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Direitos Em Disputa


Direitos Em Disputa
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Direitos Em Disputa


Direitos Em Disputa
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Author : Regina Facchini
language : pt-BR
Publisher: Editora da Unicamp
Release Date : 2020-01-01

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O livro reúne um conjunto diverso de estudos sobre diversidade sexual e de gênero, com uma seleção abrangente e inédita de trabalhos que marcam o conhecimento que se produziu sobre gênero e sexualidade nos últimos 20 anos nas ciências humanas, incluindo saúde coletiva, ciências sociais, direito, educação, psicologia e serviços sociais. Diante dos enfrentamentos colocados pelo cenário atual, os textos convidam à releitura das primeiras duas décadas deste século e apresentam uma abordagem acessível de temas que atingiram grande refinamento conceitual e analítico.



Margens Em Disputa


Margens Em Disputa
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Author : Lenin Pires
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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Direitos Dos Povos Ind Genas Em Disputa No Stf


Direitos Dos Povos Ind Genas Em Disputa No Stf
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Author : Manuela Carneiro da Cunha
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora UNESP
Release Date : 2018-04-06

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Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a começar pelo STF, também reinterpretaram a Constituição como um marco específico, o chamado marco temporal. No entanto, essa interpretação, paradoxalmente, proíbe o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro. A enumeração aqui realizada não é exaustiva. Serve como indicação dos vários desafios para fazer da Constituição uma realidade. Para isso, o Judiciário é uma das arenas. O escopo deste livro enfoca justamente a jurisprudência mais recente sobre os direitos territoriais indígenas. Falar do direito ao futuro dos povos indígenas não é a formulação cândida que paira no ar. Antes, é um projeto normativo ancorado na resistência indígena de longa data e conta com a vitalidade no presente das muitas associações indígenas locais, regionais e nacionais.



Trabalho Escravo Contempor Neo Em Disputa Direitos Humanos Vida Nua E Biopol Tica


Trabalho Escravo Contempor Neo Em Disputa Direitos Humanos Vida Nua E Biopol Tica
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Author : José Lucas Santos Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-06-08

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O livro Trabalho Escravo Contemporâneo em disputa – Direitos Humanos, vida nua e biopolítica, utilizando-se do aporte teórico da biopolítica do filósofo Giorgio Agamben, analisa as disputas em torno do conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC) no Brasil a partir do estudo dos projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, dos julgados do Supremo Tribunal Federal e de Portaria do Ministério do Trabalho, que constituem o corpus da pesquisa, com base na teoria dos atos de fala de John L. Austin. A obra examina o regime biopolítico no Estado Democrático de Direito contemporâneo fundamentada nas discussões conceituais agambenianas expostas no Projeto Homo Sacer e a discussão sobre o papel ambivalente dos direitos humanos e o caráter ambíguo dos seus discursos, especialmente diante da sua debilidade de proteção nas situações-limite, tal como a condição de trabalhador escravo contemporâneo no Brasil. A proposta da obra é um convite à reflexão filosófica e jurídica sobre o complexo fenômeno social do TEC e como a narrativa dos direitos humanos pode contribuir para a luta por conquistas de melhoria das condições da vida a partir da realidade brasileira.



Direitos Dos Povos Ind Genas Em Disputa


Direitos Dos Povos Ind Genas Em Disputa
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Author : Samuel Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção.



Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume Ii Do Direito Processual


Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume Ii Do Direito Processual
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Author : Elias Marques de Medeiros Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13

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O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.



O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria


O Direito Na Disputa Sobre O Sentido Da Hist Ria
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Author : Américo Barbosa Nascimento
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

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The Rise Of The Radical Right In The Global South


The Rise Of The Radical Right In The Global South
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Author : Rosana Pinheiro-Machado
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2023-05-31

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The Rise of the Radical Right in the Global South is the first academic study—adopting an interdisciplinary and international perspective—to offer a comprehensive and groundbreaking framework for understanding the emergence and consolidation of different radical-right movements in Global South countries in the twenty-first century. From deforestation and the anti-vaccine movement in Bolsonaro’s Brazil to the massacre of religious minorities in Modi’s India, the rise of the radical right in the Global South is in the news every day. Not long ago, some of these countries were globally celebrated as emerging economies that consolidated vibrant democracies. Nonetheless, they never overcame structural problems including economic inequality, social violence, cultural conservatism, and political authoritarianism. Featuring case studies from Brazil, India, the Philippines, and South Africa, and more generally from Africa and Latin America, this book analyses future scenarios and current alternatives to this political movement to the radical right. It proposes a shift of focus in examining such a trend, adopting a view from the Global South; conventional theoretical tools developed around the experience in Global North countries are not enough. The authors show that the radical right in the Global South should be analysed through specific lenses, considering national historical patterns of political and economic development and instability. They also warn that researching these countries may differ from contexts where democratic institutions are more reliable. This does not mean abandoning a transnational understanding of the radical right; rather, it calls for the opposite: the chapters examine how the radical right is invented, adapted, modified, and resisted in specific regions of the globe. This volume will be of interest to all those researching the radical right and the politics of development and the Global South.



Trabalho Extraclasse X Direito Ao Descanso Uma Disputa No Ambito Do Ensino Privado


Trabalho Extraclasse X Direito Ao Descanso Uma Disputa No Ambito Do Ensino Privado
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Author : MARCOS JULIO FUHR (ORG)
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2022

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Direitos Humanos E A Coloniza O Do Urbano


Direitos Humanos E A Coloniza O Do Urbano
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Author : Marcela Münch
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Direitos Humanos E A Coloniza O Do Urbano written by Marcela Münch and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with City planning and redevelopment law categories.