando no princípio da escola gratuita e obrigatória. Em 1948, a Declaração universal dos direitos humanos (Nações Unidas) proclamou-a um direito (ético) do Homem. Em consequência, a educação já não é só um direito moral das criancas, oponível às mães e pais, nem apenas um direito social vital para a existência política, subsistência económica e desenvolvimento das nações. É, acima de tudo, um direito humano de transcendente ressonância no destino de uma espécie cuja dignidade consiste na perfectibilidade, pois os seus filhos e filhas nascem com divina aptidão para a racionalidade, a criatividade e a moralidade. Possa esta edição contribuir para que o Direito da Educação – internacional e nacional – seja reconhecido e estudado como disciplina jurídica e pedagógica, fonte dos princípios de legitimidade e qualidade da educação. O direito à educação é um direito novo a uma educação nova.

Da Rela O Entre Educa O E Direito

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Author : Luiz Artur dos Santos Cestari
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-05-06

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A Educação é um lugar de encontros, e este livro resulta senão da minha experiência como docente da Pós-Graduação stricto sensu com estudantes e profissionais do direito que atravessaram a barreira das disciplinas acadêmicas para colocarem a si e à tarefa que desenvolvem em seu cotidiano os problemas da educação. O leitor não deve buscar neste texto uma delimitação precisa de temas de estudos que se articulam entre eles. Ao contrário disso, a experiência pedagógica da orientação acadêmica e a coragem para lidar com a alteridade foram os meios que intermediaram esta relação, por isso, os temas são convites que objetivam pôr em palavras as incompreensões do lugar do outro; e fazemos isso em cinco movimentos. De início, encontramos na relação intrínseca entre educação e direito ao longo da modernidade alguns elementos para compreender uma perspectiva da educação intercultural crítica nos tempos recentes. Em seguida, mostramos como alguns conflitos acadêmicos relacionados a questões identitárias se relacionam com o contexto de crise do modelo de racionalidade global intencionado pelo projeto sociocultural da modernidade. No terceiro momento, nos aventuramos a compreender as dificuldades de fazer educação em espaços de reclusão. No quarto, visualizamos como a linguagem da educação que se faz nas escolas de Direito se relaciona com o acesso ao Direito propriamente dito. Por fim, questionamos a ausência de uma formação pedagógica do profissional do Direito numa sociedade que tem o maior número de vagas ofertadas nesta área.

Da Rela O Entre Educa O E Direito Estudos

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Author : Luiz Artur dos Santos (Orgs.) Cestari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-09

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A Educação é um lugar de encontros, e este livro resulta senão da minha experiência como docente da Pós-Graduação stricto sensu com estudantes e profissionais do direito que atravessaram a barreira das disciplinas acadêmicas para colocarem a si e à tarefa que desenvolvem em seu cotidiano os problemas da educação. O leitor não deve buscar neste texto uma delimitação precisa de temas de estudos que se articulam entre eles. Ao contrário disso, a experiência pedagógica da orientação acadêmica e a coragem para lidar com a alteridade foram os meios que intermediaram esta relação, por isso, os temas são convites que objetivam pôr em palavras as incompreensões do lugar do outro; e fazemos isso em cinco movimentos. De início, encontramos na relação intrínseca entre educação e direito ao longo da modernidade alguns elementos para compreender uma perspectiva da educação intercultural crítica nos tempos recentes. Em seguida, mostramos como alguns conflitos acadêmicos relacionados a questões identitárias se relacionam com o contexto de crise do modelo de racionalidade global intencionado pelo projeto sociocultural da modernidade. No terceiro momento, nos aventuramos a compreender as dificuldades de fazer educação em espaços de reclusão. No quarto, visualizamos como a linguagem da educação que se faz nas escolas de Direito se relaciona com o acesso ao Direito propriamente dito. Por fim, questionamos a ausência de uma formação pedagógica do profissional do Direito numa sociedade que tem o maior número de vagas ofertadas nesta área.

Direito Educa O E Trabalho Infantil

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Author : Amanda do Nascimento da Silveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-18

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O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação, definida na Lei vigente como um direito do cidadão e um dever do Estado, é uma das condições para a existência digna. Instruída pela CF em seu artigo 6o como Direito Social à Educação, tem como objetivo a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, aspirando à concretização da igualdade social. Nesse sentido, este trabalho possui como eixos norteadores o direito à educação, o trabalho infantil e a evasão escolar no Litoral Norte do RS. Partindo de dados estatísticos e da problemática de pesquisa (direito à educação, trabalho infantil e evasão escolar), pretende-se adentrar nesse cenário e, a partir de um estudo regionalizado, no período de uma década, ou seja, de 2010 a 2020, refletir sobre a incidência do trabalho e a educação.

