Direito Fiscal Li Es
DOWNLOAD
Download Direito Fiscal Li Es PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Fiscal Li Es book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Fiscal
DOWNLOAD
Author : Manuel Pires
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Fiscal written by Manuel Pires and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Finance, Public categories.
O 'Direito Fiscal' é um livro que pretende ter valia para os que desejem conhecer o direito fiscal português ou aprofundar os respectivos conhecimentos bem como para quem pretenda ter ou ampliar noções de perspectivas fiscais internacional e comunitária de alguns dos seus problemas relevantes. Abrange, pois, a temática do Direito Fiscal geral e especial, não se confinando ao direito fiscal interno. Inclui as alterações introduzidas pela Lei n.o 3-B/2010, de 28 de Abril, que aprovou o Orçamento do Estado para 2010.
The Public International Law Of Taxation
DOWNLOAD
Author : Asif H. Qureshi
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-05-22
The Public International Law Of Taxation written by Asif H. Qureshi and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-22 with Law categories.
The phenomenal internationalization of taxation occurring in recent years has called for a second edition of this classic handbook. Even though a quarter of a century has passed, the farsighted first edition has remained in constant use worldwide and has even grown in importance. Now it has been thoroughly updated by the author, who has brought his piercing insight to bear on the current world of international tax law while retaining the book’s practical format, structure of primary materials, and detailed commentary. Emphasizing the need for an international consciousness in relation to issues of taxation, Professor Qureshi focuses extensively on the problems associated with fiscal jurisdiction, international constraints in domestic taxation, double taxation, and tax evasion and avoidance. In particular the following are covered: treaty law with specific reference to taxation; fiscal aspects of international monetary, investment, and trade law; enforcement of international tax claims; exchange of information; assistance in recovery of tax claims; mechanisms for the resolution of international tax disputes; base erosion and profit shifting in the framework of public international law; and contribution of international institutions to fiscal capacity development. Assimilating in one source the basic materials in public international law germane to taxation – including cases, texts of international agreements, discourse in secondary sources, and incisive commentary, all updated to the present – this new edition of the most authoritative and important book in its field will be of immeasurable value to tax practitioners worldwide, national taxation authorities, international institutions, and the international tax community more generally.
Direito Econ Mico Primeiras Linhas
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Econ Mico Primeiras Linhas written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O ensino moderno exige a busca incessante pelo desenvolvimento das habilidades do aluno. O futuro do mercado de trabalho exigirá criatividade e resiliência. Sorte dos egressos do curso de Direito da Faculdade Alis de Itabirito que pertence ao Grupo Trivento de Educação. Este livro é fruto de um semestre da disciplina de Experiência Aplicada em Direito Econômico. Foram várias aulas e reuniões com debates e exposições para se chegar a este trabalho. Muitos foram os obstáculos, mas, ao final, graças ao empenho da turma, do auxílio dos amigos Carlos Ramalho e Bruno Vicentin e da Direção do Grupo Trivento Educação, foi possível entregar para a comunidade acadêmica uma obra de primeiras linhas. Trata-se de textos didáticos dirigidos para aqueles que buscam o primeiro contato ou conhecimentos básicos de Direitos Econômicos. Que seja o primeiro de muitos livros elaborados por nossos alunos. Leia e prestigie. Você vai adorar! Gustavo Lopes Pires de Souza Professor do Trivento Educação “Façamos da interrupção um caminho novo. Da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro!” Fernando Sabino
Manual De Direito Fiscal 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
Manual De Direito Fiscal 2a Edi O written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.
The Guardian Of Every Other Right
DOWNLOAD
Author : James W. Ely
language : en
Publisher: Oxford University Press on Demand
Release Date : 2008
The Guardian Of Every Other Right written by James W. Ely and has been published by Oxford University Press on Demand this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with History categories.
This book considers the interplay of law, ideology, politics and economic change in shaping constitutional thought, and provides a historical perspective on the contemporary debate about property rights. The third edition has been completely revised and updated.
Problemas Nucleares De Direito Fiscal
DOWNLOAD
Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Problemas Nucleares De Direito Fiscal written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Este livro revisita alguns problemas nucleares do direito dos impostos, de que o autor vem tratando, desde há duas décadas, em obras de carácter mais geral, como manuais, ou em artigos específicos sobre os mesmos. Problemas que merecem nova reflexão, designadamente para saber se as posições tomadas são de manter ou devem ser reformuladas. Neste quadro o autor, mantendo as posições que vem assumido, analisa em dez capítulos: a capacidade contributiva como elemento do conceito de imposto, a divisão dicotómica dos tributos, a centralidade do facto tributário no direito fiscal, a natureza paritária da relação obrigacional fiscal, os actores tributários e a alteração do seu papel, a sustentabilidade do Estado fiscal, a tributação das empresas pelo rendimento real, a emergência de um direito económico fiscal, os crimes fiscais como crimes também contra o Estado fiscal e algumas reflexões sobre a actual tributação das empresas.
O Princ Pio Da Legalidade Fiscal Tipicidade Conceitos Jur Dicos Indeterminados E Margem De Livre Aprecia O
DOWNLOAD
Author : Ana Paula Dourado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-19
O Princ Pio Da Legalidade Fiscal Tipicidade Conceitos Jur Dicos Indeterminados E Margem De Livre Aprecia O written by Ana Paula Dourado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
Índice Título I O principio da legalidade fiscal na sua conformação constitucional I.O principio da legalidade fiscal na Constituição portuguesa de 1976 II.A desvalorização da reserva de lei fiscal e a ampla margem de livre apreciação do Governador-legislador e do Governo-administração em matéria de impostos: o ordenamento italiano como “case-study” Título II O principio da tipicidade fiscal III.O Tatbestand de garantia ou principio da tipicidade fiscal como vertente material da legalidade fiscal IV.O principio da tipicidade fiscal e a determinação da lei Título III A abertura do principio da tipicidade através de conceitos jurídicos indeterminados V.Os conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade administrativa: os primórdios da discussão no Direito Fiscal VI.A margem de livre apreciação administrativa em confronto com a(s) discricionariedade(s) administrativa(s) Título IV A exigência de simplificação das leis fiscais e a aplicação tipificante dos conceitos jurídicos indeterminados como instrumento concretizador do Tatbestand de garantia: o recurso ao tipo e a desconsideração das particularidades do caso VII.A indeterminação dos tipos legais de imposto e o pensamento tipológico ou método de comparação de casos, como instrumento hermenêutico de progressiva desificação dos tipos legais VIII.A exigência jurídico-constitucional da simplificação da tributação e as tipificações legais IX.A aplicação tipificante das leis fiscais: “estado de necessidade” da administração fiscal, principio da praticabilidade e margem de livre apreciação
Complete Text Of The Brazilian Income Tax Law Of 1942 Decree Law No 4 178 Of The Executive Authority Of 13th March 1942
DOWNLOAD
Author : Brazil
language : en
Publisher:
Release Date : 1942
Complete Text Of The Brazilian Income Tax Law Of 1942 Decree Law No 4 178 Of The Executive Authority Of 13th March 1942 written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1942 with Income tax categories.
Iii Congresso De Direito Fiscal
DOWNLOAD
Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-09-01
Iii Congresso De Direito Fiscal written by Glória Teixeira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-01 with Law categories.
Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O
DOWNLOAD
Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Manual De Direito Fiscal 6a Edi O written by Glória Teixeira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
