Direitos Humanos De Seguridade Social
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Direitos Humanos De Seguridade Social
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Author : Priscila Gonçalves de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direitos Humanos De Seguridade Social written by Priscila Gonçalves de Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Aliens categories.
Seguridade Social E Direitos Humanos
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Author : Lauro Cesar Mazetto Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Seguridade Social E Direitos Humanos written by Lauro Cesar Mazetto Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Human rights categories.
A Seguridade Social Em Fun O Dos Direitos Humanos
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Author : Maria Inês Miya Abe
language : pt-BR
Publisher: IELD Editora
Release Date : 2014-06-11
A Seguridade Social Em Fun O Dos Direitos Humanos written by Maria Inês Miya Abe and has been published by IELD Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-11 with Law categories.
Nesse trabalho, o tema pesquisado foi a Seguridade Social no Brasil, sob duplo ângulo: o primeiro, num sentido amplo, como espécie de normas componentes dos Direitos Humanos; o segundo, num sentido estrito, como a infra-estrutura, sem a qual não haverá possibilidade da concretização de qualquer dos Direitos Fundamentais. Abordamos a Seguridade Social à luz do desenvolvimento dos Direitos Humanos e do desenvolvimento da Economia Capitalista: a opção na atualidade da supremacia do econômico sobre o social, a economia vista como um fim em si mesma e suas conseqüências. Assim, é enfrentada a questão da crise do Estado Social, a diminuição gradativa das funções assistenciais e redistributivas do Estado, que propiciam a manutenção e a formação da grande diferença social, principal geradora de efeitos perversos que atingem frontalmente os Direitos Humanos. A política atual de privatizações dos fundos, o fomento da previdência individual e a saúde tratada como mercadoria contrariam os objetivos fundamentais ditados pela Constituição, a qual busca a realização do homem como um ser social, numa relação dialética com a sociedade em que convive, significando que seu desenvolvimento corresponde ao desenvolvimento de todos.
Previd Ncia E Dignidade Humana A Caminho Do Estado M Nimo
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Author : Océlio de Jesús C. Morais
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-07
Previd Ncia E Dignidade Humana A Caminho Do Estado M Nimo written by Océlio de Jesús C. Morais and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-07 with Law categories.
Sob as perspectivas econômica, política, jurídica e social, investigam-se as transformações da proteção social brasileira a partir do conjunto das reformas constitucionais específicas à previdência social – reformas que objetivam: a) a extinção do Regime Próprio e a unificação com o Regime Geral para a criação do provável Regime Único de Previdência do Brasil, na modalidade de repartição solidária; b) a implementação futura do Regime de Previdência de Capitalização Individual. O conjunto das reformas aponta aos dilemas e aos desafios da proteção social brasileira entre o Estado econômico e o Estado social. Nesta edição: Notas do Autor Prefácio Capítulo 1 — Princípios da Previdência Social 1.1. Para que servem os princípios? 1.2. Princípios da seguridade social na Carta da ONU e no Pacto San José da Costa Rica 1.3. Princípios da seguridade social nas Convenções da OIT 1.4. Convenção n. 157 (OIT), direitos em aquisição e a reforma da previdência brasileira 1.5. Novos valores e novos princípios da reforma da previdência brasileira 1.6. Princípio da dignidade humana na reforma da previdência Capítulo 2 — Direito Fundamental na Reforma da Previdência 2.1. Reforma previdenciária que mistura regimes 2.2. Fim da aposentadoria integral no serviço público 2.3. Unificação dos critérios à aposentadoria nos regimes próprio e geral 2.4. Aposentadorias no serviço público antes e depois da Lei n. 12.618/2012 2.5. Aposentadoria no emprego público na reforma da previdência 2.6. A reforma previdenciária e a pessoa transgênero Capítulo 3 — Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista 3.1. Problema da cobertura previdenciária no contrato intermitente 3.2. Princípio do bem-estar humano nas contribuições sociais 3.3. Para que servem as contribuições sociais do período laboral e da decisão trabalhista? 3.4. Sobre a proteção do trabalho e dos direitos previdenciários da mulher 3.5. Protesto ao trabalho da mulher na OIT 3.6. O que mais fala a reforma sobre a proteção da mulher 3.7. Reforma da previdência veda desaponsentação Capítulo 4 — Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça 4.1. Liberalismo pós-moderno (estado mínimo) e a previdência brasileira 4.2. Sobre o trabalho humano e sua proteção constitucional no Brasil 4.3. Sobre o Estado Mínimo e o Estado Justiça na reforma da previdência 4.4. Sobre o problema do custeio da previdência no Estado Mínimo 4.5. Como será a previdência social do futuro: a capitalização será o caminho? 4.6. Regime único de previdência brasileiro 4.7. A era das coobrigações entre estado e sociedade 4.8. Deveres constitucionais do Estado quanto à previdência — Estado e sociedade são coobrigados 4.9. Em defesa da previdência pública como patrimônio imemorial do estado brasileiro Notas Finais Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obral, LTRED
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Constitui O E Direitos Fundamentais
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Author : Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O E Direitos Fundamentais written by Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Health At Work Ageing And Environmental Effects On Future Social Security And Labour Law Systems
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Author : Lourdes Mella Méndez
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2019-01-15
Health At Work Ageing And Environmental Effects On Future Social Security And Labour Law Systems written by Lourdes Mella Méndez and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-15 with Law categories.
This volume analyses the most important problems and challenges that health, age and the environment introduce in the labour market, and how these factors affect both the way people work and their rights. The contributions here focus on the main challenges for social security systems, lawmakers and trade unions, and provide important solutions to improve workers’ rights and guarantee the viability of public social security systems. Other topics analysed here include dress-codes and whistleblowing in companies. From the labour point of view, workers’ representatives and trade unions must take action in collective bargaining to deal with these topics and adequately protect the workforce. The authors here are drawn from countries such as Hungary, Portugal, Spain, Italy, Poland, Brazil and Colombia, providing a global perspective. The book will appeal to lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (13), English (7) and Portuguese (2).
Direitos Humanos
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Author : Ivete Manetzeder Keil
language : en
Publisher:
Release Date : 2002
Direitos Humanos written by Ivete Manetzeder Keil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Civil rights categories.
Confer Ncia Internacional De Direito Ambiental
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1992
Confer Ncia Internacional De Direito Ambiental written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Environmental law, International categories.
Direitos Humanos Em Tempos De Barb Rie
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Author : Renato Francisco dos Santos Paula
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2022-08-08
Direitos Humanos Em Tempos De Barb Rie written by Renato Francisco dos Santos Paula and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-08 with Political Science categories.
Os Direitos Humanos nesses tempos de barbárie se tornaram a condição fundamental para a manutenção da vida no planeta, pois eles estão a abarcar a preservação tanto das nossas dimensões constitutivas intrínsecas, quanto as condições indispensáveis das nossas relações socioculturais e com o meio em que vivemos, homem e natureza.A leitura dos textos presentes neste livro é indispensável para quem deseja compreender como a consciência dos Direitos Humanos deve ser parte constitutiva dos Estados Democráticos, ao mesmo tempo em que é um valor permanente na sociedade civil. Os textos mostram como os Direitos Humanos estão imersos na constituição das políticas de proteção social e das seguranças socioeconômicas afiançadas pelo Estado. Iniciados e iniciantes terão facilidade em agregar conhecimentos com as reflexões aqui contidas.