Direito Penal Introdu O E Princ Pios Fundamentais
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Direito Penal Introdu O E Princ Pios Fundamentais
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal Introdu O E Princ Pios Fundamentais written by Luiz Flávio Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste volume, que compreende 16 seções e é dirigido a todos os que querem estudar o Direito Penal em suas raízes mais profundas, consagrados juristas oferecem uma análise minuciosa dos conceitos, princípios fundamentais e teorias da disciplina.Apresentam, ainda, a evolução histórica desta Ciência, suas tendências e seus limites, além de um estudo aprofundado sobre a globalização do Direito Penal e sobre as novas correntes do pensamento criminológico, lançando as bases para a melhor compreensão dos arts. 1.o a 120 do Código Penal, que serão abordados entre a 17.a e 39.a seção que compõem o Direito Penal v. 2. Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 1, remissões para as seções do volume 2 e vice-versa.
Introdu O Ao Direito Penal
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Author : Gilad James, PhD
language : pt-BR
Publisher: Gilad James Mystery School
Release Date :
Introdu O Ao Direito Penal written by Gilad James, PhD and has been published by Gilad James Mystery School this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Introdução ao Direito Penal é um curso desenvolvido para proporcionar aos alunos uma compreensão profunda dos princípios fundamentais do direito penal. O curso abrange vários tópicos, incluindo a definição de crime, atos e intenções criminosas, defesas contra crimes e princípios de punição. O curso começa fornecendo aos alunos uma visão geral do sistema de justiça criminal e das funções dos diferentes atores do sistema. Isso é seguido por uma análise dos elementos de um crime, que incluem actus reus e mens rea. Os alunos também aprenderão os diferentes tipos de crimes, incluindo crimes contra a propriedade, crimes violentos e crimes de colarinho branco. O curso também investiga as várias defesas contra crimes, incluindo autodefesa, armadilha e coação. Finalmente, o curso termina examinando os princípios da punição, incluindo os propósitos de punição, condenação e as salvaguardas constitucionais da Oitava Emenda. No geral, o curso prepara os alunos com o conhecimento e as habilidades para compreender as complexidades do direito penal e do sistema de justiça criminal. O curso é importante para fornecer uma base para aqueles que desejam seguir uma carreira no campo da justiça criminal. Profissionais que trabalham no sistema legal, como advogados, juízes e agentes da lei, devem ter um profundo conhecimento do direito penal para desempenhar suas funções com eficácia. O curso também é útil para pessoas interessadas em aprender mais sobre o sistema de justiça criminal, incluindo estudantes que exploram diferentes carreiras ou indivíduos com interesse geral em direito. O curso oferece uma compreensão abrangente dos princípios do direito penal e dos mecanismos usados para fazer cumprir esses princípios e, portanto, fornece uma ferramenta útil para indivíduos que buscam ampliar seus conhecimentos e compreensão do sistema de justiça criminal.
Direito Penal
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Author : ANTONIO GARCIA-PABLOS DE MOLINA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Penal written by ANTONIO GARCIA-PABLOS DE MOLINA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este livro - parte introdutória e principiológica - cuida das raízes do Direito Penal e se destina a todos que desejam estudá-lo em maior profundidade. Examina o conceito, o método e a evolução da ciência; o positivismo jurídico e os atuais funcionalismos; a evolução histórica no Brasil; os problemas e as tendências atuais do Direito Penal "subjetivo" e seus limites. Faz uma análise dos princípios constitucionais penais - da proteção e da intervenção mínima da materialização e da ofensividade do fato da responsabilidade pessoal e subjetiva, da culpabilidade e da igualdade da legalidade, da proibição da pena indigna, da humanidade e da proporcionalidade.
Introdu Ao Ao Estudo Do Direito Penal
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Author : Luís Paulo Sirvinskas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Introdu Ao Ao Estudo Do Direito Penal written by Luís Paulo Sirvinskas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Esta obra proporciona ao leitor as noções fundamentais e principiológicas do direito penal, preocupando-se também com suas bases constitucionais. O primeiro capítulo traz a evolução histórica do direito penal, desde as sociedades primitivas até a Idade Moderna, passando pela Idade Média, e apresenta as legislações penais brasileiras desde o período colonial até os dias atuais. O capítulo II compila as principais concepções das escolas penais. O terceiro e o quarto capítulos abordam o direito penal na Constituição Federal, no Estado Democrático de Direito e no Estado Social e o relacionam com os direitos humanos. Os três capítulos seguintes trazem os princípios penais e processuais penais. O último capítulo é todo dedicado ao estudo dos direitos humanos. São apresentadas conclusões, que sedimentam os conceitos teóricos abordados na obra.
