Direitos Fundamentais E Seguran A P Blica
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Direitos Fundamentais E Seguran A P Blica
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Author : Raphael Boldt
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-31
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Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o influxo de uma angústia comum: a persistência da desigualdade, da injustiça, da dor e da opressão nos efeitos das práticas do direito, da polícia e da justiça penal no Brasil. Com algumas poucas exceções, foram escritos por acadêmicos da área do Direito, vários dos quais com doutorado ou pós-doutorado na Europa ou nos Estados Unidos, o que demonstra o quanto avançamos na abordagem empírica na área do Direito no Brasil. Nós, sociólogos e antropólogos, sentíamos falta, até há alguns anos, da companhia dos nossos companheiros do Direito na pesquisa empírica. Que seja bem-vinda mais esta nova leva de estudos originários em sua maioria de colegas acadêmicos dessa área! Trecho do prefácio de Michel Misse
Inter American Yearbook On Human Rights Anuario Interamericano De Derechos Humanos Volume 33 2017
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Author : Inter-American Commission on Human Rights
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2022-11-28
Inter American Yearbook On Human Rights Anuario Interamericano De Derechos Humanos Volume 33 2017 written by Inter-American Commission on Human Rights and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
The print edition is available as a set of two volumes (9789004327955).
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O livro “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões – Volume 4” apresenta uma coletânea de 18 capítulos que trazem reflexões sobre a falência do sistema carcerário e as tentativas de ressocialização por meio da criação de APAC, a análise legislativa quanto à reserva de vagas para presos e egressos nas contratações públicas, a criminalização secundária de mulheres no tráfico de drogas, a trajetória do policial civil e a relação constitucional entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Também são abordados temas como a limitação dos direitos fundamentais, a teoria do estado de coisas inconstitucional e a realidade das prisões brasileiras, a importância de políticas públicas de inclusão social, a influência do clima sobre a violência no sertão paraibano e a análise crítica quanto ao descumprimento do direito à educação das crianças em fase inicial da primeira infância de 0-3 anos. Os autores também discutem o trabalho no sistema prisional, a prisão cautelar, o imperialismo dos direitos humanos ocidentais, as percepções de feminismo e a legislação para coibir a violência contra a mulher no Brasil, o feminicídio como reflexo do machismo, a cadeia de custódia segundo a lei 13.964/2019, a especialização do agente de segurança de autoridades e o acordo de não persecução penal como reflexo da nova onda da justiça negociada. Por meio de uma abordagem científica e reflexiva, os autores buscam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e práticas na área de segurança pública, cidadania e direitos humanos no Brasil. Boa leitura
Mecanismos De Governan A Em Pol Ticas De Seguran A P Blica
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Author : Genivaldo Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-14
Mecanismos De Governan A Em Pol Ticas De Seguran A P Blica written by Genivaldo Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-14 with Political Science categories.
Políticas públicas e governança pública são temas intrinsecamente relacionados. Quando se aborda governança em políticas públicas, vem ainda à tona outros elementos importantes, tais como gestão, participação social, transparência, responsabilização e prestação de contas (accountability), além dos seus mecanismos representados pela liderança, pela estratégia e pelo controle. Tais mecanismos (de governança) são elementos inerentes ao conceito de governança pública adotado neste Estudo como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar os resultados, bem como direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas, cujas entregas devem estar a serviço do interesse da sociedade. Quando se trata de políticas de segurança pública, a inserção da governança no ciclo da política pública é imprescindível pela natureza e especificidade da própria política, caracterizada por uma governança multinível que busca uma atuação da União, dos Estados e dos Municípios, de forma integrada, coordenada e sistêmica. Espera-se que este estudo possa dar sua contribuição para o aprimoramento dos Planos Estaduais de Segurança Pública, além de propor um modelo de sistema de governança com a adoção de boas práticas e em consonância com os princípios, as diretrizes e os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
In Seguran A P Blica No Brasil
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Author : Vilobaldo Adelídio de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-27
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A presente obra trata de tema complexo e instigante para o debate acadêmico, social e governamental. O livro decorreu de vivências como profissional de segurança pública, inquietações diante de leituras sobre os direitos fundamentais e análise de dados sobre a realidade brasileira no contexto atual de criminalidade violenta, que coloca o país diante de um verdadeiro dilema social e desafia as instituições do Estado a garantir a segurança pública como direito fundamental. O estudo foi apoiado em categorias de análise tais como: Estado, direitos fundamentais, políticas públicas, segurança pública, criminalidade e violência. O livro aborda o processo de estruturação do Estado, em articulação ao direito fundamental à segurança no Brasil; apresenta evidências quanto ao direito de punir por parte do Estado e a forma de organização das estruturas de segurança pública no país, em contraposição aos dilemas vivenciados pela sociedade brasileira em decorrência da insegurança pública, destacando dados relacionados especialmente aos crimes de homicídios; por fim, debate o direito à segurança traçando um panorama sobre as políticas de segurança pública no Brasil nas últimas décadas, delineadas em planos e programas de enfrentamento à criminalidade. Conclui existir um movimento dialético de interdependência entre direitos fundamentais, onde um necessita de outro, e vice-versa; sendo a segurança pública imprescindível à garantia de outros direitos e do Estado Democrático de Direito.
