Direito Penal E A O Significativa
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Direito Penal E A O Significativa
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Author : Pedro H. C. Fonseca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Penal E A O Significativa written by Pedro H. C. Fonseca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Criminal law categories.
Intoducao Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Intoducao Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Introdu O Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Author : Klaus Tiedemann
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Introdu O Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal written by Klaus Tiedemann and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Direito Penal Objetivo
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Author : Paulo José da Costa Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Penal Objetivo written by Paulo José da Costa Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Esta nova edição de 'Direito Penal Objetivo', de autoria do professor Paulo José da Costa Jr., revista e atualizada, renova para os estudantes e profissionais dedicados ao direito penal a fórmula encontrada pelo Autor, mestre reconhecido e de talento insuperável, para facilitar o aprendizado da matéria. Comentários concisos, conceitos despojados de adjetivos inúteis, referências diretas ao direito aplicado. Trata-se de obra de permanente consulta e de respostas objetivas que respondem aos questiona- mentos doutrinários que embasam o segmento jurisprudencial.
Direito Penal A O Significativa
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Author : Pedro H. C. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17
Direito Penal A O Significativa written by Pedro H. C. Fonseca and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da ação sob uma perspectiva crítica, o autor não se furtou a realizar uma investigação dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentação constitucional, que só encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, que converge para o fundamento ético da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiológico. Ressalte-se, um dos méritos do presente livro é fornecer uma visão de conjunto sobre a trajetória da epistemologia penal que é colocada em referência com uma das suas instituições essenciais, nomeadamente a tipicidade, aí inserido o seu conteúdo material e axiológico: o bem jurídico.
Pessoa Humana Direito Penal E O C Rcere Nacional
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Author : Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-18
Pessoa Humana Direito Penal E O C Rcere Nacional written by Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-18 with Law categories.
A angulação jurídico-científica, cá trilhada, volta-se para temas que histórica e politicamente exigem especial atenção e vigilante cuidado por parte do Estado e da sociedade em geral, desdobrando-se sobre a pessoa humana, o Direito Penal, os direitos e as garantias fundamentais, o cárcere nacional, o modelo penal ressocializador e as políticas públicas penitenciárias. O acercamento justeórico se revela como erudição a não ratificar ou encobrir conhecimentos destoantes e viciados sob base jurídica sedimentada em valores sociais e normativos atrasados ao tempo presente de desenvolvimento das Ciências Penais. Os imos discursivos, todavia, são aptos a revelar sensíveis e inarredáveis debates em matéria penal e de execução penal na República Federativa do Brasil. A excursão teórica e pragmática chama à reflexão e à criticidade o leitor iniciante ou avançado em Ciências Jurídicas, servindo de boa dose à razão sobre o que se entende por temas basilares e condicionadores do conhecimento ius, elementos avultados e de conteúdos nucleares para a esperada estruturação e gnose do Estado Democrático de Direito. Ex positis, oportuniza-se análise, por meio do pensar histórico-jurídico-filosófico, que se aproveita de estudos propedêuticos e especializados do Direito, reintroduzindo-se nas cenas público-social e acadêmica nova perspectiva sobre fatos, objetos, valores, normas, institutos, instituições, mecanismos punitivos e os inter-relacionamentos de fenômenos dados no locus carcerário. As digressões guiadas, por fim, se mostram imperiosas ao desenvolvimento de vetores contributos à rediscussão do Direito enquanto instância de segurança político-social, legitimação da liberdade humana, limitação de poder estatal e negação de estados desnaturados aos propósitos iluministas, garantistas e democráticos de arrimo à dignidade humana e à afirmação da paz de direitos. Assim, os percursos crítico-reflexivos promovidos recaem sobre a averiguação da (in) existência, da (in) aplicabilidade, da (in) eficácia e da (in) eficiência normativas nos ambientes de acautelamento provisório ou definitivo do sujeito de direitos e deveres, seja em grau de suspensão, mitigação ou restrição de beneplácitos.
Direito Fundamental Vida E Ao Aborto A Partir De Uma Perspectiva Constitucional De G Nero E Da Criminologia
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Author : Mônica de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-06-23
Direito Fundamental Vida E Ao Aborto A Partir De Uma Perspectiva Constitucional De G Nero E Da Criminologia written by Mônica de Melo and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-23 with Law categories.
