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Da Rela O Entre Educa O E Direito


Da Rela O Entre Educa O E Direito
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Da Rela O Entre Educa O E Direito Estudos


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Author : Luiz Artur dos Santos (Orgs.) Cestari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-09

Da Rela O Entre Educa O E Direito Estudos written by Luiz Artur dos Santos (Orgs.) Cestari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-09 with Education categories.


A Educação é um lugar de encontros, e este livro resulta senão da minha experiência como docente da Pós-Graduação stricto sensu com estudantes e profissionais do direito que atravessaram a barreira das disciplinas acadêmicas para colocarem a si e à tarefa que desenvolvem em seu cotidiano os problemas da educação. O leitor não deve buscar neste texto uma delimitação precisa de temas de estudos que se articulam entre eles. Ao contrário disso, a experiência pedagógica da orientação acadêmica e a coragem para lidar com a alteridade foram os meios que intermediaram esta relação, por isso, os temas são convites que objetivam pôr em palavras as incompreensões do lugar do outro; e fazemos isso em cinco movimentos. De início, encontramos na relação intrínseca entre educação e direito ao longo da modernidade alguns elementos para compreender uma perspectiva da educação intercultural crítica nos tempos recentes. Em seguida, mostramos como alguns conflitos acadêmicos relacionados a questões identitárias se relacionam com o contexto de crise do modelo de racionalidade global intencionado pelo projeto sociocultural da modernidade. No terceiro momento, nos aventuramos a compreender as dificuldades de fazer educação em espaços de reclusão. No quarto, visualizamos como a linguagem da educação que se faz nas escolas de Direito se relaciona com o acesso ao Direito propriamente dito. Por fim, questionamos a ausência de uma formação pedagógica do profissional do Direito numa sociedade que tem o maior número de vagas ofertadas nesta área.



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Author : Luiz Artur dos Santos Cestari
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-05-06

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A Educação é um lugar de encontros, e este livro resulta senão da minha experiência como docente da Pós-Graduação stricto sensu com estudantes e profissionais do direito que atravessaram a barreira das disciplinas acadêmicas para colocarem a si e à tarefa que desenvolvem em seu cotidiano os problemas da educação. O leitor não deve buscar neste texto uma delimitação precisa de temas de estudos que se articulam entre eles. Ao contrário disso, a experiência pedagógica da orientação acadêmica e a coragem para lidar com a alteridade foram os meios que intermediaram esta relação, por isso, os temas são convites que objetivam pôr em palavras as incompreensões do lugar do outro; e fazemos isso em cinco movimentos. De início, encontramos na relação intrínseca entre educação e direito ao longo da modernidade alguns elementos para compreender uma perspectiva da educação intercultural crítica nos tempos recentes. Em seguida, mostramos como alguns conflitos acadêmicos relacionados a questões identitárias se relacionam com o contexto de crise do modelo de racionalidade global intencionado pelo projeto sociocultural da modernidade. No terceiro momento, nos aventuramos a compreender as dificuldades de fazer educação em espaços de reclusão. No quarto, visualizamos como a linguagem da educação que se faz nas escolas de Direito se relaciona com o acesso ao Direito propriamente dito. Por fim, questionamos a ausência de uma formação pedagógica do profissional do Direito numa sociedade que tem o maior número de vagas ofertadas nesta área.



Gest O Democr Tica Da Educa O No Brasil A Emerg Ncia Do Direito Educa O


Gest O Democr Tica Da Educa O No Brasil A Emerg Ncia Do Direito Educa O
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Author : Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-11

