Direitos Fundamentais E Justi A Constitucional
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Direitos Fundamentais E Justi A Constitucional
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Direitos Fundamentais E Justi A Constitucional Em Estado De Direito Democr Tico
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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O Tribunal Constitucional Portugu S E A Justi A Constitucional
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Author : Pedro Trovão do Rosário
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
O Tribunal Constitucional Portugu S E A Justi A Constitucional written by Pedro Trovão do Rosário and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
A presente obra resulta da necessidade de compreensão e integração de temas no âmbito do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, em particular, na garantia da Lei Fundamental e tutela dos direitos fundamentais. Assim, após análise introdutória do Tribunal Constitucional Português, suas características, modo de funcionamento e ação, desenvolvem-se dois temas tratados em duas dissertações de Mestrado, “uma análise da viabilidade do recurso de amparo constitucional para defesa de direitos fundamentais no Brasil e em Portugal” e “A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: Tribunal Constitucional e direitos sociais”, as quais permitem um adequado conhecimento da ação do Tribunal Constitucional Português através de um olhar externo e objetivo, com recurso à História e ao Direito Comparado.
Justi A Constitucional E Direitos Fundamentais
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Author : Martins Maurício Reis
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Justi A Constitucional E Direitos Fundamentais written by Martins Maurício Reis and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais renomadas que existe sobre o tema da Justiça Constitucional, sob a competente coordenação do ilustre Professor Roberto Romboli, todos vindo de diferentes contextos jurídicos, como acadêmicos do México, Colômbia, Costa Rica e do Brasil, nos brindam com esta obra densificada com profundos estudos realizados em temas de conteúdos pouca ou raras vezes explorados.
Direitos Fundamentais E Jurisdi O Constitucional Nos 35 Anos Da Constitui O De 1988
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Author : Dalton Santos Morais
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-23
Direitos Fundamentais E Jurisdi O Constitucional Nos 35 Anos Da Constitui O De 1988 written by Dalton Santos Morais and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Law categories.
A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na proteção do cidadão contra o arbítrio do Estado e até mesmo de outros cidadãos. Mas, além de estabelecer os direitos fundamentais, que devem ser observados pelo Estado e pela sociedade como forma de concretização da dignidade da pessoa humana como fundamento da República brasileira, a CF/88 também estabeleceu como as mais importantes garantias assecuratórias de tais direitos um Poder Judiciário independente, o amplo e irrestrito acesso à Justiça e o Supremo Tribunal Federal como guardião último da Constituição e suas normas. É nesse aspecto que, na atual quadra, a jurisdição constitucional passa a ter enorme importância para que os direitos fundamentais, a própria Constituição e a democracia sejam assegurados e protegidos quando colocados em risco por um Estado descompromissado das diretrizes constitucionais que lhe são impostas e por agentes sociais que teimam em desconsiderar que são objetivos da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É por isso que, dada a importância de tal assunto, o presente livro reúne reflexões, na ótica de cada autor, sobre importantes temas que envolvam jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia.
Escritos De Direito Fundamentais
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Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-09-21
Escritos De Direito Fundamentais written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-21 with Law categories.
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenção ao idoso; Teoria da fusão dialógica; mitigação dos direitos fundamentais no juizado especial; APAC; racismo institucional e as ações afirmativas; fake news; liberdade de imprensa; democracia participativa; Tribunal Penal Internacional; refugiados e efetivação dos Direitos Humanos; e, acesso à justiça como direito fundamental.
Justi A Constitucional Em Tempos De Emerg Ncia
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Author : Raquel Alexandra Brízida Castro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Justi A Constitucional Em Tempos De Emerg Ncia written by Raquel Alexandra Brízida Castro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
Direitos Fundamentais Em Perspectiva
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Author : Hamilton da Cunha Iribure Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-16
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O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a análise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado à crise do Estado em atender às mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judiciário e a questionável liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais questões, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como núcleo inderrogável de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer à lume importantes reflexões quanto à atuação do Poder Judiciário nacional na implementação e na manutenção das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no âmbito da ordem constitucional posta. Nesse espírito, são abordadas na presente obra temáticas voltadas para a efetivação do acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da relação contratual, a dignidade da pessoa humana nas relações empresariais, as vias alternativas para resolução de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de família, a função social da propriedade e o novo código florestal, a colisão entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colaboração premiada, as ações afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a proteção das minorias na ordem jurídica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial
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Author : Karine da Silva Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial written by Karine da Silva Cordeiro and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Political Science categories.
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
Direitos Humanos Fundamentais E A Justi A Constitucional Brasileira
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Author : Océlio de Jesús C. Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direitos Humanos Fundamentais E A Justi A Constitucional Brasileira written by Océlio de Jesús C. Morais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
