Direito Sustentabilidade E Patrim Nio Cultural
DOWNLOAD
Download Direito Sustentabilidade E Patrim Nio Cultural PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Sustentabilidade E Patrim Nio Cultural book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Sustentabilidade E Patrim Nio Cultural
DOWNLOAD
Author : Diego de Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-08-17
Direito Sustentabilidade E Patrim Nio Cultural written by Diego de Oliveira Silva and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-17 with Law categories.
A obra "Direito, Sustentabilidade e Patrimônio Cultural: é possível resgatar a cultura do povo das correntes do simulacro democrático liberal?", representa, mais do que uma mera proposta de crítica ao sistema capitalista e suas variadas formas, bem como de suas mais desastrosas consequências para a sustentabilidade socioambiental, um convite à reflexão a respeito da participação individual e coletiva rotineira, pessoal e profissional na condição de arrimo involuntário desse cenário de absoluta degradação ecológica e social. Nesse contexto, a formação, desenvolvimento e manutenção do sistema jurídico, do Direito, como engrenagem, não apenas de legitimação, mas de efetiva importância na criação de um simulacro democrático, que se manifesta pelo falseamento da participação social universalizada nas decisões estatais ao mesmo tempo em que, diante da imposição de formas materiais e processuais preestabelecidas, impede o acesso à linguagem ao povo, é profundamente analisada, para que seja possível o apontamento de caminhos para a construção de uma sustentabilidade democrática, com a superação desse engodo. O resgate do senso comum, por meio da revalorização da cultura do povo (em confronto com a cultura de massas) e os caminhos para esse processo nas mais variadas ciências, inclusive no Direito, é apontado como forma eficiente de profanação ao sistema, que ganha, na pós-modernidade, contornos quase religiosos.
Direito Ambiental E Patrim Nio Cultural
DOWNLOAD
Author : Lúcia Reisewitz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
Direito Ambiental E Patrim Nio Cultural written by Lúcia Reisewitz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Cultural property categories.
Este trabalho analisa a tutela jurídica da preservação do patrimônio cultural brasileiro no contexto do direito ambiental constitucional. A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito à preservação do ambiente cultural, além do natural, artificial e do trabalho, como fator essencial à sadia qualidade de vida. A tutela jurídica da preservação do ambiente natural visa garantir nossa sobrevivência biológica, enquanto a tutela jurídica da preservação do ambiente cultural visa garantir nossa sobrevivência histórica. Esse direito indivisível pertence a uma coletividade indeterminada ou determinável e deve ser assegurado às presentes e futuras gerações, razão pela qual o presente trabalho discute a natureza jurídica do bem ambiental cultural e os mecanismos disponíveis à sua preservação. O patrimônio cultural foi caracterizado pela Constituição Federal como o conjunto de bens materiais ou imateriais que portam referência à ação, à memória e à identidade do povo brasileiro. Ele será considerado no contexto do direito ambiental sempre que as normas jurídicas tratarem de sua preservação.
A Tutela Do Patrim Nio Cultural Sob O Enfoque Do Direito Ambiental
DOWNLOAD
Author : Ana Maria Moreira Marchesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Tutela Do Patrim Nio Cultural Sob O Enfoque Do Direito Ambiental written by Ana Maria Moreira Marchesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento
DOWNLOAD
Author : Adryele Gomes Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-07-31
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-31 with Law categories.
A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
Direito Ambiental
DOWNLOAD
Author : Márcia Leuzinger
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26
Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-26 with Law categories.
Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Da Floresta Cidade A Hist Ria Ambiental De Rio Negrinho Sc 1913 1953
DOWNLOAD
Author : DÉBORA CRISTINA PEYERL
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2022-04-27
Da Floresta Cidade A Hist Ria Ambiental De Rio Negrinho Sc 1913 1953 written by DÉBORA CRISTINA PEYERL and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-27 with Antiques & Collectibles categories.
A obra avalia a relação da Floresta Ombrófila Mista na formação do patrimônio cultural do município de Rio Negrinho/SC – Brasil. A relação econômica x preservação da floresta permeia a constituição do município de Rio Negrinho, mediada, em grande escala, pela indústria moveleira (representada durante muitas décadas pela Móveis Cimo S/A). Essa influência fica evidenciada por um Decreto Municipal de Rio Negrinho, de 1996, que declarou como preservação permanente a árvore da espécie Quercus robur (Fagaceae), conhecida como carvalho europeu.
