Direito Processual De Pol Cia Judici Ria Ii

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Direito Processual De Pol Cia Judici Ria Ii

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Author : Emerson Silva Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-03-16

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O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito policial como procedimento processual penal, a considerar os diversos meios de obtenção de prova que se realizam pela Polícia Judiciária e que depois vão fundamentar a motivação de sentença penal sem maiores incrementos epistêmicos nas fases seguintes do processo penal. É com essa concepção renovada da Polícia Judiciária no processo penal que os autores oferecem ao leitor uma nova visão da atividade jurídica de investigação criminal, tanto sob a perspectiva formal dos atos do procedimento, quanto sob a perspectiva substancial dos atos de obtenção de prova que se realizam durante a fase de inquérito.

Direito Processual De Pol Cia Judici Ria I

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Author : Márcio Adriano Anselmo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-12-18

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O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito policial como procedimento processual penal, a considerar os diversos meios de obtenção de prova que se realizam pela Polícia Judiciária e que depois vão fundamentar a motivação de sentença penal sem maiores incrementos epistêmicos nas fases seguintes do processo penal. É com essa concepção renovada da Polícia Judiciária no processo penal que os autores oferecem ao leitor uma nova visão da atividade jurídica de investigação criminal, tanto sob a perspectiva formal dos atos do procedimento, quanto sob a perspectiva substancial dos atos de obtenção de prova que se realizam durante a fase de inquérito.

Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O

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Author : Catarina Veiga
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

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Esta 3a edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.

Direito Processual Penal 5a Edi O

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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-06

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O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Internal Corporate Investigations

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Author : Brad D. Brian
language : en
Publisher: American Bar Association
Release Date : 2003

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Guides you through the steps necessary to conduct a proper and thorough legal investigationdescribes and advises you on the methods and skills involved.

Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O

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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28

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O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.

Minist Rio P Blico Direito E Sociedade

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986

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Revista Forense

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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1942

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C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O

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Author : José António Henriques dos Santos Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11

C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O written by José António Henriques dos Santos Cabral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.

Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.

Justice Without Law

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Author : Jerold S. Auerbach
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 1984

Justice Without Law written by Jerold S. Auerbach and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with History categories.

An examination of various types of litigation - arbitration, mediation, and conciliation.