Direito Processual Civil 12 A Edi O
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Direito Processual Civil 12 A Edi O
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Author : Jorge Augusto Pais de Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-03-10
Direito Processual Civil 12 A Edi O written by Jorge Augusto Pais de Amaral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-10 with Law categories.
PREFÁCIO Conforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Com efeito, a atividade desenvolvida como magistrado judicial ao longo de mais de 30 anos deu-lhe a conhecer o tipo de questões que normalmente se processam nos tribunais e fê-lo refletir sobre as respostas que podem ser para elas encontradas. Por outro lado, tendo sido responsável pela regência da cadeira de Processo Civil, durante mais de 10 anos, pôde acompanhar e aperceber-se das dificuldades que se deparam a quem segue a carreira de jurista desde o início até à sua formação. Este acumular de experiências encontra-se refletido no conteúdo do livro, podendo tornar-se vantajoso não só para quem começa a trilhar os caminhos do Direito, como para os profissionais deste ramo da Ciência. Ao longo dos vários anos da existência do livro, sempre procurámos que cada nova edição fosse melhorada em relação à anterior, refletindo uma constante preocupação de simplificar a forma de explanação dos assuntos de que se ocupa e de aumentar não só o número das questões tratadas como também a sua inteligibilidade. São todas estas razões que, a nosso ver, explicam o bom acolhimento que o livro tem merecido não só da parte das diversas Universidades do País como também tem merecido o julgamento favorável de muitos juristas. Além do que ficou dito, em cada edição procuramos tratar também, de uma forma tanto quanto possível desenvolvida, as novas questões suscitadas pelas grandes alterações legislativas. Estas preocupações que sempre nos têm norteado em todas as edições, também não foram descuradas nesta. Lisboa, Janeiro de 2015; Pais de Amaral
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Teoria Geral Do Direito Processual Civil Parte Geral Do C Digo De Processo Civil Vol 1 14a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Teoria Geral Do Direito Processual Civil Parte Geral Do C Digo De Processo Civil Vol 1 14a Edi O 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 2 12a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-02
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 125, de 2022 e as Leis n. 14.365 e 14.508, de 2022. Data de fechamento da edição: 19-1-2023.
Pr Tica Processual Civil 12a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
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"Recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar- se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), este livro continua a ser um valioso instrumento de trabalho para os que exercem a sua atividade nos tribunais civeis. Esta 12? edic?o inclui novos capitulos, designadamente sobre o inventario (que regressou aos tribunais) e sobre a resoluc?o alternativa de litigios.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Vol 3 12a Edi O 2023
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-02
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A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Procedimento Comum Processos Nos Tribunais E Recursos Vol 2 13a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Leis n. 14.661 e 14.713, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Tutela Jurisdicional Executiva Vol 3 13a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Curso Sistematizado De Direito Processual Civil Tutela Jurisdicional Executiva Vol 3 13a Edi O 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia certa, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está atualizada de acordo com as Leis n. 14.620 e 14.711, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
C Digo De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-01-31
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"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceitos e das fórmulas imprescindíveis para o bom percurso intelectual e técnico no direito. É o tradicional trabalho de comentar um texto normativo, assim elucidando o que explicita como termo inicial do complexo e fascinante labor jurídico de integrar a norma à realidade que a completa." Trecho do prefácio de Alfredo Attié.
Li Es De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11
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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Manual De Direito Processual Civil 10a Edi O 2024
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-19
Manual De Direito Processual Civil 10a Edi O 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-19 with Law categories.
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.