Introdu O Ao Direito Penal
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Author : Gilad James, PhD
language : pt-BR
Publisher: Gilad James Mystery School
Release Date :
Introdu O Ao Direito Penal written by Gilad James, PhD and has been published by Gilad James Mystery School this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Introdução ao Direito Penal é um curso desenvolvido para proporcionar aos alunos uma compreensão profunda dos princípios fundamentais do direito penal. O curso abrange vários tópicos, incluindo a definição de crime, atos e intenções criminosas, defesas contra crimes e princípios de punição. O curso começa fornecendo aos alunos uma visão geral do sistema de justiça criminal e das funções dos diferentes atores do sistema. Isso é seguido por uma análise dos elementos de um crime, que incluem actus reus e mens rea. Os alunos também aprenderão os diferentes tipos de crimes, incluindo crimes contra a propriedade, crimes violentos e crimes de colarinho branco. O curso também investiga as várias defesas contra crimes, incluindo autodefesa, armadilha e coação. Finalmente, o curso termina examinando os princípios da punição, incluindo os propósitos de punição, condenação e as salvaguardas constitucionais da Oitava Emenda. No geral, o curso prepara os alunos com o conhecimento e as habilidades para compreender as complexidades do direito penal e do sistema de justiça criminal. O curso é importante para fornecer uma base para aqueles que desejam seguir uma carreira no campo da justiça criminal. Profissionais que trabalham no sistema legal, como advogados, juízes e agentes da lei, devem ter um profundo conhecimento do direito penal para desempenhar suas funções com eficácia. O curso também é útil para pessoas interessadas em aprender mais sobre o sistema de justiça criminal, incluindo estudantes que exploram diferentes carreiras ou indivíduos com interesse geral em direito. O curso oferece uma compreensão abrangente dos princípios do direito penal e dos mecanismos usados para fazer cumprir esses princípios e, portanto, fornece uma ferramenta útil para indivíduos que buscam ampliar seus conhecimentos e compreensão do sistema de justiça criminal.
Introdu O Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Author : Klaus Tiedemann
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Introdu O Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal written by Klaus Tiedemann and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico
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Author : Marcelo Lebre
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico written by Marcelo Lebre and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito penal econômico brasileiro, bem como algumas leis especiais que o estruturam. Para aprofundar essa abordagem, examinamos três tipos de delitos econômicos: crimes tributários, crimes previdenciários e lavagem de capitais.
Princ Pios Fundamentais De Direito Civil
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Author : Antonio de Pádua Muniz Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-19
Princ Pios Fundamentais De Direito Civil written by Antonio de Pádua Muniz Corrêa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with Law categories.
Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa usar a mesma nomenclatura, ou seja, princípios fundamentais. Para tanto, faremos uma abordagem investigativa sobre os princípios fundamentais na doutrina nacional e estrangeira, princípios gerais do direito, inclusive na União Europeia. Buscaremos identificá-los no ordenamento jurídico, notadamente no direito constitucional e civil. Por conseguinte, dissertaremos sobre a primazia do direito constitucional, sobre o direito civil constitucional, o direito civil enquanto norma infraconstitucional, demonstrando a hierarquização das normas no direito português e na União Europeia.
Curso De Direito Penal 7 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Curso De Direito Penal 7 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.
Direito Penal A O Significativa
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Author : Pedro H. C. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17
Direito Penal A O Significativa written by Pedro H. C. Fonseca and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da ação sob uma perspectiva crítica, o autor não se furtou a realizar uma investigação dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentação constitucional, que só encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, que converge para o fundamento ético da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiológico. Ressalte-se, um dos méritos do presente livro é fornecer uma visão de conjunto sobre a trajetória da epistemologia penal que é colocada em referência com uma das suas instituições essenciais, nomeadamente a tipicidade, aí inserido o seu conteúdo material e axiológico: o bem jurídico.