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Gestão democrática da educação no Brasil: a emergência do direito à educação examina a possibilidade histórica da articulação entre educação e democracia no Brasil. Entende-se tal articulação como uma mediação na relação sociedade, Estado e educação. Tal constructo foi viável a partir de 1930. Nesse contexto, dois projetos de educação colocaram-se em uma disputa relacionada, em última instância, a um projeto de sociedade. Foi também nesse contexto que a educação emergiu como ação do Estado, portanto como política educacional. Desde então, a articulação entre educação e democracia como mediação na relação sociedade, Estado e educação passou a compor o ideário educacional. Nos anos 1980, em decorrência da exaustão e distensão da ditadura civil-militar, buscou-se uma alternativa de sociedade ancorada em pilares democráticos. Tal processo teve, entre outros resultados, a elaboração de uma nova Constituição para o País. Durante o processo da constituinte, o ideário da articulação entre educação e democracia foi retomado com energia renovada. Aprovada a Constituição Federal de 1988, a articulação entre educação e democracia foi disposta como princípio do ensino brasileiro. A legislação infraconstitucional, aprovada durante o ajuste do Estado neoliberal, delegou tal princípio aos sistemas de ensino. Nesse cenário, a possibilidade histórica de uma educação democrática continuou inconclusa. Mais uma vez, na conjuntura do século XXI, a articulação entre educação e democracia como mediação da relação sociedade, Estado e educação foi retomada, tendo como epicentro da política educacional a aprovação de um novo PNE. A síntese legal do texto do PNE 2014-2024 aprovado incluiu a articulação entre educação e democracia associada à meritocracia. Durante o segundo ano de vigência do PNE 2014-2024, o aprofundamento da crise do capital e a reação de setores conservadores da sociedade, que provocaram o golpe de Estado, demonstraram que a articulação entre educação e democracia como mediação na relação entre sociedade, Estado e educação persiste inacabada. A aprovação da Emenda Constitucional n.o 95/2016, entre outras medidas que vêm sendo tomadas pelo Estado brasileiro, obstaculiza os direitos sociais, entre eles o direito à educação. Diante disso, o processo histórico construído até então, que se expressa na política educacional, coloca a articulação entre educação e democracia como uma emergência nacional.



A G Nese Da Rela O Entre Educa O Escolar E Cidadania No Brasil


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Author : Juliana Tiburcio Silveira Fossaluzza
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-08-22

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A cidadania é o ideal de formação humana proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No entanto, você, professor ou professora, já se questionou o que significa ser cidadão, ou cidadã, num país de dimensões continentais como o Brasil, que carrega em suas "entranhas" as marcas (a escravidão e o analfabetismo) deixadas por um longo período de colonização? Este livro se propõe a discutir em que momento de nossa história nacional começa a se esboçar a relação entre educação escolar e cidadania, baseando-se, particularmente, nas contribuições da tradição marxista. É imprescindível que professores, em especial, estejam cientes dos limites que cerceiam a cidadania, assim como a própria sociedade capitalista, e conheçam um pouco mais a respeito daquela relação. Pois, para que possamos modificar uma realidade é fundamental que estejamos cientes de nossa história e de quem, de fato, desejamos formar.



Fun O Social Da Presta O De Servi Os Educacionais


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Author : Ramon Alonço
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-09

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Esta obra apresenta uma análise da função social de prestação de serviços educacionais na relação entre o aluno e as instituições pública e privada de Ensino Superior, no sentido da Educação possuir natureza jurídica de direito humano, fundamental, social e coletivo. Mesmo quando a Educação Superior é prestada por instituição privada de ensino, há forte influência do Estado na relação contratual. As normas constitucionais irradiam nas relações consideradas de cunho absolutamente privado, como exortação de valores fundamentais em detrimento dos interesses particulares, o que prestigia a parte mais fraca da relação para promover um equilíbrio, no exercício da eficácia horizontal de direitos fundamentais. A obra analisa o papel das cotas como forma de acesso à Educação de grupos desprestigiados historicamente, bem como reflete sobre a Educação como ferramenta da igualdade. Por fim, analisa o PROUNI como política pública de acesso à Educação Superior e o comportamento do Estado ao aplicar recursos públicos na iniciativa privada como forma de fomento à privatização do Sistema Educacional Superior.



