Direito Humanismo E Democracia 2 Ed 2006
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Direito Humanismo E Democracia 2 Ed 2006
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Author : Arnaldo Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Humanismo E Democracia 2 Ed 2006 written by Arnaldo Vasconcelos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Law categories.
Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positivismo jurídico e direito natural.
Direito Humanismo E Democracia
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Author : Arnaldo Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Eduardo Carlos Bianca Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Grandes Pensadores Do Estado E Do Direito
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Author : Edson Simões
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-03-10
Grandes Pensadores Do Estado E Do Direito written by Edson Simões and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Law categories.
Para tentar encontrar respostas ao que acontece no Brasil e no mundo de hoje em relação à democracia, à Constituição e às leis, o autor recorre ao que aconteceu e acontece no pensamento mundial, desde a antiguidade até o período contemporâneo, por influir no panorama político, social, econômico e comportamental vigentes. No caso do Brasil, o País utilizou-se de princípios e conceitos que foram extraídos de outras constituições para o seu "pacto social", de 1824 a 1988. Ocorre que os anseios de sua população não foram plenamente atendidos, na prática, ao longo da história das Constituições brasileiras. Quais foram esses princípios e conceitos? Este volume é dedicado ao estudo do conhecimento humanista, herdado desde os sofistas até John Rawls em relação à política, ao Estado, à Justiça, ao direito, ao poder, à liberdade e à governança, o que permitirá entender a complexa situação política, econômica e social de hoje; por isso, a iniciativa do autor de, nesse contexto, relacionar os pensadores e a aplicação de suas ideias e ideais, além de explorar os conceitos de política, Estado, Justiça e Direito à luz de inúmeros filósofos antes de adentrar na abordagem dos países que se destacam na discussão sobre democracia e na história constitucional brasileira.
A Luta Pela Democracia No Brasil
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Author : Edson Simões
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-03-10
A Luta Pela Democracia No Brasil written by Edson Simões and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Law categories.
Por que o País se encontra tão combalido e impassível, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruína em diferentes cenários de crise? Em parte, talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia, em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento do Governo e, entre outras iniciativas político-administrativas, preparou o terreno para pôr fim ao descentralismo senhorial das capitanias hereditárias, além de implantar a ordem jurídica portuguesa na Colônia. Diante de tal cenário, este volume discorre sobre os antecedentes à época do descobrimento, os períodos de Colônia, Império e República até a Revolução de 1930, sempre com o compromisso de abordar as sucessivas Constituições brasileiras da época (a do Império, de 1824; e da República, de 1891), a legislação federal de destaque, o quadro socioeconômico de forma contextual e dialética, ou seja, do Estado lusitano até a organização do Estado brasileiro segundo o período analisado neste volume, sendo enfocado, também, o direito português e seus reflexos no Brasil Colonial. Na sequência, analisa-se a questão constitucional durante o Império, a Constituição promulgada durante a República Velha e a ordem jurídica predominante.
An Lise Da Constitucionalidade E Aplica O Da Norma Que Pro Be A Distribui O De Lucro
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Author : CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-15
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O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei no 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquanto estiverem em débito não garantido com a União e suas autarquias. A pesquisa foi iniciada pelo contexto histórico, fazendo uma análise sobre a vigência do aludido art. 32 após a edição do Código Tributário Nacional. Foi, ainda, realizado um contraponto entre a importância da imposição tributária em detrimento das formalidades legais da norma, bem como no que diz respeito aos direitos fundamentais do contribuinte. A obra também visa a análise da aplicação do art. 32 da Lei no. 4.357/1964 em relação aos sócios, bem como sobre o conceito contábil de lucros e a atual jurisprudência sobre o tema.
O Direito E Sua Ci Ncia
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-22
O Direito E Sua Ci Ncia written by Hugo de Brito Machado Segundo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-22 with Law categories.
"Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc.; a opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas que já se ocuparam do tema, os pontos nos quais parecem – novamente na visão de quem escreve estas linhas – ter acertado. Será oportuno, nesse quesito, levar em conta reflexões recentemente havidas no âmbito da biologia e da neurociência, a partir das quais essas noções de filosofia podem ser revisitadas e eventualmente ratificadas ou retificadas em alguns pontos". Trecho de apresentação do autor.
El Derecho Y Su Ciencia
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : es
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-03
El Derecho Y Su Ciencia written by Hugo de Brito Machado Segundo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-03 with Law categories.
"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, estas nociones se obtendrán con el apoyo en el pensamiento y en los escritos de diversos autores y escuelas, que serán debidamente citados cuando corresponda. Lo que no se busca es realizar una exposición pretendidamente histórico-descriptiva de cada escuela filosófica, señalando principales exponentes, contexto de aparición, ideas centrales, críticas, etc....la elección fue reflexionar sobre la cognición humana y sus relaciones con el Derecho, recogiendo, de las varias teorías y escuelas que ya han abordado el tema, los puntos en los que parecen – nuevamente desde la perspectiva de quien escribe estas líneas – haber acertado. Será oportuno, en este aspecto, tener em cuenta reflexiones recientemente surgidas en el campo de la biología y la neurociencia, a partir de las cuales estas nociones filosóficas pueden ser revisadas y eventualmente ratificadas o rectificadas en algunos puntos. Pero no solo eso. Después de examinar lo que se entiende por conocimiento, actualizado con algunas recientes constataciones de la biología y neurociencia sobre el tema, se pretende aplicar estas ideas al estudio del fenómeno jurídico en sus múltiples dimensiones: normativa, axiológica y fáctica. ¿Cuáles son las diversas formas de conocer el Derecho y cómo interactúan entre sí? ¿Es posible una ciencia sobre normas? ¿Sería por ello dogmática? ¿Cómo se pueden estudiar valores? ¿Es viable, en este contexto, hablar de una Epistemología Moral? En cuanto a los hechos, ¿cómo proceder a su cognición, ya sea en lo que respecta al Derecho como fenómeno histórico, ya sea en lo que concierne al segmento específico de la realidad sobre la cual inciden las normas, en el amplio y aun relativamente inexplorado campo de la prueba? ¿Cuáles son las consecuencias de la limitación humana en la cognición de los hechos, y cómo esta limitada cognición de los hechos repercute en el respeto a los principios de legalidad y del Estado de Derecho, al derecho probatorio en general y al deber constitucional de fundamentar las decisiones judiciales? Estos son, básicamente, los temas de los que trata este libro". Extracto de la presentación del autor.
Pol Tica Constitui O E Direito No Brasil
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Author : Cícero Vital
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-07
Pol Tica Constitui O E Direito No Brasil written by Cícero Vital and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-07 with Law categories.
A democracia não é o modelo preferido pelos detentores do Poder. Mesmo nos raros momentos de arrefecimento de regimes tirânicos, a vontade da maioria, quando concretizada, era instituída às expensas de constantes e perenes disputas entre dominadores e dominados, o que, em certos casos, acabava, na prática, por impedir a sustentação do governo. Como forma de mitigar tais confrontos e, assim, teoricamente, sustentar o regime democrático, tornou-se habitual o uso de instrumentos políticos afetos ao denominado estado de exceção, condição proclamada como capaz de manter a paz social e, assim, a democracia. No caso brasileiro, a instalação do estado de excepcionalidade não é realizada com armas, como outrora, mas, sutilmente e gradativamente, por meio da influência desproporcional e não republicana da política no Direito e na Constituição, gerando uma relativização de direitos e garantias petrificados na Carta garantista de direitos de 1988, produzindo uma crise no neoconstitucionalismo, tornando a interpretação constitucional um instrumento legitimador do Estado de Exceção.
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes
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Author : Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes written by Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.