Intoducao Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Introdu O Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Author : Klaus Tiedemann
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Direito Penal Portugu S
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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-14
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O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Intoducao Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
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Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
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O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal
Direito Internacional Penal
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
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As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Agu Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author :
language : en
Publisher: IELD Editora
Release Date :
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Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal
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Author : Winfried Hassemer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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A obra 'Introdução aos Fundamentos do Direito Penal', de autoria do Prof. Dr. Winfried Hassemer (da Unversidade de Frankfurt a.M. e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Federal alemão), constitui tradução direta da 2.a edição alemã de Einführung in die Grundlagen des Strafrechts, em tradução do Prof. Pablo Rodrigo Alflen, da Unviersidade Luterana do Brasil. Constitui trabalho para os estudiosos e interessados nas ciências penais, tendo em vista que configura o principal trabalho de autoria de Winfried Hassemer, no qual o autor consolida sua visão de uma ciência penal integrada, sendo que já no prefácio à tradução brasileira ressalta que procurou assinalar e estabelecer as relações entre as partes de um Direito Penal integrado, reduzindo, assim, a tradicional separação do Direito Penal em Parte Geral e Parte Especial, em Direito Penal Material e Processual Penal, em Criminologia e Execução Penal, em Sociologia, Filosofia e História do Direito Penal.
Casos Pr Ticos Direito Penal E Direito Processual Penal 6a Edi O
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Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-04-29
Casos Pr Ticos Direito Penal E Direito Processual Penal 6a Edi O written by Fernando Torrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-29 with Law categories.
Na formac?o do jurista, o caracter tecnico de unidades curriculares como as que comp?em o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competencias direcionadas para a soluc?o de problemas juridicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competencias, nomeadamente no que toca a metodologia de resoluc?o e a obtenc?o de rendimento pratico da aprendizagem teorica. Mas tais aptid?es exigem igualmente do estudante uma participac?o ativa. Os casos n?o resolvidos sugerem, assim, um esforco de dilucidac?o dos problemas pelo proprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo) que lhe permita adquirir maior capacidade de trabalho e independencia, favorecendo, nessa medida, a futura adaptac?o a praxis juridica.