Educa O Em Direitos Humanos


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Author : Eduardo Manuel Val
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-02-12

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COMO CITAR: VAL, Eduardo Manuel. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Uma perspectiva comparada entre Brasil e Argentina. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023. ISBN: 9798376857571 SUMÁRIO Autoprefácio. 5 1. Introdução. 6 2. Refletindo sobre a relação entre a ressignificação dos conceitos de docente e discente e a crise do ensino de direito. 16 2.1 A Herança da reprodução da formação simbólica: sua continuidade através de discursos e práticas didático-pedagógicas e do planejamento administrativo. 18 2.2 A relevância da metodologia de ensino no direito: a dogmática e seu guardião uniformizador, o código comentado como limitador do raciocínio jurídico autônomo. 19 2.3 Programas de ensino, os manuais e sua relação com o ensino. 28 2.4 O discurso praxista: necessário, mas insuficiente. 30 3. Crise dos paradigmas político-ideológico e epistemológico. 37 3.1 A insuficiência dos jusnaturalismos e positivismos. 48 3.2 algumas notas sobre o impacto da Escola do Direito Alternativo no Ensino Jurídico 53 4. O poder político e acadêmico. 57 4.1 O desvio e a contestação jurídica como saídas para a visão monopólica do Estado sobre o Direito 58 4.2 O poder do docente como formador 62 4.3 A situação dos corpos docente e discente. 70 4.4. As invariáveis características do discurso docente e sua razão de ser 78 5. Ensino jurídico da disciplina de direitos humanos nos cursos de direito da PUC-Rio e da UBA.. 88 5.1. Um breve histórico da disciplina de direitos humanos na PUC-Rio. 89 5.2 Programa da disciplina de Direitos Humanos da PUC-Rio. 91 5.3 Comentários sobre o Programa da disciplina direitos humanos na PUC-Rio 94 5.4 Comentários sobre a Produção do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio 97 5.5 Programa da disciplina de direitos humanos do Curso de direito da UBA 103 5.6 Comentários ao programa de Pós-Graduação em Direito da UBA.. 112 6. Referências Bibliográficas. 117 7. Anexo. 142



Cidadania Direitos Humanos E Educa O


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Author : Carolina Alves de Souza Lima
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-11-14

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A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos institutos no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consolidado logo após o término da Segunda Grande Guerra, e expõe o direito à educação como um direito humano. Na segunda parte, expõe os referidos institutos da perspectiva histórico-política e jurídica brasileira, com destaque para a reivindicação e conquista da educação como um direito humano. A relação entre os referidos institutos envolve discussões profundas e de importância crucial na atualidade, no sentido de questionar qual sociedade queremos construir.



Religious Education In Public Schools Study Of Comparative Law


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Author : José Luis Martínez López-Muñiz
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2006-01-17

Religious Education In Public Schools Study Of Comparative Law written by José Luis Martínez López-Muñiz and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-17 with Education categories.


This publication is a compilation of studies on religious instruction in state schools. As Europe goes through a "social revolution" with the influence of the church and religious instruction in state schools being opened to discussion, this book describes the diversity between states and analyzes the legislative basis of religious instruction in various countries. The comparative analyses will be of value to researchers in educational research and to educational policymakers.



O Limite Da Responsabilidade Da Escola Pelo Aluno


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Author : Carlos Henrique Musashi
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-11-24

