Direito Penal A O Significativa
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Direito Penal E A O Significativa
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Author : Pedro H. C. Fonseca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Penal E A O Significativa written by Pedro H. C. Fonseca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Criminal law categories.
Direito Penal A O Significativa
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Author : Pedro H. C. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17
Direito Penal A O Significativa written by Pedro H. C. Fonseca and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da ação sob uma perspectiva crítica, o autor não se furtou a realizar uma investigação dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentação constitucional, que só encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, que converge para o fundamento ético da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiológico. Ressalte-se, um dos méritos do presente livro é fornecer uma visão de conjunto sobre a trajetória da epistemologia penal que é colocada em referência com uma das suas instituições essenciais, nomeadamente a tipicidade, aí inserido o seu conteúdo material e axiológico: o bem jurídico.
Caderno De Treinamento De Pe As Pr Ticas Em Direito Penal
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Author : Felipe Braga
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-06-22
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Esse período de tensão que acompanha a segunda fase do Exame de Ordem deve ser dinamizado por um processo pedagógico que possa fazer dos conteúdos trabalhados, que aparentemente assumem uma forma maçante, momentos prazerosos e de aprendizagem significativa. Por isso, o uso do material como forma de ampliação dos conhecimentos na área do Direito Penal, deve ser uma constante, deve acompanhar o desenvolvimento da linha processual que norteia o aprendizado desse conjunto de saberes que se amoldam para consolidar o conhecimento necessário para a aprovação, e não somente isso, mas garantir um conhecimento substancial que vá além e possa nos acompanhar para o resto de nossas vidas.
Derecho Penal Y Acci N Significativa
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Author : Busato, Cesar
language : es
Publisher: Ediciones Didot
Release Date :
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La elaboración de los sucesivos sistemas de imputación jurídico-penal derivan siempre de una clara asociación con teorías de base, ya sean de la filosofía o de la sociología. La propuesta que inspira el presente libro es la senda inaugurada por Vives Antón, en el sentido de la adopción de la filosofía del lenguaje del segundo Wittgenstein, como la base estructural de la concepción de la teoría del delito. Esto, que bien se podría calificar de una teoría significativa del delito, constituye, seguramente, la más avanzada y, a la vez, humanista fórmula que se puede adoptar para la resolución de los problemas jurídico-penales que plantea la posmodernidad. En este libro se toma la acción como punto de partida, como eje de los sistemas ontológicos de teoría del delito para tratar de la evolución de la misma teoría del delito desde sus bases causal-naturalistas, hacia el evolucionado sistema significativo. En seguida, se replantea las funciones de la acción en dogmática jurídico –penal y sus problemas de delimitación a partir del paradigma del sentido
Imprud Ncia Consciente N O Acidente Crime An Lise De Casos Concretos Luz Da Teoria Significativa Da Imputa O
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Author : Antonio Sólon Rudá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-23
Imprud Ncia Consciente N O Acidente Crime An Lise De Casos Concretos Luz Da Teoria Significativa Da Imputa O written by Antonio Sólon Rudá and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-23 with Law categories.
Esta obra trata da aplicação da teoria significativa da imputação a casos concretos do Direito penal brasileiro, mormente os acidentes de trânsito e os denominados desastres, que todos os anos ceifam a vida de milhares de inocentes. O autor visita casos famosos de "acidentes" de trânsito, como o da Ponte JK, em Brasília, denominado "Caso Timponi"; o caso do Ex-Deputado Carli Filho, no Paraná; e o caso Rafael Mascarenhas, no Rio de Janeiro. Fora do âmbito viário o autor visita casos como o de Mariana, Brumadinho e o do Flamengo (Ninho do Urubu), onde um incêndio matou 10 jovens atletas do clube. Investigando esses casos, o autor busca aplicar a concepção significativa da imputação, onde não se tem a figura do dolo eventual. Ao invés de classificar o dolo, o que leva à impunidade, pois não se consegue provar a intenção do agente infrator, a teoria propõe classificar a imprudência consciente em gravíssima, grave e leve. Nessa nova configuração, não há espaço para a impunidade, pois a partir da análise da conduta do sujeito com base na concepção significativa, não há como não provar a natureza imprudente consciente da conduta que provocou o dano. A título de lege ferenda, o autor propõe alterar o artigo 18 do Código penal brasileiro, atribuindo novos conceitos aos elementos da imputação. No mesmo sentido, propõe alterar o quantum penal para atribuir pena às novas espécies de imputação: dolo, imprudência consciente gravíssima, imprudência consciente grave e imprudência consciente leve. Nos apêndices, além de trazer estatísticas, o autor percorre a história dos automóveis e dos primeiros acidentes de trânsito.