O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais

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Author : Epaminondas Silva Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-07

O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais written by Epaminondas Silva Macedo and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Education categories.

A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.

Direito Fundamental Educa O Teoria E Pr Tica

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Author : Leonardo Cacau Santos La Bradbury
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-10-26

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São abordados temas relevantes e atuais, tais como: o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da lei do superendividamento nos contratos educacionais, o reconhecimento das suas cláusulas abusivas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos do FIES, visando o overruling do precedente firmado pelo STJ.Além disso, são analisadas questões que envolvem a matrícula gratuita nas escolas públicas da educação básica e fundamental, a idade mínima para ingresso na educação infantil e pré-escola, o direito à dupla matrícula dos alunos com deficiência, a transferência entre instituições do ensino superior, o direito ao sistema de cotas e os problemas que geram a sua judicialização.A combinação da densidade teórica com uma linguagem de fácil compreensão voltada para a prática torna a obra imprescindível para os profissionais que buscam desbravar a fascinante área de atuação do direito à educação, qualificar-se em um ramo jurídico ainda pouco explorado e, sobretudo, exercer a relevante função social de efetivar um dos mais importantes direitos fundamentais da humanidade.Afinal, se estudar é um ato de libertação, desenvolver o direito à educação é um ato de cidadania.?

Consequ Ncias Da Viola O Do Direito Educa O

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Author : Ricardo Paes de Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2021-06-25

Consequ Ncias Da Viola O Do Direito Educa O written by Ricardo Paes de Barros and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-25 with Education categories.

Quais são as consequências para a sociedade brasileira de não educar seus jovens? Quais são as consequências de violar os direitos à educação? Quanto custa não priorizar a educação? O objetivo da pesquisa “Consequências da Violação do Direito à Educação”, parceria da Fundação Roberto Marinho com o Insper, foi mensurar as consequências financeiras e, assim, mostrar que, além de ser um direito garantido na Constituição, a educação traz um retorno gigantesco para o país. Não reconhecer a educação como propulsora do desenvolvimento do país é um erro que a sociedade brasileira e os gestores públicos não devem cometer.

Direito Educa O Vulnerabilidade

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Author : Valmôr Scott Jr.
language : pt-BR
Publisher: RFB Editora
Release Date :

Direito Educa O Vulnerabilidade written by Valmôr Scott Jr. and has been published by RFB Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

Idioma: Português Ano: 2022 Livro em PDF 162 p., il. ISBN: 978-65-5889-239-7 DOI: 10.46898/rfb.9786558892397 Palavras-chave: 1. Direito. 2. Educação.

Direito Educa O Musical M Sica E Sa De

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Author : Giácomo de Carli da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-18

Direito Educa O Musical M Sica E Sa De written by Giácomo de Carli da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-18 with Music categories.

O livro trás em seu escopo sete artigos de seu ator onde o mesmo retrata a saga ilegal imposta por instituições públicas brasileiras para se entrar em cursos de pós-graduação no Brasil, bem como, sua determinação em estar na sala de aula e fazer o que pode pela Educação Musical. Junto, é possível que o leitor constate a trajetória que o autor traçou para conseguir publicar os sete artigos em revistas científicas do Brasil, Portugal e do Canadá. Eu, o autor do presente livro, desejo-lhe leitor, uma boa leitura de minha obra.

Direito Educa O E Sociedade

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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“Como se sabe, o homem não nasce humano, mas se torna, interagindo, relacionando-se com outros seres humanos, sendo o papel do outro fundamental nesse processo e sendo a linguagem, constitutiva, mediadora e produto das relações interlocutivas [...] Tematizar os "desafios do processo de humanização" dentro da questão dos direitos, da educação e da sociedade em geral, como se pode perceber, é, assim, um ato corajoso. Corajoso porque coloca em pauta a responsabilidade da academia frente à degradação de nossa condição humana, suas incoerências e limitações [...] As emoções, o senso de beleza, o cultivo do humor têm sido alimentados tanto quanto o corpo? A capacidade de penetrar nos problemas da vida e a percepção da complexidade do mundo e dos seres faz parte das relações escolares e educativas ou elas não passam de incursão de conteúdos estanques e obsoletos? [,,,] Este livro, portanto, é indicado àqueles que atuam na Educação e nas Ciências Humanas e Sociais, mas também a todos aqueles que, de alguma forma, trabalham com seres humanos [...] “