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Direito Penal Militar Expresso

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Direito Penal Militar Expresso

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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-01-02

Direito Penal Militar Expresso written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-02 with categories.

O livro é uma síntese das aulas ministradas em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar. Assim, a abordagem é direta e visa estabelecer o panorama atual da dogmática penal militar brasileira, ainda carente de maior aprofundamento teórico. Na oportunidade, buscou-se abordar a parte especial comentada também à luz do paradigma imposto pela ampliação do conceito de crime militar promovido pela lei 13.491/17 (divisor de águas do direito penal militar atual, segundo entendemos), o que ainda provoca intensos debates, principalmente na rotina forense, onde os operadores se veem obrigados a raciocinar todos os crimes militares em paralelo aos crimes militares por extensão. Traçando paralelos de distinção entre o Direito Penal comum e militar, objetivou-se extrair uma compreensão teórica minimamente coerente do sistema penal, enxergando-se o Direito Penal militar como componente especial do que se costuma rotular de Ciência Total do Direito Penal, que, segundo Franz Von Liszt a definia como gesamte Strafrechtswissenschaft, proposta de uma disciplina completa, que fundisse a dogmática, a criminologia e a política criminal, algo ainda muito distante da dogmática penal brasileira. Por fim, optou-se pelo nome "Expresso" tanto pela intenção objetiva do presente trabalho como também pela necessidade de se organizar o arcabouço teórico partindo do básico para o aprofundado (nesse sentido), pois os fundamentos de uma obra, em que pese ser o primeiro passo, são sua essência, o que dá sustentáculo e viabiliza a resposta coerente a qualquer novo problema jurídico que eventualmente se apresente, pois, estruturante do raciocínio, e, ao mesmo tempo, emancipador ao estudioso. Logo, a intenção é que diante de uma eventual nova norma ou dilema jurídico, o estudioso tenha substrato suficiente para encontrar a resposta constitucional adequada, ainda que não ensaiada pela doutrina consolidada. Nessa segunda edição foram feitas inserções de questões de concurso no corpo do texto, bem como comentários ao Crime de Tráfico e aos Crimes contra a Segurança Externa do País, estes últimos que, em certa parte, podem confundir o leitor com os crimes contra o Estado Democrático de Direito (agora previstos nos arts. 359-I a 359-R do CP comum - incluídos pela lei 14.197/21, que revogou a lei de segurança nacional, a Lei 7.170/83).

Curso De Direito Penal Militar Para Concursos

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Author : José Carlos Couto Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-03-02

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A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.

As Penas No Direito Penal Militar

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Author : Fábio Sérgio Do Amaral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-04-01

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Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles o Direito Penal, que tem o fim de reduzir a violência social, tornando possível a vida em comunidade, o qual tem na PENA o instrumento mais contundente na busca desse objetivo. Deve ser ressaltado, todavia, que no Direito Penal Militar a pena está fortemente dotada de caráter muito mais punitivo (retributivo), posto que sua finalidade principal é preservar a ordem e a disciplina nas instituições militares, objeto jurídico mediato ou imediato em todos os crimes militares. Nesse sentido, o presente estudo pretende lançar algumas luzes sobre a temática das penas previstas no Código Penal Militar, objetivando discutir sua vigência, a forma de aplicação de cada uma delas e, sobretudo, condensar em um único trabalho, uma análise sobre todas as penas militares, de forma a facilitar o seu estudo e compreensão, com o uso de uma linguagem direta e de fácil compreensão. Livro atualizado com as profundas alterações promovidas pela Lei nº 13.491/17.

Estudos Cr Ticos Em Direito Penal E Processual Penal

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Author : Artur Alves Pinho Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-13

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Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc

Processo Penal Fundamental

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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-15

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O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.

Direito Militar

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Author : Guilherme Sérgio Fauth
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01

Direito Militar written by Guilherme Sérgio Fauth and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.

O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentamos os principais aspectos que fundamentam os três ramos do direito militar, a fim esclarecer essa área pouco explorada e conhecida, embora muito importante, da ordem jurídica brasileira.