Derecho Penal Y Acci N Significativa
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Author : Paulo César Busato
language : es
Publisher:
Release Date : 2013
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Dolo E Imprud Ncia
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Author : Antonio Solon Ruda
language : pt-BR
Publisher: Ijasr - Instituto Juridico Antonio Solon Ruda
Release Date : 2018-12-11
Dolo E Imprud Ncia written by Antonio Solon Ruda and has been published by Ijasr - Instituto Juridico Antonio Solon Ruda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-11 with categories.
Para desenvolver a Teoria Significativa da Imputação me obriguei a duas tarefas árduas, porém, necessárias: a primeira, conhecer com maior profundidade a história do Direito penal, o que depois de dois anos de estudos resultou na obra Breve História do Direito Penal e da Criminologia, cujo prólogo foi escrito pelo querido amigo e professor Eugênio Raúl Zaffaro-ni, e que fora lançada em 2013, pela Editora Lumen Juris; a segunda, conhecer em detalhes a história da imputação, o que me permitiria escrever a tese de doutoramento.No decorrer das investigações e da interação, por intermédio de suas obras, com diversos autores estrangeiros sobre o tema da imputação, e uma comunicação razoável e muita saudável que mantinha com o professor Zaffaroni, a quem serei eternamente grato pelas palavras e dicas sobre o tema, como sua opinião contrária à concepção de Jakobs sobre a questão do dolo, bem como pela sua posição favorável ao afastamento da figura fictícia do dolo eventual do Direito penal Argentino, consegui levar a cabo meus estudos de forma independente, isto é, sem o auxílio de um Diretor de tese.Em 2015 eu já havia concluído as investigações e escrito, em espa-nhol, mais de oitocentas páginas sobre o tema, dando por concluída assim, minha tese doutoral, de forma totalmente livre de qualquer engessamento academicista, pois depois de tantas negativas de direção, já não havia esperanças de conseguir um diretor, e, verdade seja dita, já não havia mais muita coisa que alguém pudesse fazer ou sugerir sobre o tema, e por esta razão eu já estava disposto a publicar todo o material como um ensaio, pois como tese doutoral, lamentavelmente, não seria mais possível.Ocorre que devido ao grande volume da obra, fui orientado a dividi-la em duas partes, sendo a primeira sobre o escorço histórico atinente às diversas teses e teorias sobre o tema da imputação, e a segunda sobre a concepção significativa da imputação, propriamente dita. E assim foi feito, e os dois originais foram enviados à Editora Juruá, em Curitiba, tendo sido prontamente aprovados pelo Conselho Editorial daquela instituição, porém com uma ressalva: que os livros fossem traduzidos para o português.Dando prioridade à tradução do livro sobre a Teoria, por uma necessidade premente de publicação da novidade doutrinária, entreguei o material no tempo proposto e a obra foi publicada no inverno de 2017 e tornou-se a terceira publicação sobre a teoria significativa, pois a primeira, na forma de um pequeno livro publicado de forma independente e sob o tema Aproximação a uma teoria significativa da imputação, havia sido publicado em 2012, em Brasília, e o segundo, tratando do mesmo assunto, sob o título sobre a estrutura do dolo e da imprudência, havia sido publicado em 2013, pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro.Devido a alguns problemas que não merecem menção maior, publi-camos de forma independente a versão em espanhol do livro da Teoria, sob o título Fundamentos de la Teoría Significativa de la Imputación. Outras obras de nossa autoria, como a Breve História do Direito Penal e da Criminologia, que havia sido publicado em 2013, foram lançadas de forma independente em 2017, nas duas versões: português e espanhol. Assim, a presente obra é a primeira parte daquela que seria nossa tese de doutoramento, e está sendo trazida até vocês em português e em espanhol, e em breve em outros idiomas, a exemplo da segunda parte publicada anteriormente que, como dissemos, é a obra dos fundamentos da teoria propriamente dita.Assim, trago esta obra até vocês, com a convicção de não manter qualquer compromisso ideológico e academicista com nenhuma universidade, senão com a verdade da pesquisa científica e a verdade que emergiu das investigações que levei a cabo, carregando sempre comigo as sábias e instigantes palavras de Humberto Eco, de que "não se pode fazer pesquisa teórica sem a co
O Uso Do Teste De Rorschach No Direito Penal
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Author : Carlos Arquimedes Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-01-26
O Uso Do Teste De Rorschach No Direito Penal written by Carlos Arquimedes Rodrigues and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-26 with Psychology categories.