Aspectos Jur Dicos Da Prote O Do Bem Ambiental Cultural A Fun O Social Da Propriedade E Os Direitos Fundamentais Do Homem
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Aspectos Jur Dicos Da Prote O Do Bem Ambiental Cultural A Fun O Social Da Propriedade E Os Direitos Fundamentais Do Homem written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
A proteção jurídica do patrimônio cultural, após a Constituição Federal de 1988, independe de prévio tombamento, elencado como um dos seus instrumentos. Outras formas de acautelamento e preservação podem ser utilizadas pelo Poder Público e pela comunidade, para a promoção e proteção do patrimônio cultural, tais como a decisão judicial, os instrumentos urbanísticos e jurídicos de política urbana e os incentivos fiscais. Estudou-se o instituto do tombamento considerando-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito de propriedade deve atender a sua função social. Pode-se concluir que uma das funções sociais da propriedade (e da cidade) é a preservação do patrimônio cultural. As restrições decorrentes do tombamento, todavia, não implicam necessariamente esvaziamento econômico do direito de propriedade. Eventual indenização exige a comprovação do dano causado, visto que as restrições impostas ao exercício do direito de propriedade constituem obrigação propter rem. A pesquisa jurisprudencial revelou que, em regra, o Poder Judiciário reconhece no tombamento verdadeira expropriação, a ensejar a recomposição patrimonial. Por outro lado, a pesquisa de bens tombados na Região Metropolitana da Baixada Santista revelou exemplos não só de preservação como também de destruição e abandono, demonstrando a insuficiência, muitas vezes, dos instrumentos jurídicos aplicáveis. Nesse sentido, a possibilidade de transferência do direito de construir representa importante avanço. Para a efetiva proteção do patrimônio cultural, é indispensável garantirem-se os direitos à educação e à cultura, incluídos entre os direitos fundamentais, na Constituição de 1988 e no plano do Direito das Gentes, constituindo matéria do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A efetividade desses direitos sociais depende, por ora, de ação positiva do Estado na definição de políticas públicas de educação ambiental e de acesso à cultura. Verifica-se, assim, a importância da preservação do patrimônio cultural para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento sustentável.
A Tutela Do Patrim Nio Cultural Sob O Enfoque Do Direito Ambiental
DOWNLOAD
Author : Ana Maria Moreira Marchesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
A Tutela Do Patrim Nio Cultural Sob O Enfoque Do Direito Ambiental written by Ana Maria Moreira Marchesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
O presente trabalho trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico protetivo do meio ambiente, bem como da importância da preservação do patrimônio cultural em tempos de pós-modernidade. O estudo busca apurar o porquê do paradoxo consistente em, de um lado haver uma doutrina jusambientalista praticamente uníssona quanto à inserção da dimensão cultural no conceito unitário de meio ambiente e, de outro, um tratamento conferido ao patrimônio cultural em termos de legislação e jurisprudência ainda quase que estribado exclusivamente no direito administrativo e, não raras vezes, até mesmo no direito civil. Trata-se, ainda, das diversas conotações do conceito de cultura, buscando-se uma abordagem transdisciplinar para se considerar ao final que, nem tudo o que é cultura, nem tudo o que é obra da inteligência e criação humana, é patrimônio cultural e, como tal, digno de transcender de uma para outra geração, desempenhando as vocações de testemunho do passado e referencial para o futuro. A Dissertação dedica-se sobre os elementos que integram o estatuto do patrimônio, ou seja, quais as características que fazem com que um bem cultural qualquer tenha aptidão para integrar o seleto grupo de bens qualificados como patrimônio cultural. Por fim, aprofunda as questões relacionadas à tutela administrativa e judicial do patrimônio cultural, sob o enfoque do Direito Ambiental, escrutinando os julgados sobre o assunto e sua relação com a doutrina e legislação jusambientalista brasileira. Ao tema foi conferida uma abordagem transdisciplinar considerando suas características intrínsecas e sua inserção na visão sistêmica de meio ambiente.
Introdu O Ao Direito Do Patrim Nio Cultural
DOWNLOAD
Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Introdu O Ao Direito Do Patrim Nio Cultural written by José Casalta Nabais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Cultural property categories.
Conteúdo - Noção e âmbito do direito do património cultural; O ordenamento jurídico do património cultural - Ideia sobre a sua evolução histórica; O quadro constitucional; O quadro de direito internacional.
Tutela Penal Do Patrim Nio Cultural
DOWNLOAD
Author : Ivete Senise Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1995-01-01
Tutela Penal Do Patrim Nio Cultural written by Ivete Senise Ferreira and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995-01-01 with Cultural property categories.