Direito Adquirido E Ordem P Blica
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Author : Maria Coeli Simões Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Direito Adquirido E Ordem P Blica written by Maria Coeli Simões Pires and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Retroactive laws categories.
Investiga temas como paradigma, temporalidade jurídica, esferas pública e privada, focalizando a aplicação do direito adquirido no Direito Público, diante da tensão entre segurança jurídica e transformação democrática. Apresenta uma visão histórica da matéria e acompanha sua evolução através das doutrinas clássica, francesa, germânica e italiana.
Relat Rio Nacional De Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Relat Rio Nacional De Direitos Humanos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Human rights categories.
Southern And Postcolonial Perspectives On Policing Security And Social Order
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Author : Roxana Pessoa Cavalcanti
language : en
Publisher: Policy Press
Release Date : 2023-05-18
Southern And Postcolonial Perspectives On Policing Security And Social Order written by Roxana Pessoa Cavalcanti and has been published by Policy Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-18 with Law enforcement categories.
Postcolonial legacies continue to impact upon the Global South and this edited collection examines their influence on systems of policing, security management and social ordering. Expanding the Southern Criminology agenda, the book critically examines social harms, violence and war crimes, human rights abuses, environmental degradation and the criminalization of protest. The book asks how current states of policing came about, their consequences and whose interests they continue to serve through vivid international case studies, including prison struggles in Latin America and the misuse of military force. Challenging current criminological thinking on the Global South, the book considers how police and state overreach can undermine security and perpetuate racism and social conflict.
Religious Pluralism And Law In Contemporary Brazil
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Author : Paula Montero
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-29
Religious Pluralism And Law In Contemporary Brazil written by Paula Montero and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
This book represents a unique contribution to understanding the interactions between law and religion in contemporary Brazil. It analyzes how the regulation of religions according to the classical notion of secularism has become a source of tensions since the 1990s. Against this background, the respective chapters demonstrate, on the basis of various case studies, how the constitutional principle of pluralism, introduced by the 1988 federal constitution after a military dictatorship, has been addressed by new political actors, such as religious leaders, parliamentarians, influencers, state representatives, and activists. In particular, the chapters demonstrate how the mobilization of legal language, notably the language of human rights, has become fundamental to developing and consolidating new political agendas concerning secularism, tolerance, freedom of expression, gender and sexuality, family, and cultural heritage. In the authors’ approach, human rights assume a central role in social disputes as a language in which actors constitute themselves as rights subjects, form activist networks, and pursue their goals by expressing themselves in public. Given its focus and scope, the book will be of interest to all scholars seeking to understand the relationships between diversity and the regulation of religious practices in plural societies, where the classical notion of secularism continues to show its limitations.
Estudos De Viol Ncia Criminalidade E Sistema De Seguran A P Blica
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Author : Claudionor de Oliveira Pastana
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-05-27
Estudos De Viol Ncia Criminalidade E Sistema De Seguran A P Blica written by Claudionor de Oliveira Pastana and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-27 with Fiction categories.
Prezado leitor ou leitora, este livro é fruto das contribuições de acadêmicos do Curso de Especialização em Segurança Pública da PMAP e apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os desafios sociais e a atuação da Polícia Militar do Estado do Amapá. Cada capítulo analisa temas cruciais, como estratégias de inibição da depressão e dependência química, a influência do policiamento aéreo na prevenção de crimes, o impacto da exploração mineral nos índices criminais, a efetividade da Patrulha Maria da Penha e a redistribuição das unidades policiais em relação ao crescimento urbano desordenado. Outras abordagens incluem a percepção dos técnicos explosivistas, os limites do poder discricionário na nomeação de comandantes, a atuação da PM no ambiente educacional, o gerenciamento de crises com tomada de reféns, a imagem da PMAP e a avaliação dos serviços no bairro Cidade Nova, a interpretação das expressões faciais no policiamento ostensivo, a eficácia do policiamento escolar na redução da criminalidade e o estudo de caso do programa social "Nocauteando as Drogas e Finalizando a Violência". O livro busca promover uma compreensão mais profunda das complexidades da segurança pública, bem como da atuação da Polícia Militar do Estado do Amapá.