Direito Educacional Brasileiro

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Direito Educacional Brasileiro

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Author : Nelson Joaquim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Autonomia Universit Ria No Direito Educacional Brasileiro

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Author : Mônica Tereza Mansur Linhares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais

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Author : Epaminondas Silva Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-07

O Direito Educa O E S Pol Ticas P Blicas No Brasil Uma Hist Ria De Exclus O Omiss O E Reformas Educacionais written by Epaminondas Silva Macedo and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Education categories.

A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL. PARA TANTO, FOI NECESSÁRIA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO DE SEU DIAGNÓSTICO, TENDO POR REFERÊNCIA O ENSINO MÉDIO ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE O VIGENTE NA BAHIA. POR ÚLTIMO, ESTA OBRA PROPÕE FORTES MUDANÇAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SEJAM CAPAZES DE SANAR AS DEFICIÊNCIAS HISTÓRICAS QUE PERSISTEM SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DO BRASIL.

Educa O Como Direito Fundamental Social No Contexto Brasileiro

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Author : Marcos Fernandes-Sobrinho
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-12-06

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Neste livro, o contexto educacional brasileiro contemporâneo é contrastado com a importância do Direito à Educação no ordenamento jurídico brasileiro, com percepção e entendimento da dignidade da pessoa humana, consoantes ao mundo social. Ao longo da história do Estado brasileiro, o Direito à Educação tem sido marcado por avanços significativos, porém, com desafios persistentes, desde a Constituição Imperial indo até à Constituição Republicana atual. Esse Direito à Educação pressupõe atuação do Poder Público, reconhecidamente importante, ponderada sobre (e a partir) de Políticas Públicas Educacionais indutoras à formação cidadã para a paz e para o desenvolvimento humano sustentável. Para além do compromisso ético-político estampado na trajetória do autor, esta obra se coloca como mais um importante aporte não só para os profissionais que atuam no Ensino e na Educação, mas para todos aqueles que tramam ações profissionais, sociais, culturais e políticas, tendo como horizonte nova tessitura e a aplicação de saberes, habilidades e competências rumo ao progresso coletivo e bem-estar da sociedade brasileira.

Educa O Sem Dist Ncia Volume 1

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Author : Cristina Rezende Eliezer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-01

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Este livro oferece ao leitor, por meio de uma abordagem didática, atenta à linguagem objetiva, aspectos sobre o direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no direito internacional. Houve uma preocupação, ainda, em estabelecer, de forma diferenciada, aspectos teóricos e práticos do direito educacional, numa perspectiva interdisciplinar, assunto, até então, carente na literatura educacional. Os capítulos resumem aspectos significativos das legislações que tratam do ensino a distância, regime remoto no contexto pandêmico, com análises da Constituição da República de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Decretos no 5.622/05 e no 9.057/2017 e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNEDH). Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os de Programas de Pós-graduação, assim como aos alunos dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia e, numa perspectiva interdisciplinar, bacharelandos, advogados e docentes do curso de Direito.

Direito Educacional E Educa O No S Culo Xxi

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Author : Elias de Oliveira Motta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Gest O Democr Tica Da Educa O No Brasil A Emerg Ncia Do Direito Educa O

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Author : Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-11

Gest O Democr Tica Da Educa O No Brasil A Emerg Ncia Do Direito Educa O written by Maria Dilnéia Espíndola Fernandes and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-11 with Education categories.

Gestão democrática da educação no Brasil: a emergência do direito à educação examina a possibilidade histórica da articulação entre educação e democracia no Brasil. Entende-se tal articulação como uma mediação na relação sociedade, Estado e educação. Tal constructo foi viável a partir de 1930. Nesse contexto, dois projetos de educação colocaram-se em uma disputa relacionada, em última instância, a um projeto de sociedade. Foi também nesse contexto que a educação emergiu como ação do Estado, portanto como política educacional. Desde então, a articulação entre educação e democracia como mediação na relação sociedade, Estado e educação passou a compor o ideário educacional. Nos anos 1980, em decorrência da exaustão e distensão da ditadura civil-militar, buscou-se uma alternativa de sociedade ancorada em pilares democráticos. Tal processo teve, entre outros resultados, a elaboração de uma nova Constituição para o País. Durante o processo da constituinte, o ideário da articulação entre educação e democracia foi retomado com energia renovada. Aprovada a Constituição Federal de 1988, a articulação entre educação e democracia foi disposta como princípio do ensino brasileiro. A legislação infraconstitucional, aprovada durante o ajuste do Estado neoliberal, delegou tal princípio aos sistemas de ensino. Nesse cenário, a possibilidade histórica de uma educação democrática continuou inconclusa. Mais uma vez, na conjuntura do século XXI, a articulação entre educação e democracia como mediação da relação sociedade, Estado e educação foi retomada, tendo como epicentro da política educacional a aprovação de um novo PNE. A síntese legal do texto do PNE 2014-2024 aprovado incluiu a articulação entre educação e democracia associada à meritocracia. Durante o segundo ano de vigência do PNE 2014-2024, o aprofundamento da crise do capital e a reação de setores conservadores da sociedade, que provocaram o golpe de Estado, demonstraram que a articulação entre educação e democracia como mediação na relação entre sociedade, Estado e educação persiste inacabada. A aprovação da Emenda Constitucional n.o 95/2016, entre outras medidas que vêm sendo tomadas pelo Estado brasileiro, obstaculiza os direitos sociais, entre eles o direito à educação. Diante disso, o processo histórico construído até então, que se expressa na política educacional, coloca a articulação entre educação e democracia como uma emergência nacional.

Direito Educacional Cartilha De Atendimento No Ensino Inclusivo

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Author : Dr. Ricardo Furtado
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-08-21

Direito Educacional Cartilha De Atendimento No Ensino Inclusivo written by Dr. Ricardo Furtado and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-21 with Law categories.

Esta obra apresenta questões práticas relacionadas ao Ensino Inclusivo, visando a orientação no trato com o esse segmento e como as escolas devem, no dia a dia, atender a inclusão escolar. No curso do estudo, é realizado, pelo Dr. Ricardo Furtado, uma distinção entre Educação Inclusiva e Ensino Inclusivo.No dizer do jurista, Educação Inclusiva tem um aspecto mais amplo que Ensino Inclusivo, desta forma a escola deve adotar, em seus contratos e documentos, a expressão composta Ensino Inclusivo.Outras questões interessantes são tratadas no presente estudo, tais como: alunos que necessitam de acompanhamento individualizado

Direito Educacional

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Author : Margot de Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

Direito Educacional written by Margot de Toledo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.

Direito Educa O No Brasil

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Author : Cesar Riboli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-14

Direito Educa O No Brasil written by Cesar Riboli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Law categories.

O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objetiva apresentar aos profissionais da educação conhecimento que aborda questões da atualidade. O direito a educação somente será efetivado na prática se as políticas públicas forem eficientes, nesse sentido os distintos contextos vivenciados no país são tratados no livro como contribuição para a efetivação do direito a educação.