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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da escola em relação aos alunos. 🤔 👩‍🏫 Escrito pelo Escritor, Especialista em Direito Educacional, Carlos Henrique Musashi, este livro oferece uma abordagem clara e objetiva sobre a responsabilidade da escola, o papel dos gestores escolares na promoção de um ambiente educacional seguro e inclusivo, a intervenção do Poder Legislativo Municipal, a atuação da Justiça, entre outros temas relevantes. 📝 🤓 Além disso, o livro traz orientações práticas para os gestores escolares em diversas situações que podem surgir no dia a dia da escola, fornecendo fundamentos teóricos que contribuem para uma educação de qualidade e equidade. 🏫 👨‍👩‍👧‍👦 Se você deseja promover um ambiente educacional seguro, inclusivo e saudável ao pleno desenvolvimento dos alunos, este livro é para você! 🌟 👉 Não perca a oportunidade de adquirir O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno e aprimorar suas práticas educacionais! 📚 Boa leitura! 🤓 ____________________ 😎Vantagens de ler este livro👊🏼 1. 📚 Compreensão aprofundada: O livro oferece uma compreensão aprofundada das responsabilidades da escola em relação aos alunos, abordando questões legais, psicológicas e educacionais. 2. 🛠️ Orientação prática: Os profissionais da educação encontrarão orientações práticas sobre como lidar com situações complexas envolvendo a responsabilidade da escola pública pelos alunos. 3. 📖 Subsídios teóricos e práticos: O livro fornece subsídios teóricos e práticos para profissionais da educação, gestores escolares e advogados, auxiliando na promoção de um ambiente educacional seguro e inclusivo. 4. 🤝 Integração de áreas: Ao integrar áreas como Direito Escolar, Gestão Escolar, Direito Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e psicologia, o livro oferece uma visão abrangente e embasada nas normas legais. 5. 🤔 Reflexão sobre colaboração: Além de fornecer conhecimentos específicos, o livro também desperta a reflexão sobre a importância da colaboração entre todos os atores envolvidos no processo educativo. 6. 🎓 Relevância para estudantes: Estudantes de Direito, Psicologia e áreas afins podem se beneficiar do conteúdo do livro para aprofundar seus conhecimentos sobre a responsabilidade da escola pelos alunos. Essas vantagens tornam a leitura deste livro uma oportunidade valiosa para profissionais da educação e demais interessados em promover um ambiente educacional seguro, inclusivo e propício ao pleno desenvolvimento dos alunos. _________________ 🎯O público-alvo deste livro 🎯 O livro O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno de Carlos Henrique Musashi tem um público-alvo diversificado e abrangente, que inclui: 👩🏻‍🏫 1) Profissionais da Educação: Professores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, supervisores escolares, e demais profissionais que atuam diretamente no ambiente escolar. Eles podem se beneficiar das orientações práticas e análises detalhadas presentes no livro para melhor compreenderem os limites e nuances da responsabilidade da escola em relação aos alunos. 👨🏼‍🏫2) Gestores Escolares: Diretores, vice-diretores, coordenadores escolares e demais gestores que têm a responsabilidade de administrar as escolas. O livro oferece insights sobre como promover um ambiente educacional seguro, inclusivo e saudável, além de abordar questões relacionadas à gestão escolar e à colaboração entre os diversos atores educacionais. ⚖ 3) Advogados: Profissionais do Direito que tenham interesse na área educacional e que desejam compreender as questões legais envolvidas na responsabilidade da escola pelos alunos. O livro aborda perspectivas do Direito Escolar, Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, fornecendo uma base teórica sólida para análises jurídicas nesse contexto. 👩🏽‍💼4) Secretários de Educação de Município: Gestores responsáveis pela administração da educação em nível municipal. Eles podem se beneficiar das reflexões e orientações presentes no livro para promover políticas educacionais eficazes, garantir um ambiente escolar seguro e inclusivo, e fortalecer os vínculos entre famílias, escola e comunidade. 👨‍👩‍👧5) Pais e Responsáveis: Indivíduos que têm filhos em idade escolar e que desejam compreender melhor a responsabilidade da escola na educação de seus filhos. O livro pode fornecer insights sobre os direitos e deveres dos pais em relação à escola, bem como sobre a importância da colaboração entre família e instituição de ensino. Em resumo, o livro O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno é destinado a um público diversificado, incluindo profissionais da educação, gestores escolares, advogados, secretários de educação de município, pais e responsáveis, e demais interessados em promover uma educação de qualidade, segura e inclusiva [T4].



O Que Est Por Tr S Da Correla O Entre Pol Ticas P Blicas


O Que Est Por Tr S Da Correla O Entre Pol Ticas P Blicas
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Author : Saulo Araújo Toscano Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-01

O Que Est Por Tr S Da Correla O Entre Pol Ticas P Blicas written by Saulo Araújo Toscano Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-01 with Business & Economics categories.


Neste livro, Saulo Araújo Toscano Júnior tratou de mensurar os impactos dos gastos públicos na educação de ensino médio no Ceará. Para tanto, realizou uma importante análise do efeito das políticas públicas, usando de ferramentas adequadas e, através delas, medindo e comparando os resultados obtidos. Nesse intuito, o autor fez uma profunda pesquisa na literatura e nos bancos de dados sobre educação e finanças do Estado. Com sua experiência em gestão pública, Toscano analisa o processo de financiamento das políticas educacionais e apresenta um método simples, porém bem fundamentado, de avaliação dos gastos do Governo do Estado e seus impactos nos indicadores do ensino médio. E, nesse contexto, a presente obra vem contribuir para a eficiência das políticas públicas que, pelos princípios constitucionais, é um dever de todos os que fazem a Administração Pública.