No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mais crucial, pois está em jogo a avaliação da culpabilidade, a determinação de penas e a proteção da sociedade. Nesse sentido, a compreensão da mente humana e dos aspectos psicológicos envolvidos no comportamento criminoso ganha uma importância significativa. Uma ferramenta que tem despertado o interesse de profissionais do Direito Penal e da Psicologia Forense é o teste de Rorschach. Desenvolvido pelo psiquiatra suíço Hermann Rorschach na década de 1920, esse teste consiste na apresentação de manchas de tinta simétricas, conhecidas como manchas de Rorschach, para que o examinado descreva o que vê nelas. A partir dessas respostas, é possível inferir aspectos da personalidade, dos processos cognitivos e das emoções do indivíduo.
Introdu O Ao Direito Penal
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Author : Gilad James, PhD
language : pt-BR
Publisher: Gilad James Mystery School
Release Date :
Introdu O Ao Direito Penal written by Gilad James, PhD and has been published by Gilad James Mystery School this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Introdução ao Direito Penal é um curso desenvolvido para proporcionar aos alunos uma compreensão profunda dos princípios fundamentais do direito penal. O curso abrange vários tópicos, incluindo a definição de crime, atos e intenções criminosas, defesas contra crimes e princípios de punição. O curso começa fornecendo aos alunos uma visão geral do sistema de justiça criminal e das funções dos diferentes atores do sistema. Isso é seguido por uma análise dos elementos de um crime, que incluem actus reus e mens rea. Os alunos também aprenderão os diferentes tipos de crimes, incluindo crimes contra a propriedade, crimes violentos e crimes de colarinho branco. O curso também investiga as várias defesas contra crimes, incluindo autodefesa, armadilha e coação. Finalmente, o curso termina examinando os princípios da punição, incluindo os propósitos de punição, condenação e as salvaguardas constitucionais da Oitava Emenda. No geral, o curso prepara os alunos com o conhecimento e as habilidades para compreender as complexidades do direito penal e do sistema de justiça criminal. O curso é importante para fornecer uma base para aqueles que desejam seguir uma carreira no campo da justiça criminal. Profissionais que trabalham no sistema legal, como advogados, juízes e agentes da lei, devem ter um profundo conhecimento do direito penal para desempenhar suas funções com eficácia. O curso também é útil para pessoas interessadas em aprender mais sobre o sistema de justiça criminal, incluindo estudantes que exploram diferentes carreiras ou indivíduos com interesse geral em direito. O curso oferece uma compreensão abrangente dos princípios do direito penal e dos mecanismos usados para fazer cumprir esses princípios e, portanto, fornece uma ferramenta útil para indivíduos que buscam ampliar seus conhecimentos e compreensão do sistema de justiça criminal.
A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O
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Author : Gabriel Alves Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2022-07-15
A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O written by Gabriel Alves Fonseca and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-15 with Law categories.
O presente trabalho – fruto da monografia de graduação em Direito de seu autor – teve como objetivo geral explorar o potencial da concepção significativa de ação a fim de sustentar dogmaticamente o reconhecimento da capacidade de ação da pessoa jurídica, de modo que ela possa ser responsabilizada por delitos realizados por ela própria, em um genuíno modelo de autorresponsabilidade penal. Corolários desse objetivo geral, quatro objetivos específicos foram igualmente perquiridos: (1) analisar sumariamente o estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial no Brasil acerca do problema da capacidade de ação da pessoa jurídica; (2) tratar brevemente da pessoa jurídica e das teorias sobre sua natureza; (3) realizar uma distinção entre a empresa como atividade e a pessoa jurídica empresarial que a exerce; e (4) expor um quadro sinótico da evolução das principais concepções de ação na dogmática penal. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir proficuamente para o debate na dogmática penal acerca da possibilidade de uma pessoa jurídica figurar no polo ativo da realização de delitos.