O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder. A autora apresenta o feminismo enquanto movimento social, político e teórico fruto da tomada de consciência por parte das mulheres enquanto coletivo humano subordinado, discriminado e oprimido pelo coletivo de homens no patriarcado. É a teoria feminista do direito que permite a compreensão do sexismo no direito, presente nas leis, na jurisprudência e na doutrina. Permite a compreensão da criminalização do aborto na sua relação com o controle patriarcal masculino da sexualidade e da reprodução das mulheres. Sua tese defende que na correlação entre o direito fundamental à vida e o aborto há o dever de descriminalização do aborto no Brasil e apresenta quatro hipóteses: o direito à vida não é absoluto e deve ser ressignificado à luz do direito à vida das mulheres; o direito à vida deve ser compreendido à luz dos direitos constitucionais, tais como a liberdade, privacidade, autonomia, saúde e dignidade da pessoa humana; a criminalização do aborto é manifestação de um direito patriarcal e sexista que tem por objetivo controlar a sexualidade e os corpos das mulheres; há criminalização primária do aborto pelo Código Penal de 1940, entretanto sendo débil a criminalização secundária, não há efetiva proteção da vida por nascer. É grande a contribuição deste livro ao pensamento jurídico crítico brasileiro, apresentando ideias de grandes juristas como Dworkin e Ferrajoli; apresentando de forma interdisciplinar ideias da antropologia, da psicologia, da psicanálise, da filosofia, do direito, da moral e da ética. Tão simplesmente, desejo uma profícua leitura aos leitores. Silvia Pimentel
A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O
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Author : Gabriel Alves Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2022-07-15
A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O written by Gabriel Alves Fonseca and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-15 with Law categories.
O presente trabalho – fruto da monografia de graduação em Direito de seu autor – teve como objetivo geral explorar o potencial da concepção significativa de ação a fim de sustentar dogmaticamente o reconhecimento da capacidade de ação da pessoa jurídica, de modo que ela possa ser responsabilizada por delitos realizados por ela própria, em um genuíno modelo de autorresponsabilidade penal. Corolários desse objetivo geral, quatro objetivos específicos foram igualmente perquiridos: (1) analisar sumariamente o estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial no Brasil acerca do problema da capacidade de ação da pessoa jurídica; (2) tratar brevemente da pessoa jurídica e das teorias sobre sua natureza; (3) realizar uma distinção entre a empresa como atividade e a pessoa jurídica empresarial que a exerce; e (4) expor um quadro sinótico da evolução das principais concepções de ação na dogmática penal. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir proficuamente para o debate na dogmática penal acerca da possibilidade de uma pessoa jurídica figurar no polo ativo da realização de delitos.
Ii Colet Nea Da Produ O Da Academia Itaitubense De Letras
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Author : Djalmira de Sá Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-31
Ii Colet Nea Da Produ O Da Academia Itaitubense De Letras written by Djalmira de Sá Almeida and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Poetry categories.
Trata-se de uma coletânea de textos poéticos, narrativos e científicos dos membros da Academia Itaitubense de Letras, com o objetivo de divulgar a produção escrita dos "imortais" da AIL, visando incentivar alunos das escolas públicas e particulares a ser protagonistas de suas ações, registrando por escrito suas ideias, opiniões, técnicas de escrever e modos de ver o mundo, transformados em palavras. A proposta de escrever para publicação exerce uma função social e utilitária, considerando que, ultimamente, os jovens têm cada vez menos oportunidades de ler e escrever para buscar conhecimentos e entretenimento, haja vista a rapidez e necessidade mais crescente de uso das redes sociais. Assim sendo, entende-se que a continuação do saber acumulado sobre a língua e a linguagem e a apreciação da literatura só são possíveis mediante utilização constante do livro e estimulação das novas gerações à prática constante da leitura e da escrita no cotidiano. O prazer de ler e a emoção de conhecer novos autores traz uma esperança para os que amam os livros e a literatura, além de transmitir sentimentos e novas formas de ver, ouvir e viver.
Curso De Direito Penal 7 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Curso De Direito Penal 7 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.