Constitui O E Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Download Constitui O E Direitos Fundamentais PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Constitui O E Direitos Fundamentais book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Constitucional Teoria Geral Da Constitui O E Direitos Fundamentais 19a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Rodrigo César Rebello Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-11
Direito Constitucional Teoria Geral Da Constitui O E Direitos Fundamentais 19a Edi O 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-11 with Law categories.
A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.
Constitui O E Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O E Direitos Fundamentais written by Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Constitui O E Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Constitui O E Direitos Fundamentais written by Diogenes Nielsen Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A 4ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos aos Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, notadamente, o Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulos I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Capítulo II - Dos Direitos Sociais. Organizada em três partes: a primeira apresenta o direito fundamental à vida e à liberdade, abordando os temas: direito à vida; aborto; dignidade dos moradores em situação de rua; autonomia da pessoa humana; livre manifestação do pensamento e novas tecnologias; itinerários da liberdade de imprensa; limitação da liberdade de crença no transporte público; demonização das religiões de matriz africana; direito de reunião; liberdade econômica; ciência, tecnologia e inovação. A segunda parte apresenta o direito fundamental à igualdade e à segurança, abordando os temas: direito à igualdade e resiliência da desigualdade no Brasil; acessibilidade e mobilidade urbana; inclusão digital e acesso à justiça; isonomia nas relações entre Estado e particulares; legitimidade democrática da corte constitucional e direito das mulheres. Finalizando, a terceira parte apresenta o direito fundamental ao trabalho e à propriedade, abordando os temas: trabalho, capitalismo e direitos fundamentais; justa causa e a convenção OIT 158; livre exercício do trabalho e direito de propriedade e a ordem econômica. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
Direito Constitucional Brasileiro Teoria Da Constitui O E Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Clèmerson Merlin Clève
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Constitucional Brasileiro Teoria Da Constitui O E Direitos Fundamentais written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional
DOWNLOAD
Author : Heleno Florindo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-22
Direito Constitucional written by Heleno Florindo da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Law categories.
Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
Direitos Fundamentais E Constitui O Democracia E Humanidades
DOWNLOAD
Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direitos Fundamentais E Constitui O Democracia E Humanidades written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Constitutional law categories.
Direitos Fundamentais Sociais Releitura De Uma Constitui O Dirigente
DOWNLOAD
Author : Cláudia Maria da Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
Direitos Fundamentais Sociais Releitura De Uma Constitui O Dirigente written by Cláudia Maria da Costa Gonçalves and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Dignidade Da Pessoa Humana
DOWNLOAD
Author : Marcelo da Pieve
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-26
Dignidade Da Pessoa Humana written by Marcelo da Pieve and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-26 with Law categories.
Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta perspectiva, traz alguns aspectos da evolução histórica do Estado até a sua vinculação definitiva com as Cartas Constitucionais. Descreve, a contar de sua Colonização, a trajetória do Estado brasileiro na constitucionalização dos direitos fundamentais, assim como a maneira que estes estão sistematizados na Constituição Federal de 1988. Ao mesmo tempo, revela a interdependência que se constitui entre estes direitos e o significado do princípio da dignidade da pessoa humana. Paralelamente, enfoca o desenvolvimento do conceito de cidadão, que também apresenta como seu pressuposto a realização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, sugere como resultado de análise a necessidade da concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como possibilidade interpretativa que permita ao cidadão a interferência na construção de seu espaço.
Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Comparative law categories.
Direitos Fundamentais Dignidade Constitui O Estudos Em Homenagem A Ingo Wolfgang Sarlet
DOWNLOAD
Author : Walter Claudius Rothenburg
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-18
Direitos Fundamentais Dignidade Constitui O Estudos Em Homenagem A Ingo Wolfgang Sarlet written by Walter Claudius Rothenburg and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-18 with Antiques & Collectibles categories.
Um avião cheio de passageiros é sequestrado por radicais que pretendem fazer com que atinja uma área densamente povoada. Cogita-se abatê-lo, mas esse dilema político, moral e jurídico implica uma discussão a respeito da dignidade. Tema incontornável no estudo dos direitos fundamentais, a dignidade é abordada nesta coletânea de forma atual e aprofundada. Diversas questões de direitos fundamentais (direitos humanos) são apresenta das em vários artigos de perfil mais teórico ou mais prático: a eficácia dos direitos fundamentais e aspectos de seu regime jurídico, a privacidade no contexto da sociedade de informação e o direito ao esquecimento (que foi objeto de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal), a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, entre outros. A pandemia do Coronavírus, que colocou à prova os direitos fundamentais e a proteção da saúde, é examinada em tempo real. Está presente a preocupação com a garantia dos direitos, por meio do acesso à Justiça e da estabilidade das decisões judiciais, sob enfoques processuais. Direitos sociais, assim como pessoas e grupos vulneráveis, são analisados em textos atentos à realidade. O presente e o futuro sustentáveis dos direitos fundamentais implicam uma revolucionária perspectiva ecológica, que comparece à coletânea. O palco institucional da afirmação de direitos é tratado nesta obra coletiva à luz da democracia e do princípio da separação de poderes. O leitor encontrará uma série de assuntos extremamente importantes e atuais, inspirados na profícua trajetória de um dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade – o querido Professor INGO WOLFGAN